PRÓXIMOS EVENTOS

A 1.ª Assembleia  do Orçamento Participativo Municipal 2017, em Carregal do Sal, realiza-se no próximo 27 de abril, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e reveste a forma de Sessão de Esclarecimento.

Com uma verba alargada para os 30.000 €, o Orçamento Participativo Municipal desenvolve-se em várias fases sendo a primeira a realização desta Assembleia Participativa e a última a Apresentação Pública dos Resultados, marcada para 31 de outubro de 2017.

Durante este espaço temporal, outras fases vão decorrer seguindo-se, de imediato, a Recolha de Propostas, entre os dias 01 de maio e 15 de junho.

Porque este é um processo que se pretende participado e participativo, convidam-se todos os munícipes a comparecerem no, na próxima 5.ª feira, pelas 21horas.

O Orçamento Participativo Portugal está desde 9 de janeiro a receber propostas para investimentos para a cultura, a ciência, a agricultura e a formação de adultos. São 3 milhões de euros para investir nas propostas apresentadas e votadas pelas pessoas.
No dia 19 de abril, às 18h30, o Museu de Serralves abre as suas portas para receber o encontro participativo de encerramento do OPP que contará com a presença do Senhor Primeiro Ministro.
As ideias mais votadas serão concretizadas entre junho e setembro .

A Câmara Municipal de Lisboa realiza, no próximo dia 18 de abril, pelas 15h, nos Paços do Concelho (Sala do Arquivo), a cerimónia de apresentação pública do Orçamento Participativo  2017, que este ano celebra 10 anos de existência ininterrupta.

O Núcleo de Estudantes de Ciência Política (NECP) da Universidade do Minho organiza esta terça e quarta-feira, dias 18 e 19, as suas Jornadas dedicadas ao tema “Crise da Democracia Representativa: Perspetivas e Desafios”. Esta segunda edição decorre no auditório 1.01 da Escola de Economia e Gestão (EEG) do campus de Gualtar, em Braga.
A sessão de abertura conta às 9h30 com as intervenções do vice-presidente da EEG, Artur Rodrigues, da diretora de curso de Ciência Política, Isabel Estrada Carvalhais, e do presidente do NECP, José Pedro Lopes. Segue-se a palestra “Origens do sistema democrático”, a cargo do politólogo João Cardoso Rosas, que assume a presidência do Instituto de Letras e Ciências Humanas da UMinho e da Sociedade Portuguesa de Filosofia.
A partir das 11h00 os investigadores Marina Costa Lobo e Pedro Martins (ambos da UMinho) falam de populismos, destacando alguns exemplos da política internacional. 

Às 14h30 é a vez de Carlos Jalali (Universidade de Aveiro) e Manuel Carlos Silva (UMinho) abordarem a questão da crise da representatividade nas democracias contemporâneas. As Jornadas prosseguem na quarta-feira de manhã com as sessões “Democracia participativa como complemento e alternativa”, proferida por Vanessa Sousa (Universidade do Algarve) e Eduardo Madureira (coordenador do orçamento participativo do Município de Braga), e “Reação do sistema político e da sociedade aos desafios à democracia”, por Silvério Cunha (Universidade de Évora).

O NECP é um dos mais recentes núcleos de alunos da UMinho. Pretende representar os direitos dos estudantes de Ciência Política, promover a aproximação dos universitários ao mercado de trabalho, organizar iniciativas que visem uma reflexão aprofundada sobre temas estruturais e fomentar valores de participação cívica baseados na democraticidade, independência e transparência, entre outros objetivos.

O Governo colocou em consulta pública, até 24 de maio, a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), com “16 medidas fundamentais que terão um investimento total de 4,5 milhões de euros até 2020, assegurados pelo Fundo Ambiental”.

Segundo um comunicado do Ministério do Ambiente divulgado hoje, as 16 medidas integram-se em objetivos estratégicos como ‘Educação Ambiental + Transversal’, ‘Educação Ambiental + Aberta’ e ‘Educação Ambiental + Participada’.

“As medidas identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto. Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, de fundos comunitários] “, refere o comunicado da tutela.

O Ministério do Ambiente recorda que antes da consulta pública houve um período de participação pública, que incluiu uma digressão nacional para recolha de contributos, que culminou em propostas de 49 entidades como organizações não-governamentais ambientais, administração central e local, empresas e sindicatos.

É possível participar no processo de consulta pública até 24 de maio através dos portais oficiais: Portal da Agência Portuguesa do Ambiente (https://www.apambiente.pt) e Portal Participa (http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1855).

O Governo espera ter o documento final da ENEA concluído até ao final do primeiro semestre.

A cidade de Montreal vai receber este ano a 17ª conferência anual do Observatório internacional da democracia participativa (OIDP) entre 16 e 19 de junho de 2017, no Pavilhão de ciências da Universidade do Quebec em Montreal (UQAM, sigla em francês). A conferência coincide com os 15 anos da Entidade de Consulta Pública de Montreal e com o 375º aniversário da cidade de Montreal.

Este ano a conferência terá como tema “Participação sem exclusão”. 

+ INFO aqui.

A votação das 37 propostas candidatas ao Orçamento Participativo lançado pela Câmara Municipal de Espinho está em curso até ao dia 30 de Abril.

Os diversos Serviços Municipais validaram a título definitivo 5 propostas na área do Ambiente e Energia; 4 na Coesão Social; 6 na Cultura e Turismo; 10 em Educação e Desporto; 12 na Mobilidade e Infraestruturas.

A votação é feita através dos cidadãos registados no “site“, na página criada para o efeito nas plataformas digitais do Município de Espinho.

A CME atribuiu a verba total de 200 mil euros oriunda do Orçamento Municipal para as propostas mais votadas, cabendo a cada um dos projetos o valor máximo de 50 mil euros até perfazer o montante global. As propostas eleitas serão apresentadas publicamente pela Câmara Municipal de Espinho.

As II Jornadas de Ciência Política terão lugar nos dias 18 e 19 de abril, pelas 9h00, no auditório 1.01 da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. 


O tema deste ano é: CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - PERSPETIVAS E DESAFIOS


Programa

No próximo dia 7 de abril, pelas 18h realizar-se-á uma sessão do Orçamento Participativo Portugal, no Centro Comunitário do Funchal.  

Os Encontros Participativos são locais de partilha, apresentação e discussão, por parte dos cidadãos, das suas ideias ou propostas para Portugal. Qualquer cidadão poderá participar num Encontro Participativo e, neste espaço, poderá apresentar uma ou mais propostas que gostaria de ver implementadas, a nível nacional ou regional.



Porto Moniz acolherá uma sessão do Orçamento Participativo de Portugal, destacando-se a presença da Exm.ª Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca. 

Um encontro aberto a toda a população, mediante inscrição até dia 4 de abril, através do email geral@portomoniz.pt, que pretendam apresentar ideias e projetos de âmbito nacional ou regional para áreas como a ciência, cultura, formação de adultos e agricultura. 

 

 Câmara de Lobos acolhe sessão de apresentação e recolha de ideias para o Orçamento Participativo de Portugal. O evento contará com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e do Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, Pedro Coelho.

Os cidadãos poderão participar no processo de decisão de definição de projetos prioritários a realizar em 2017 no montante global de 3 milhões de euros, sendo que poderão ser apresentadas propostas de âmbito regional (Madeira) nas áreas da Justiça e Administração Interna bem como propostas de âmbito nas áreas agricultura, cultura, ciência e formação de adultos, até ao montante de 200 mil euros.

Esta sessão é aberta a todos os interessados que queiram contribuir para a apresentação de ideias para projetos a serem contemplados no Orçamento Participativo de Portugal.

 

O Orçamento Participativo de 2016 da Câmara Municipal de Torres Vedras chegou à fase de votação das propostas, estando a votação 48 projetos resultantes das propostas consideradas elegíveis. A votação pode ser efetuada por via online (em: http://op.cm-tvedras.pt), fazendo-se o registo de utilizador; nas juntas de freguesia do concelho de Torres Vedras nos dias úteis; ou por SMS, gratuito, através do número 4310.


O Conselho Municipal da Juventude promove uma sessão pública de apresentação do Orçamento Participativo de Vizela. A sessão terá lugar na quarta-feira, dia 29 de março, pelas 17h30, nas instalações do Espaço Jovem de Vizela, localizadas na Rua da Portela.

Nos próximos dias 3 a 5 de maio estará em Portugal uma comitiva de cerca de trinta elementos técnicos e políticos da Associação de Municípios e Regiões da Suécia (SALAR), interessada em conhecer a Rede de Autarquias Participativas (RAP) e as experiências de Orçamento Participativo em curso no nosso país.


PROGRAMA


3 DE MAIO, CASCAIS (a definir)

17h00 Receção da comitiva sueca na Câmara Municipal de Cascais

17H10 Apresentação da Rede de Autarquias Participativas
              Carlos Carreiras, Presidente da Rede de Autarquias Participativas

17h30 Apresentação da SALAR
             Paul Lindvall,

17h50 Assinatura do Protocolo de Colaboração entre a RAP e a SALAR

18h00 Carcavelos de Honra

18h15 Passeio na Vila de Cascais

19h00 Jantar buffet nas Conversas da Gandarinha (Centro Cultural de Cascais)

20h30 Saída para Sessão de Participação do Orçamento Participativo de Cascais

21h00 Sessão de Participação do Orçamento Participativo e Cascais


4 DE MAIO, CASCAIS (a definir)

10h00 Apresentação de experiências de Orçamentos Participativos em Portugal

              Apresentação de propostas—Autarquia a definir
              Análise Técnica—Autarquia a definir

11h00 Apresentação de experiências de Orçamentos Participativos em Portugal

              Votação e execução dos projetos—Autarquia a definir
              Comunicação e mobilização—Autarquia a definir

12H00 Apresentação de experiência de Orçamento Participativo de Moçambique*

12h30 Pausa para almoço

14h30 Apresentação de experiências de Orçamentos Participativo da Suécia

16h00 Apresentação do Orçamento Participativo Portugal*

17h00 Fim dos trabalhos

 

5 DE MAIO, LISBOA (a definir)

09h20 Receção na Câmara Municipal de Lisboa

09h30 Apresentação da política de participação da Câmara Municipal de Lisboa

11h30 Visita a projetos do Orçamento Participativo de Lisboa

13h00 Almoço

14h30 Simulação de um Orçamento Participativo numa escola de Lisboa, com recurso ao jogo EMPAVILLE

17h30 Apresentação do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia da Estrela, em Lisboa

19h30 Jantar com proponentes do projeto “Caracol da Penha” 


INSCRIÇÕES

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No dia 10 de março, pelas 10h00, no auditório B2.03 – ISCTE-IUL, acesso pela Av. Prof. Aníbal Bettencourt (junto à Biblioteca Nacional), em Lisboa, a Câmara Municipal de Lisboa apresenta o novo portal da participação Lisboa Participa. A cerimónia conta com a presença do vereador Jorge Máximo, com os pelouros dos Sistemas de Informação e da Relação com o Munícipe.
 
Com o objetivo de reforçar as suas prioridades de governação, designadamente através do desenvolvimento de mecanismos de participação dos cidadãos na gestão das políticas da autarquia, a Câmara Municipal de Lisboa cria um modelo de participação municipal, de caráter funcional e de base continua, suportado pelo portal Lisboa Participa.
 
O novo portal congrega os diferentes instrumentos de participação promovidos pela autarquia, em particular, o Orçamento Participativo, as aplicações Na Minha Rua, Lisboa Aberta, Lisboa em Debate e LisBoaIdeia. LisBoaIdeia e Lisboa em Debate, são dois novos módulos que visam, de formas diferentes, recolher sugestões e contributos dos cidadãos. As vantagens são relevantes para os cidadãos/utilizadores, uma vez que poderão encontrar, num único espaço virtual, as diferentes ferramentas de participação que a autarquia coloca à sua disposição.
 
Após apresentação do portal, será realizada uma ação de experimentação recorrendo à metodologia World Café, com a criação de vários terminais de utilização da plataforma, por onde os presentes serão convidados a circular.
 
A criação destas plataformas enquadra-se no projeto "Enabling Multichannel Participation Through ICT Adaptations - EMPATIA", que está a ser promovido por um consórcio (composto por entidades académicas e sem fins lucrativos e por empresas), sob coordenação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.