PRÓXIMOS EVENTOS

De 14 a 20 de junho, serão realizadas quatro sessões de apresentação dos Novos Instrumentos de Apoio à promoção Pública de Habitação, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.


Covilhã

Data: 14 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Auditório Municipal

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Tomar

Data: 15 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Auditório da Biblioteca Municipal Cartaxo da Fonseca

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Aveiro

Data: 18 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Edifício da Capitania de Aveiro

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Borba

Data: 20 de junho, das 10:15 às 13:30

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba

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A Sessão Pública de Apresentação da 1ª edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, terá lugar do dia 14 de junho de 2018, pelas 19:00 horas, na Cafetaria do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, cuja apresentação ficará a cargo do prof. Doutor Giovanni Allegretti, investigador sénior do centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.


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A criação de um parque de lazer equipado com mobiliário para crianças e seniores (Pateiro – Parchal); o asfaltamento da estrada de acesso ao Vale da Vila e da estrada do Sítio dos Fitos; o abastecimento de água ao Vale da Vila; a criação de uma lomba e passadeira na Rua D. Maria Eugénia Júdice Ferreira (Lagoa); a implementação de uma horta comunitária (Pateiro-Parchal); a aquisição de uma carrinha de resgate e esterilização de animais; a continuação do alcatroamento da Estrada de Vale Canada (Ferragudo) e a aquisição de uma viatura de nove lugares para servir a população de Ferragudo foram as nove propostas mais votadas nos Encontros Participativos, decorridos nas localidades de Ferragudo, Parchal, Estômbar, Lagoa, Carvoeiro e Porches no âmbito do 5.º Orçamento Participativo (OP) do município de Lagoa.

Avaliadas que foram as propostas pela Comissão Técnica de acordo com o regulamento e após o período de discussão pública entra-se agora na fase de votação que decorre entre os dias 11 de junho e 20 de Julho.

Assim os cidadãos com mais de 18 anos de idade, munidos do cartão de cidadão, vão ter a possibilidade de se pronunciar usando os dois votos que dispõem na escolha de propostas diferentes das 9 em votação. Os locais para o efeito serão as sedes das Uniões e Juntas de Freguesia, no Posto de CTT de Ferragudo e através da plataforma digital (http://op.cm-lagoa.pt) onde poderão ainda ser consultar todas as informações sobre o processo do Orçamento Participativo de Lagoa.

Esta iniciativa promove junto dos munícipes o exercício do mais puro conceito de cidadania, como forma de gestão das verbas e do espaço público, no sentido da melhoria da qualidade de vida de todos.


Flyer

DATAS: 11,  12, 13, 14, 18, 19, 20 e 21 de junho de 2018

HORÁRIO: 9h às 17h

LOCAL: Museu do Vinho - Alenquer

PLANO CURRICULAR:

  • componente de saúde – 11, 12, 13 e 14 de junho
  • componente psicológica, social e institucional – 18, 19, 20 e 21 de junho     

 

OBJETIVO: discutir os assuntos-chave na área da cidadania no envelhecimento

 

FORMADORAS: Flora Teixeira e Luísa Pinheiro

PARTICIPANTES: membros da Rede de Autarquias Participativas, decisores políticos, técnicos autárquicos, IPSS, ONG, Associações, público em geral


INSCRIÇÕES: faça aqui a sua inscrição

PARCERIA: CM Alenquer e Cearte

Está marcada para quarta-feira, dia 30 de maio, pelas 19h00, no Chalé do Park, em Vizela, a apresentação pública das propostas que seguem para votação no âmbito do Orçamento Participativo Jovem de Vizela. Depois da apresentação das propostas segue-se a votação das mesmas até ao dia 15 de junho, sendo que os resultados serão divulgados em evento público, a realizar no dia 22 de junho.


Toda a informação sobre o processo de votação do Orçamento Participativo Jovem de Vizela 2018 pode ser consultada em http://www.cm-vizela.pt/orcamento-participativo-jovem/.

A Câmara Municipal de Anadia concluiu no passado dia 14 de maio, uma ronda de sessões de esclarecimento e de divulgação dedicadas ao Orçamento Participativo Anadia Jovem 2018 (OPAJ), direcionada para autarcas, responsáveis de coletividades, e alunos das escolas do concelho.

Depois da apresentação realizada nos Paços do Município de Anadia, no passado dia 4 de maio, seguiram-se sessões na Escola Básica e Secundária de Anadia, no Colégio Nossa Senhora da Assunção, e na Escola Profissional de Anadia, nos dias 8, 9 e 14 de maio, respetivamente.

A divulgação foi realizada pelos vereadores Lino Pintado e Ricardo Manão, e pelo Chefe da Divisão Financeira do Município de Anadia. Para além de uma pequena retrospetiva relativa à edição de 2017, com um ponto de situação acerca dos três projetos que se sagraram vencedores, foram dados a conhecer os principais aspetos do regulamento da presente edição, bem como a plataforma digital (www.anadiajovemparticipa.pt) através da qual podem, até ao próximo dia 15 de junho, ser submetidas as propostas. Estas podem ser igualmente apresentadas de forma presencial, através do preenchimento de um formulário.

O objetivo em 2018 é a apresentação de mais projetos e uma maior participação na votação por parte dos jovens (16 aos 35 anos). O OPAJ deste ano apresenta algumas alterações em relação ao do ano anterior, nomeadamente no valor global, que passou de 300 para 250 mil euros, sendo que cada projeto apresentado não poderá ultrapassar os 50 mil euros. Por outro lado, as propostas a apresentar têm de estar relacionadas com as temáticas da Cultura e do Empreendedorismo.

Podem submeter propostas ao OPAJ 2018 todos os jovens residentes no concelho, com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos, previamente registados na plataforma de gestão do procedimento. Cada jovem pode promover o máximo de duas propostas, a título individual ou coletivo.

A divulgação e análise técnica dos projetos acontece entre 16 de junho a 15 de julho. De 1 de agosto a 30 de setembro decorre o período para votação das propostas, e o vencedor, ou vencedores, será conhecido durante o mês de outubro, sendo o projeto integrado no Orçamento Municipal para 2019.

Decorreu, no dia 16 de maio, a quinta sessão de participação do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Torres Vedras, 3ª edição, que teve lugar no Auditório da Junta de Freguesia do Maxial.

Na sessão, relativa à União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo, foram apresentadas 9 propostas, em 4 mesas, sendo 5 propostas apresentadas em plenário e 2 propostas aprovadas (com um total de 60 votos apurados). Houve lugar à junção de propostas em plenário pela sua similaridade.

As 2 propostas aprovadas serão sujeitas a análise técnica de 16 de junho a 15 de julho e, se passarem na análise técnica, integrarão a lista de projetos que irá a votação final de 14 de setembro a 4 de outubro 2018.

A 2 propostas mais votadas foram:

 

1.ª Proposta: Aquisição de ambulância de emergência para os Bombeiros Voluntários de Torres Vedras – Secção do Maxial

Proponente: Pedro Vicente

Votos: 20

 

2ª Proposta: Saneamento Básico em Folgarosa

Proponente: José Cristo

Votos: 15

A Câmara Municipal realiza pela terceira vez o Orçamento Participativo (OP), iniciativa pela qual os munícipes de Torres Vedras propõem, discutem e elegem projetos que a Autarquia concretizará. À 3ª edição do OP é atribuído o montante de 250 000 euros para financiar os projetos, de diversas áreas de intervenção, que os cidadãos elegerem como prioritários.

Qualquer eleitor recenseado no território municipal pode e deve apresentar as suas propostas, nas sessões de participação que decorrem até 13 de junho, em todas as freguesias do concelho.

É já no próximo dia 26 de maio, pelas 14h30, que terá lugar na Casa da Juventude, a Apresentação Pública das Propostas do Orçamento Participativo Jovem.

Das 13 propostas submetidas, seis foram admitidas e serão sujeitas à Votação Pública que decorre de 26 de maio a 30 de junho, na Plataforma do Orçamento participativo Jovem, em www.opjamarante.pt .

Podem votar os jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes ou naturais de Amarante, devidamente registados na Plataforma do OPJ. Cada jovem só pode votar uma vez.

Até 15 mil euros é o valor destinado à proposta mais votada e que será depois incluída no orçamento camarário de 2019.

Os temas das propostas, que poderá conhecer detalhadamente na apresentação pública e em www.opjamarante.pt, são os seguintes: “Amarante Traz prá Frente”, “Reciclar e respeitar para viver melhor”, “Integr’arte”, “Passadeira Segura”, “Livros por todo o lado” e “Mascote Amarantina”.

O projeto vencedor será divulgado, no dia 3 de julho, no site do Município de Amarante e na Plataforma do OPJ.

O Orçamento Participativo 2019 já começou!

A 9.ª edição do OP Amadora dá continuidade à política de aproximação aos cidadãos que tem vindo a ser prosseguida pela Câmara Municipal da Amadora.

Nas anteriores edições do OP, foram apresentadas propostas que se revelaram pertinentes e que resultaram na execução de projetos que contribuem para a qualificação do espaço público e a promoção de estilos de vida saudáveis, através da criação de condições para a atividade física informal, e a realização de projetos imateriais na área cultural.

Os cidadãos vão poder de novo contribuir para a construção da cidade, apresentando propostas até 25 de junho e votando entre 4 de setembro e 15 de outubro.

A presente edição tem como novidade a publicação das Normas de Participação do Orçamento Participativo da Amadora, as quais passam a reger todo o processo do OP Amadora.

O OP 2019 tem um orçamento plurianual
de 500.000€, repartidos pelos anos de 2019 e 2020, sendo que cada proposta não poderá ultrapassar o valor máximo de investimento de 150.000€.

As propostas vencedoras irão integrar as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019.

PARTICIPE!APRESENTE A SUA PROPOSTA DE 15 DE MAIO A 25 DE JUNHO.

Mais informações: op.cm-amadora.pt

Orçamentos Participativos em Portugal - Da escala local à escala nacional


Data: 28 de Maio 2018, 14:30 – 18:30


Local: Instituto de Ciências Sociais, Auditório A. Sedas Nunes, Lisboa


Programa Completo


Coordenação: Roberto Falanga e Ana Delicado


Nota: Evento com entrada livre (não necessita de inscrição)

DATAS: 14 e 15 de maio


LOCAL: Centro Cultural de Cascais


OBJETIVO: Discutir os assuntos-chave na integração de tecnologias nos processos de participação dos cidadãos.


PROGRAMA 

Consulte aqui o programa em PDF


INSCRIÇÕES

Faça aqui a sua inscrição.


+ Info

Nelson Dias (nelson.dias@in-loco.pt)  ou Giovanni Allegretti (allegretto70@gmail.com)


ORGANIZAÇÃO: 

Empatia Consortium - Portugal

Center of Initiative Budgeting ‘Financial Research Institute’ - Russia 



O encontro terá tradução simultânea português-russo-português.


Data: 
08/05/2018 - 09:00


Democracia Digital, Democracia Participativa, Desinformação e Inteligência Artificial serão os temas em debate nesta Conferência. O keynote speech fica a cargo de Radek Sikorski, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia.

Entre as quase duas dezenas de oradores nacionais e internacionais, contam-se o Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e a Secretária de Estado com a mesma pasta, Graça Fonseca.

A entrada é gratuita, mediante inscrição neste formulário, e sujeita à capacidade da sala.

Porque o futuro da democracia passa pelos jovens, a Comissão Europeia endereçou o convite a várias universidades e politécnicos de todo o país, para garantir a presença das gerações futuras neste espaço de debate. Duas instituições de ensino superior de Lisboa – o Instituto Superior Técnico e a Universidade Nova de Lisboa - foram convidadas a coordenar cientificamente o evento. Professores destes dois estabelecimentos elaboraram concept papers para encetar o debate sobre os temas a discutir.

Muitas outras instituições de ensino superior foram convidadas a enviar perguntas e a participar ativamente na conferência, quer presencialmente, quer através do live stream da conferência.


Esta é uma organização da Comissão Europeia com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.


+ INFO E PROGRAMA AQUI.

O Município de Odemira e as Juntas de Freguesia vão iniciar o ciclo de realização de 17 Encontros Participativos nas 13 freguesias do concelho, no âmbito do Orçamento Participativo (OP), com vista a uma ampla apresentação do processo, promoção de debate, apresentação e consensualização de propostas.

 

O OP de Odemira apresenta este ano algumas novidades, reforçando o apelo à cidadania e uma adesão mais ampla e significativa. Em 2018 é dinamizado em simultâneo o OP Municipal e o OP das Freguesias, todos os cidadão com idades a partir dos 14 anos podem apresentar propostas e votar, sendo que a votação decorrerá, pela primeira vez, também através de SMS. Na lógica “Odemira Concelho 100% OP”, o processo decorre em simultâneo para o OP Municipal e para o OP das Freguesias.

 

Durante os meses de maio e junho as propostas podem apenas ser apresentadas nos Encontros Participativos, serão organizados em cada uma das 13 freguesias do concelho.

 

Cada cidadão com idade a partir dos 14 anos (residente, trabalhador ou estudante no concelho) pode apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 125 mil euros, que incida nas áreas de competência do município e seja de interesse coletivo. As propostas poderão incidir nas áreas de Urbanismo, Espaço Público e Espaços Verdes, Proteção Ambiental e Energia, Saneamento e Higiene Urbana, Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Ação Social, Cultura e Modernização Administrativa.

 

S. SALVADOR E SANTA MARIA

3 mai, 20h30 Biblioteca Municipal José Saramago

17 mai, 20h30, Associação de Moradores de Algoceira

 

COLOS

8 mai, 20h30, Sociedade Recreativa Colense

 

S. MARTINHO DAS AMOREIRAS

10 mai, 20h30, Casa do Povo

 

LONGUEIRA/ALMOGRAVE

15 mai, 20h30, Centro Sociocultural da Longueira

18 jun, 21h00, Espaço Multiusos do Almograve (OP Freguesias)

 

SANTA CLARA-A-VELHA

22 mai, 20h30, Casa do Povo

 

S. LUÍS

29 mai, 20h30, Sociedade Recreativa Sanluizense

 

BOAVISTA DOS PINHEIROS

4 jun, 20h30, Sede da Junta de Freguesia

 

VALE SANTIAGO

6 jun, 20h30, Centro Social de Bicos (OP Municipal e OP Freguesias)

7 jun, 20h30, Centro Sociocultural (OP Freguesias)

14 jun, 20h30, Centro Social de Fornalhas Velhas (OP de Freguesias)

 

LUZIANES-GARE

12 jun, 20h30, Sede do Grupo Desportivo

 

RELÍQUIAS

26 jun, 20h30, Sede do Grupo Desportivo

 

S. TEOTÓNIO

13 jun, 20h30, Sede da Junta de Freguesia

 

VILA NOVA DE MILFONTES

19 jun, 20h30, Sede da Junta de Freguesia

 

SABÓIA

21 jun, 20h30, Sede da Junta de Freguesia

Depois da análise efectuada pelo júri das 19 candidaturas ao prémio de boas práticas de participação cidadã em Portugal, referente a 2017, encontra-se desde ontem a decorrer a votação pública das cinco finalistas:
- Orçamento Participativo Jovem de Cascais
- Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño
- Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia 
- Momentos i do Município de Viana do Castelo 
- Orçamento Participativo do Município do Funchal

Cada pessoa tem direito a dois votos obrigatórios em práticas diferentes.

Para votar, tem que se registar na página portugalparticipa.onesource.pt, confirmar o e-mail através da mensagem que será automaticamente enviada para o endereço eletrónico, uma vez feito o login, carregue onde diz "Ir para votação", selecione as duas práticas nas quais deseja votar e por fim confirme os votos carregando no botão "Submeter Votos".

Participem e ajudem a escolher a melhor prática do ano em Portugal.

A votação vai decorrer até ao dia 22 de Abril. O vencedor será publicamente apresentado a 27 do mesmo mês, em Lisboa, no âmbito do II Fórum Regional de 2018 da Rede de Autarquias Participativas.

À semelhança de anos anteriores, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) lança o seu ciclo anual de Formações Regionais, que pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


O II Fórum Regional 2018 decorrerá em Lisboa, no dia 27 de abril.



PROGRAMA

(DOWNLOAD DA VERSÃO PDF)


10.30 Mesa de abertura (Sala do Arquivo)
           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
           José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas

11.00 Mesa Redonda "Orçamentos Participativos, dos Projetos às políticas Públicas"  (Sala do Arquivo)
           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
           Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
           Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha
           João Serra, Vereador da Câmara Municipal da Lourinhã

12.45 Almoço Volante (Espaço Sharing Cities)

14.30 Apresentação dos vencedores do Prémio Boas Práticas de Participação 2017 (Sala do Arquivo)

          Graça Fonseca, Secretaria de Estado Adjunta e da Modernização Interna
          José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas
          Nelson Dias, Coordenador da Rede de Autarquias Participativas

15.15 A participação pública na construção de índices de gestão autárquica (Sala do Arquivo)
           João Paulo Batalha, Transparência e Integridade, Associação Cívica

           Roberto Falanga, Consultor


16.30 Pausa para café (Sala do Arquivo)
         
16.45 Orçamentos Participativos na Perspetiva dos Cidadãos (Salão Nobre)
           Intervenções de proponentes de projetos vencedores dos Orçamentos Participativos de Alenquer, Cascais e Lisboa

18.00 Sessão de encerramento (Salão Nobre)

           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa



PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Lisboa


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt| 289 840 860


COMUNICAÇÕES REALIZADAS

Canhão cárcico de OTA (Projeto vencedor do Orçamento Participativo de Alenquer) 

Índice de Transparência Municipal - Resultados 2017 e perspetivas futuras (João Paulo Batalha)

A Participação Pública na construção de Índices de Transparência Autárquica (Roberto Falanga)

Orçamento Participativo Jovem de Cascais (Vencedor do Prémio Boas Práticas de Participação)

Resultados da 3ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação

Lisboa Participa (João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa)