PRÓXIMOS EVENTOS

Depois da análise efectuada pelo júri das 19 candidaturas ao prémio de boas práticas de participação cidadã em Portugal, referente a 2017, encontra-se desde ontem a decorrer a votação pública das cinco finalistas:
- Orçamento Participativo Jovem de Cascais
- Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño
- Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia 
- Momentos i do Município de Viana do Castelo 
- Orçamento Participativo do Município do Funchal

Cada pessoa tem direito a dois votos obrigatórios em práticas diferentes.

Para votar, tem que se registar na página portugalparticipa.onesource.pt, confirmar o e-mail através da mensagem que será automaticamente enviada para o endereço eletrónico, uma vez feito o login, carregue onde diz "Ir para votação", selecione as duas práticas nas quais deseja votar e por fim confirme os votos carregando no botão "Submeter Votos".

Participem e ajudem a escolher a melhor prática do ano em Portugal.

A votação vai decorrer até ao dia 22 de Abril. O vencedor será publicamente apresentado a 27 do mesmo mês, em Lisboa, no âmbito do II Fórum Regional de 2018 da Rede de Autarquias Participativas.

À semelhança de anos anteriores, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) lança o seu ciclo anual de Formações Regionais, que pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


O II Fórum Regional 2018 decorrerá em Lisboa, no dia 27 de abril.



PROGRAMA

(DOWNLOAD DA VERSÃO PDF)


10.30 Mesa de abertura (Sala do Arquivo)
           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
           José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas

11.00 Mesa Redonda "Orçamentos Participativos, dos Projetos às políticas Públicas"  (Sala do Arquivo)
           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
           Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
           Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha
           João Serra, Vereador da Câmara Municipal da Lourinhã

12.45 Almoço Volante (Espaço Sharing Cities)

14.30 Apresentação dos vencedores do Prémio Boas Práticas de Participação 2017 (Sala do Arquivo)

          Graça Fonseca, Secretaria de Estado Adjunta e da Modernização Interna
          José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas
          Nelson Dias, Coordenador da Rede de Autarquias Participativas

15.15 A participação pública na construção de índices de gestão autárquica (Sala do Arquivo)
           João Paulo Batalha, Transparência e Integridade, Associação Cívica

           Roberto Falanga, Consultor


16.30 Pausa para café (Sala do Arquivo)
         
16.45 Orçamentos Participativos na Perspetiva dos Cidadãos (Salão Nobre)
           Intervenções de proponentes de projetos vencedores dos Orçamentos Participativos de Alenquer, Cascais e Lisboa

18.00 Sessão de encerramento (Salão Nobre)

           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa



PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Lisboa


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt| 289 840 860


COMUNICAÇÕES REALIZADAS

Canhão cárcico de OTA (Projeto vencedor do Orçamento Participativo de Alenquer) 

Índice de Transparência Municipal - Resultados 2017 e perspetivas futuras (João Paulo Batalha)

A Participação Pública na construção de Índices de Transparência Autárquica (Roberto Falanga)

Orçamento Participativo Jovem de Cascais (Vencedor do Prémio Boas Práticas de Participação)

Resultados da 3ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação

Lisboa Participa (João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa)

Os Encontros Ibéricos de Orçamentos Participativos realizam-se desde 2012. Estes resultam da constatação da existência de trajetórias paralelas entre Portugal e Espanha, proximidade cultural e geográfica e apostas comuns em matéria de Orçamentos Participativos, que por sua vez deram lugar a uma vontade de encontro, de diálogo e de cooperação. Desde 2011 partilha-se uma agenda peninsular nesta temática, cujo marco mais importante foi o I Encontro Ibérico que teve lugar em Odemira (Portugal), em novembro de 2012. Desde essa data, o evento tem-se realizado de dois em dois anos, de forma alternada entre os dois países. A segunda edição decorreu em Mollina, em 2014, e a terceira em Ponta Delgada, em 2016. A quarta edição decorrerá em A Coruña, Espanha, em 2018.


O V Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos terá lugar em 2020, em Portugal. As candidaturas para organização deste evento decorrem entre 19 de março e 30 de abril de 2018.


A candidatura deve obedecer aos requisitos constantes do regulamento, ser formalizada mediante preenchimento de formulário próprio e seu envio para encontroiberico.op@in-loco.pt, impreterivelmente até às 23h59m do dia 30 de abril de 2018As candidaturas rececionadas após a data indicada serão excluídas.  


Documentação para download:

Regulamento

Formulário

À semelhança de anos anteriores, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) lança o seu ciclo anual de Formações Regionais, que pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


O I Fórum Regional 2018 decorrerá em Braga, no Edifício Gnration, no dia 16 de março.


PROGRAMA (consulte em pdf)


10.00 Mesa de abertura
          Câmara Municipal de Braga
          Câmara Municipal de Valongo

10.30 Prémio de Boas Práticas de Participação
          Apresentação dos resultados da avaliação do júri e  
          anúncio das práticas finalistas

10.45 Encontros Ibéricos de Orçamentos Participativos
          Apresentação do IV Encontro, a ter lugar na Corunha e 
          abertura de candidaturas à organização do V Encontro, 
          a realizar em Portugal, em 2020

11.00 Mesa redonda – Orçamentos Participativos, o que mudou 
         nas políticas públicas autárquicas? 
         Câmara Municipal de Braga
         Câmara Municipal de Valongo

11.30 Pausa

11.45 Continuação da mesa redonda
         Câmara Municipal de Guimarães 

12.15 Debate

13.00 Almoço livre

14.30 Orçamento Participativo transfronteiriço
          Câmara Municipal de Cerveira, Portugal 
          Ayuntamiento de Tomiño, Espanha

15.45 Pausa

16.00 Pode a eficácia dos serviços públicos melhorar com a         
           participação dos cidadãos?
           Tutores de Bairro, Cascais Ambiente
           Zeladores da Cidade, União de Freguesias de Leça da Palmeira e 
           Matosinhos
           Núcleos Comunitários de Proteção Civil do Funchal
           Aqui Decides Tu, Santa Maria da Feira



PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


+ INFO

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APOIO

Município de Braga


Relatório de Avaliação do Evento

No âmbito do projeto europeu EMPATIA, promovido pelo centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e do qual a Associação In Loco é parceira, realizar-se-á um encontro final, com o objetivo de partilhar boas práticas implementadas pelas Juntas de Freguesia, na temática da democracia participativa. O encontro conta também com a colaboração da Rede de Autarquias Participativas. Este terá lugar no dia 15 de março, das 10:00 às 16:30, no Palácio Nacional de Queluz, em Queluz.


PROGRAMA

09:30 – 10:00 Receção aos participantes

10:00 – 10:30 Sessão de Abertura

Câmara Municipal de Sintra

União de Freguesias Queluz Belas

Consórcio EMPATIA

Parques de Sintra Monte da Lua

10:30 – 12:00 Orçamentos Participativos: potencialidades e desafios 

OP da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

OP da Junta de Freguesia de Penha de França

11:00 – 11:30 Pausa Café 

OP da Junta de Freguesia de São João da Madeira

OP da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais

12:00 – 13:00 Debate

13:00 – 14:30 Almoço

14:30 – 15:30 Freguesias Colaborativas: o cidadão como coprodutor de serviços públicos

Pago em Lixo – Junta de Freguesia de Campolide (Lisboa)*

Geoestrela – Junta de Freguesia da Estrela (Lisboa)

Zelador da Cidade – Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira (Matosinhos)

Conselhos Territoriais – Junta de Freguesia de Carnide (Lisboa)

15:30 – 16:00 Debate

16:00 – 16:30 Encerramento

        Rede de Autarquias Participativas

        ANAFRE


*Sujeito a confirmação


As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias.

Para participar, faça a sua inscrição até ao dia 12 de março de 2018, aqui.


Relatório de Avaliação do Evento


Apresentações

A Assembleia Geral de Membros da Rede de Autarquias Participativas (RAP) decorrerá no próximo dia 23 de novembro, às 10:00, no Museu Municipal de Valongo.

A mesma decorrerá com a seguinte ordem de trabalhos:

  •         Apresentação do Relatório de atividades e contas de agosto de 2016 a outubro de 2017;
  •         Definição dos termos e calendário para eleição da próxima Presidência da Rede;
  •         Definição do modelo do próximo mandato;
  •      Definição do calendário da 3ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação

A A Assembleia Geral de Membros trata-se de um momento importante para a prestação de contas e debate alargado acerca do futuro, sustentabilidade e funcionamento da RAP, pelo que se reforça a importância de cada autarquia-membro se fazer representar por pelo menos um elemento.


Por motivos logísticos, solicita-se realização de inscrições até ao dia 20 de novembro, em https://goo.gl/forms/4crl0aZ0SYGN37Ez2.


Esclarecimentos adicionais deverão ser submetidos à Secretaria Técnica através do endereço de e-mail portugalparticipa@in-loco.pt ou do telefone 289 840 860. 


Inscrições exclusivas para os membros da RAP.

No próximo dia 9 de Novembro arranca a 4ª edição do Orçamento Participativo de Arruda dos Vinhos com a realização de 4 Assembleias Participativas, nas Juntas de Freguesia, para apresentação de ideias e debate de propostas.  

Até 31 de dezembro decorre a fase apresentação de propostas nas Assembleias Participativas ou em http://www.cm-arruda.pt/Orcamento-Participativo-candidatura.

Consulte para mais informações.

O prazo de votação nas ideias do Orçamento Participativo de Guimarães 2017 foi alargado até ao próximo dia 13 de outubro. Após ter terminado a fase de análise técnica das 23 propostas apresentadas pelos munícipes vimaranenses na edição do Orçamento Participativo deste ano, estão já em fase de votação as 15 propostas validadas nas áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade, voluntariado e solidariedade, que permitem a aplicação de 300 mil euros do orçamento municipal.

O período de votação teve início a 17 de julho e prolonga-se agora até 13 de outubro, um período mais alargado que possa permitir a participação de todos os cidadãos que sejam naturais ou residentes no concelho de Guimarães. Assembleia de voto está localizada no Balcão Único da Câmara Municipal de Guimarães.

Os odemirenses estão convidados a escolher e votar, até ao dia 30 de Novembro, nas 13 propostas que constam na Lista Final de Propostas para o Orçamento Participativo promovido pela autarquia de Odemira.

As propostas vencedoras, no valor máximo de 125 mil euros cada e no montante global de 500 mil euros, serão integradas no Orçamento Municipal de 2018.

Os projectos incidem em investimentos em equipamentos culturais, desportivos, educativos, turísticos e recreativos, em várias freguesias ou de forma transversal a todo o concelho.

O Orçamento Participativo de Odemira destina 250 mil euros para projectos nas freguesias do litoral ou com população superior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para as freguesias com população inferior a 1500 habitantes.

Podem votar todos os cidadãos com idades a partir dos 16 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. A votação pode ser efectuada on-line em www.op.cm-odemira.pt, no Balcão Único do Município, na Mesa de Voto Itinerante pelas freguesias ou nas escolas do ensino secundário e profissional.

Potenciar o exercício da cidadania participada, activa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho, é o principal objectivo do Orçamento Participativo de Odemira.

A Rede de Autarquias Participativas (RAP) organiza a Conferência Internacional "Caminhos a seguir", no dia 12 de outubro, no Museu Municipal de Valongo. 


PROGRAMA (DOWNLOAD)


10: 30 | ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS JOVEM

- OPJV – Valongo – Gisela Barbosa, coordenadora do OPJV e Diogo Francisco, vencedor do Projecto DAREAB – intervenção especializada na doença de alzheimer;

- Op jovem de Santiago de Compostela - Rozas Pérez, Vereadora da Economia e da Fazenda Maria;

- Op jovem de Boston - Shari Davis coordenadora do OP de Boston;

 

 

14:00 |A EVOLUÇÃO MUNDIAL DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS

Com a presença de Yves Cabanne, entrevistado pelo Nelson Dias;

 

 

15:30 | REDES PARTICIPATIVAS, O CAMINHO A SEGUIR

- Moderador – Nelson Dias, Coordenador do Secretariado Técnico da RAP;

- Rede de Autarquias Participativas – José Manuel Ribeiro, vice-presidente;

- OIDP – Fernando Pindado Sanchez, Diretor - executivo;

- Conselho da Europa – Allina Tatarenko, head of the Centre of Expertise for Local Government Reform,  diretora geral II;

- Eixo Atlântico – Xoán V. Mao, Secretário-geral;

 

 

A Conferência enquadra as comemorações da Semana Europeia da Democracia Local de Valongo, cujo programa pode consultar na íntegra clicando aqui.


INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias. Realize a sua inscrição clicando aqui.


+ INFO

www.cm-valongo.pt | facebook.com/municipio.valongo | presidencia@cm-valongo.pt | T: 224 227 900

A Câmara Municipal de Guimarães alargou o prazo de votação nas propostas do Orçamento Participativo até 13 de Outubro.

Na edição deste ano foram apresentadas 23 propostas das áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade e voluntariado e solidariedade. 15 dessas propostas estão a votação. Inicialmente foi estabelecido que a votação que começou no dia 17 de Julho, terminava esta quinta-feira, mas a Câmara anunciou o alargamento do prazo até ao dia 13 de Outubro.
A votação decorre por SMS, na plataforma OP da Câmara Municipal e na assembleia de voto no Balcão Único da Câmara Municipal de Guimarães.

Lagos inaugura  cemitério para animais no próximo dia 8 de Setembro, pelas 16.30 horas, junto ao Canil Municipal / Cemitério Novo.

Recorde-se que a construção de um cemitério para animais domésticos foi um dos três projectos mais votados do primeiro Orçamento Participativo de Lagos, que integram o Orçamento Municipal para o ano de 2016.

De salientar que este é um projecto pioneiro no Algarve, e o terceiro a nível nacional, apenas existem cemitérios para animais no Jardim Zoológico de Lisboa e no distrito de Aveiro – Santa Maria de Feira.

O cemitério, implantado na Rua do Bairro da Abrótea, contemplou a construção, numa primeira fase, de um módulo de inumação aeróbia com 39 unidades, de dimensões diferenciadas para animais de grande, médio e pequeno porte, bem como o arranjo de espaços verdes exteriores, nomeadamente mobiliário urbano e a construção de uma arrecadação. A empreitada foi adjudicada à firma OCM – Obras, Construção e Manutenção, Lda., pelo valor de 41.224€.

O plano de ação nacional para a economia circular LIDERAR A TRANSIÇÃO, foi apresentado em Conselho de Ministros de Ambiente no dia 8 de junho.

 

Encontra-se agora disponível para consulta pública durante os próximos 30 dias úteis no portal PARTICIPA.

 

O plano de ação apresenta três níveis de ações a serem introduzidas e trabalhadas durante os próximos 3 anos: ações de cariz transversal, nacionais, que consolidam algumas das ações de vários Ministérios para esta transição, agendas setoriais - sobretudo para setores mais intensivos no uso de recursos e de cariz exportador, e agendas locais, que devem ser adaptadas às especificidades socioeconómicas da região.

De 3 a 31 de agosto de 2017, está aberta a votação nos projetos a concurso no Orçamento Participativo de Peniche. Cada participante poderá votar uma vez num dos seis projetos finais.

Foram seis os projetos propostos que chegaram à fase final de votação do Orçamento Participativo de Peniche 2017 (OPP), a saber:

Projeto Sai da Caixa: valorização do património cultural imaterial a partir dos bairros sociais de Peniche;Criação de Parque Canino, em Peniche;Colocação de um baloiço para deficientes e de um bebedouro no parque infantil do centro da cidade de Peniche;Colocação de baloiços adaptados e não adaptados e bebedouros no parque urbano da cidade de Peniche;Arte Urbana: Pintura de empenas do Bairro Luís de Camões, em Peniche;Colocação de quiosque móvel no jardim Nossa Sra. da Conceição, em Atouguia da Baleia, para utilização sazonal como posto de turismo.Estes projetos têm todos um prazo de execução de 24 meses e um orçamento compreendido entre os € 5000 e os € 7500 por projeto. Para maior detalhe, consulte o edital nº 107/2017, de 31 de julho, em anexo.

No OPP podem participar todos os cidadãos que entendam expressar-se manifestando o seu interesse ativo desde que sejam naturais ou residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Peniche e possuam idade igual ou superior a 16 anos.

A votação, presencial, decorre nas sedes das Juntas de Freguesia do concelho e na Câmara Municipal, da seguinte forma:

Os cidadãos residentes, exercem o seu direito a voto nas Juntas de Freguesia onde estão recenseados; Os menores de 18 anos bem como os cidadãos naturais, trabalhadores ou estudantes do concelho mas não residentes, exercem o seu direito a voto no serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Peniche.

Os interessados que pretendam exercer o seu direito a voto poderão fazê-lo de 3 a 31 de agosto de 2017 nos locais acima referidos.

Para mais informações, consulte o Edital nº 107/2017, contacte os serviços da Câmara Municipal de Peniche através do número de telefone 262 780 100 ou do endereço eletrónico orcamento.participativo@cm-peniche.pt ou consulte a página www.cm-peniche.pt/orcamentoparticipativo2017.

A votação das propostas do Orçamento Participativo de Leiria está aberta desde dia 26 de julho até 15 de setembro, podendo ser efetuada, como já é tradição, através de sms, boletim de voto e na plataforma op.cm-leiria.pt, onde podem ser consultados os 14 projetos que estão a concurso.

Recorde-se que o Orçamento Participativo foi criado pelo município de Leiria com o objetivo de incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, contribuindo assim para uma sociedade civil dinâmica e coesa, aumentando a transparência da atividade autárquica. O montante disponível do orçamento participativo é de 339.917 euros. 


Inspirada no princípio da democracia participativa, a Carta de Princípios do Orçamento Participativo reconhece o imperativo de partilhar com os cidadãos a definição de um rumo para o concelho no que diz respeito a decisões que contribuem, através da participação de todos, para a valorização de uma cidadania ativa, bem como da democracia local.


O processo pode ser acompanhado na plataforma op.cm-leiria.pt.

Restantes fases de participação:
Divulgação dos resultados para votação: 22 de setembro;
Contributos para a avaliação do processo – 2 a 30 de outubro;
Divulgação do relatório de avaliação – até 30 de Novembro