PRÓXIMOS EVENTOS

Orçamentos Participativos em Portugal - Da escala local à escala nacional


Data: 28 de Maio 2018, 14:30 – 18:30


Local: Instituto de Ciências Sociais, Auditório A. Sedas Nunes, Lisboa


Programa Completo


Coordenação: Roberto Falanga e Ana Delicado


Nota: Evento com entrada livre (não necessita de inscrição)

DATAS: 14 e 15 de maio


LOCAL: Centro Cultural de Cascais


OBJETIVO: Discutir os assuntos-chave na integração de tecnologias nos processos de participação dos cidadãos.


PROGRAMA 

Consulte aqui o programa em PDF


INSCRIÇÕES

Faça aqui a sua inscrição.


+ Info

Nelson Dias (nelson.dias@in-loco.pt)  ou Giovanni Allegretti (allegretto70@gmail.com)


ORGANIZAÇÃO: 

Empatia Consortium - Portugal

Center of Initiative Budgeting ‘Financial Research Institute’ - Russia 



O encontro terá tradução simultânea português-russo-português.


Data: 
08/05/2018 - 09:00


Democracia Digital, Democracia Participativa, Desinformação e Inteligência Artificial serão os temas em debate nesta Conferência. O keynote speech fica a cargo de Radek Sikorski, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia.

Entre as quase duas dezenas de oradores nacionais e internacionais, contam-se o Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e a Secretária de Estado com a mesma pasta, Graça Fonseca.

A entrada é gratuita, mediante inscrição neste formulário, e sujeita à capacidade da sala.

Porque o futuro da democracia passa pelos jovens, a Comissão Europeia endereçou o convite a várias universidades e politécnicos de todo o país, para garantir a presença das gerações futuras neste espaço de debate. Duas instituições de ensino superior de Lisboa – o Instituto Superior Técnico e a Universidade Nova de Lisboa - foram convidadas a coordenar cientificamente o evento. Professores destes dois estabelecimentos elaboraram concept papers para encetar o debate sobre os temas a discutir.

Muitas outras instituições de ensino superior foram convidadas a enviar perguntas e a participar ativamente na conferência, quer presencialmente, quer através do live stream da conferência.


Esta é uma organização da Comissão Europeia com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.


+ INFO E PROGRAMA AQUI.

O Município de Odemira e as Juntas de Freguesia vão iniciar o ciclo de realização de 17 Encontros Participativos nas 13 freguesias do concelho, no âmbito do Orçamento Participativo (OP), com vista a uma ampla apresentação do processo, promoção de debate, apresentação e consensualização de propostas.

 

O OP de Odemira apresenta este ano algumas novidades, reforçando o apelo à cidadania e uma adesão mais ampla e significativa. Em 2018 é dinamizado em simultâneo o OP Municipal e o OP das Freguesias, todos os cidadão com idades a partir dos 14 anos podem apresentar propostas e votar, sendo que a votação decorrerá, pela primeira vez, também através de SMS. Na lógica “Odemira Concelho 100% OP”, o processo decorre em simultâneo para o OP Municipal e para o OP das Freguesias.

 

Durante os meses de maio e junho as propostas podem apenas ser apresentadas nos Encontros Participativos, serão organizados em cada uma das 13 freguesias do concelho.

 

Cada cidadão com idade a partir dos 14 anos (residente, trabalhador ou estudante no concelho) pode apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 125 mil euros, que incida nas áreas de competência do município e seja de interesse coletivo. As propostas poderão incidir nas áreas de Urbanismo, Espaço Público e Espaços Verdes, Proteção Ambiental e Energia, Saneamento e Higiene Urbana, Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Ação Social, Cultura e Modernização Administrativa.

 

S. SALVADOR E SANTA MARIA

3 mai, 20h30 Biblioteca Municipal José Saramago

17 mai, 20h30, Associação de Moradores de Algoceira

 

COLOS

8 mai, 20h30, Sociedade Recreativa Colense

 

S. MARTINHO DAS AMOREIRAS

10 mai, 20h30, Casa do Povo

 

LONGUEIRA/ALMOGRAVE

15 mai, 20h30, Centro Sociocultural da Longueira

18 jun, 21h00, Espaço Multiusos do Almograve (OP Freguesias)

 

SANTA CLARA-A-VELHA

22 mai, 20h30, Casa do Povo

 

S. LUÍS

29 mai, 20h30, Sociedade Recreativa Sanluizense

 

BOAVISTA DOS PINHEIROS

4 jun, 20h30, Sede da Junta de Freguesia

 

VALE SANTIAGO

6 jun, 20h30, Centro Social de Bicos (OP Municipal e OP Freguesias)

7 jun, 20h30, Centro Sociocultural (OP Freguesias)

14 jun, 20h30, Centro Social de Fornalhas Velhas (OP de Freguesias)

 

LUZIANES-GARE

12 jun, 20h30, Sede do Grupo Desportivo

 

RELÍQUIAS

26 jun, 20h30, Sede do Grupo Desportivo

 

S. TEOTÓNIO

13 jun, 20h30, Sede da Junta de Freguesia

 

VILA NOVA DE MILFONTES

19 jun, 20h30, Sede da Junta de Freguesia

 

SABÓIA

21 jun, 20h30, Sede da Junta de Freguesia

Depois da análise efectuada pelo júri das 19 candidaturas ao prémio de boas práticas de participação cidadã em Portugal, referente a 2017, encontra-se desde ontem a decorrer a votação pública das cinco finalistas:
- Orçamento Participativo Jovem de Cascais
- Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño
- Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia 
- Momentos i do Município de Viana do Castelo 
- Orçamento Participativo do Município do Funchal

Cada pessoa tem direito a dois votos obrigatórios em práticas diferentes.

Para votar, tem que se registar na página portugalparticipa.onesource.pt, confirmar o e-mail através da mensagem que será automaticamente enviada para o endereço eletrónico, uma vez feito o login, carregue onde diz "Ir para votação", selecione as duas práticas nas quais deseja votar e por fim confirme os votos carregando no botão "Submeter Votos".

Participem e ajudem a escolher a melhor prática do ano em Portugal.

A votação vai decorrer até ao dia 22 de Abril. O vencedor será publicamente apresentado a 27 do mesmo mês, em Lisboa, no âmbito do II Fórum Regional de 2018 da Rede de Autarquias Participativas.

À semelhança de anos anteriores, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) lança o seu ciclo anual de Formações Regionais, que pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


O II Fórum Regional 2018 decorrerá em Lisboa, no dia 27 de abril.



PROGRAMA

(DOWNLOAD DA VERSÃO PDF)


10.30 Mesa de abertura (Sala do Arquivo)
           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
           José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas

11.00 Mesa Redonda "Orçamentos Participativos, dos Projetos às políticas Públicas"  (Sala do Arquivo)
           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
           Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
           Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha
           João Serra, Vereador da Câmara Municipal da Lourinhã

12.45 Almoço Volante (Espaço Sharing Cities)

14.30 Apresentação dos vencedores do Prémio Boas Práticas de Participação 2017 (Sala do Arquivo)

          Graça Fonseca, Secretaria de Estado Adjunta e da Modernização Interna
          José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas
          Nelson Dias, Coordenador da Rede de Autarquias Participativas

15.15 A participação pública na construção de índices de gestão autárquica (Sala do Arquivo)
           João Paulo Batalha, Transparência e Integridade, Associação Cívica

           Roberto Falanga, Consultor


16.30 Pausa para café (Sala do Arquivo)
         
16.45 Orçamentos Participativos na Perspetiva dos Cidadãos (Salão Nobre)
           Intervenções de proponentes de projetos vencedores dos Orçamentos Participativos de Alenquer, Cascais e Lisboa

18.00 Sessão de encerramento (Salão Nobre)

           João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa



PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Lisboa


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt| 289 840 860


COMUNICAÇÕES REALIZADAS

Canhão cárcico de OTA (Projeto vencedor do Orçamento Participativo de Alenquer) 

Índice de Transparência Municipal - Resultados 2017 e perspetivas futuras (João Paulo Batalha)

A Participação Pública na construção de Índices de Transparência Autárquica (Roberto Falanga)

Orçamento Participativo Jovem de Cascais (Vencedor do Prémio Boas Práticas de Participação)

Resultados da 3ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação

Lisboa Participa (João Paulo Saraiva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa)

Os Encontros Ibéricos de Orçamentos Participativos realizam-se desde 2012. Estes resultam da constatação da existência de trajetórias paralelas entre Portugal e Espanha, proximidade cultural e geográfica e apostas comuns em matéria de Orçamentos Participativos, que por sua vez deram lugar a uma vontade de encontro, de diálogo e de cooperação. Desde 2011 partilha-se uma agenda peninsular nesta temática, cujo marco mais importante foi o I Encontro Ibérico que teve lugar em Odemira (Portugal), em novembro de 2012. Desde essa data, o evento tem-se realizado de dois em dois anos, de forma alternada entre os dois países. A segunda edição decorreu em Mollina, em 2014, e a terceira em Ponta Delgada, em 2016. A quarta edição decorrerá em A Coruña, Espanha, em 2018.


O V Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos terá lugar em 2020, em Portugal. As candidaturas para organização deste evento decorrem entre 19 de março e 30 de abril de 2018.


A candidatura deve obedecer aos requisitos constantes do regulamento, ser formalizada mediante preenchimento de formulário próprio e seu envio para encontroiberico.op@in-loco.pt, impreterivelmente até às 23h59m do dia 30 de abril de 2018As candidaturas rececionadas após a data indicada serão excluídas.  


Documentação para download:

Regulamento

Formulário

À semelhança de anos anteriores, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) lança o seu ciclo anual de Formações Regionais, que pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


O I Fórum Regional 2018 decorrerá em Braga, no Edifício Gnration, no dia 16 de março.


PROGRAMA (consulte em pdf)


10.00 Mesa de abertura
          Câmara Municipal de Braga
          Câmara Municipal de Valongo

10.30 Prémio de Boas Práticas de Participação
          Apresentação dos resultados da avaliação do júri e  
          anúncio das práticas finalistas

10.45 Encontros Ibéricos de Orçamentos Participativos
          Apresentação do IV Encontro, a ter lugar na Corunha e 
          abertura de candidaturas à organização do V Encontro, 
          a realizar em Portugal, em 2020

11.00 Mesa redonda – Orçamentos Participativos, o que mudou 
         nas políticas públicas autárquicas? 
         Câmara Municipal de Braga
         Câmara Municipal de Valongo

11.30 Pausa

11.45 Continuação da mesa redonda
         Câmara Municipal de Guimarães 

12.15 Debate

13.00 Almoço livre

14.30 Orçamento Participativo transfronteiriço
          Câmara Municipal de Cerveira, Portugal 
          Ayuntamiento de Tomiño, Espanha

15.45 Pausa

16.00 Pode a eficácia dos serviços públicos melhorar com a         
           participação dos cidadãos?
           Tutores de Bairro, Cascais Ambiente
           Zeladores da Cidade, União de Freguesias de Leça da Palmeira e 
           Matosinhos
           Núcleos Comunitários de Proteção Civil do Funchal
           Aqui Decides Tu, Santa Maria da Feira



PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

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+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt| 289 840 860


APOIO

Município de Braga


Relatório de Avaliação do Evento

No âmbito do projeto europeu EMPATIA, promovido pelo centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e do qual a Associação In Loco é parceira, realizar-se-á um encontro final, com o objetivo de partilhar boas práticas implementadas pelas Juntas de Freguesia, na temática da democracia participativa. O encontro conta também com a colaboração da Rede de Autarquias Participativas. Este terá lugar no dia 15 de março, das 10:00 às 16:30, no Palácio Nacional de Queluz, em Queluz.


PROGRAMA

09:30 – 10:00 Receção aos participantes

10:00 – 10:30 Sessão de Abertura

Câmara Municipal de Sintra

União de Freguesias Queluz Belas

Consórcio EMPATIA

Parques de Sintra Monte da Lua

10:30 – 12:00 Orçamentos Participativos: potencialidades e desafios 

OP da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

OP da Junta de Freguesia de Penha de França

11:00 – 11:30 Pausa Café 

OP da Junta de Freguesia de São João da Madeira

OP da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais

12:00 – 13:00 Debate

13:00 – 14:30 Almoço

14:30 – 15:30 Freguesias Colaborativas: o cidadão como coprodutor de serviços públicos

Pago em Lixo – Junta de Freguesia de Campolide (Lisboa)*

Geoestrela – Junta de Freguesia da Estrela (Lisboa)

Zelador da Cidade – Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira (Matosinhos)

Conselhos Territoriais – Junta de Freguesia de Carnide (Lisboa)

15:30 – 16:00 Debate

16:00 – 16:30 Encerramento

        Rede de Autarquias Participativas

        ANAFRE


*Sujeito a confirmação


As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias.

Para participar, faça a sua inscrição até ao dia 12 de março de 2018, aqui.


Relatório de Avaliação do Evento


Apresentações

A Assembleia Geral de Membros da Rede de Autarquias Participativas (RAP) decorrerá no próximo dia 23 de novembro, às 10:00, no Museu Municipal de Valongo.

A mesma decorrerá com a seguinte ordem de trabalhos:

  •         Apresentação do Relatório de atividades e contas de agosto de 2016 a outubro de 2017;
  •         Definição dos termos e calendário para eleição da próxima Presidência da Rede;
  •         Definição do modelo do próximo mandato;
  •      Definição do calendário da 3ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação

A A Assembleia Geral de Membros trata-se de um momento importante para a prestação de contas e debate alargado acerca do futuro, sustentabilidade e funcionamento da RAP, pelo que se reforça a importância de cada autarquia-membro se fazer representar por pelo menos um elemento.


Por motivos logísticos, solicita-se realização de inscrições até ao dia 20 de novembro, em https://goo.gl/forms/4crl0aZ0SYGN37Ez2.


Esclarecimentos adicionais deverão ser submetidos à Secretaria Técnica através do endereço de e-mail portugalparticipa@in-loco.pt ou do telefone 289 840 860. 


Inscrições exclusivas para os membros da RAP.

No próximo dia 9 de Novembro arranca a 4ª edição do Orçamento Participativo de Arruda dos Vinhos com a realização de 4 Assembleias Participativas, nas Juntas de Freguesia, para apresentação de ideias e debate de propostas.  

Até 31 de dezembro decorre a fase apresentação de propostas nas Assembleias Participativas ou em http://www.cm-arruda.pt/Orcamento-Participativo-candidatura.

Consulte para mais informações.

O prazo de votação nas ideias do Orçamento Participativo de Guimarães 2017 foi alargado até ao próximo dia 13 de outubro. Após ter terminado a fase de análise técnica das 23 propostas apresentadas pelos munícipes vimaranenses na edição do Orçamento Participativo deste ano, estão já em fase de votação as 15 propostas validadas nas áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade, voluntariado e solidariedade, que permitem a aplicação de 300 mil euros do orçamento municipal.

O período de votação teve início a 17 de julho e prolonga-se agora até 13 de outubro, um período mais alargado que possa permitir a participação de todos os cidadãos que sejam naturais ou residentes no concelho de Guimarães. Assembleia de voto está localizada no Balcão Único da Câmara Municipal de Guimarães.

Os odemirenses estão convidados a escolher e votar, até ao dia 30 de Novembro, nas 13 propostas que constam na Lista Final de Propostas para o Orçamento Participativo promovido pela autarquia de Odemira.

As propostas vencedoras, no valor máximo de 125 mil euros cada e no montante global de 500 mil euros, serão integradas no Orçamento Municipal de 2018.

Os projectos incidem em investimentos em equipamentos culturais, desportivos, educativos, turísticos e recreativos, em várias freguesias ou de forma transversal a todo o concelho.

O Orçamento Participativo de Odemira destina 250 mil euros para projectos nas freguesias do litoral ou com população superior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para as freguesias com população inferior a 1500 habitantes.

Podem votar todos os cidadãos com idades a partir dos 16 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. A votação pode ser efectuada on-line em www.op.cm-odemira.pt, no Balcão Único do Município, na Mesa de Voto Itinerante pelas freguesias ou nas escolas do ensino secundário e profissional.

Potenciar o exercício da cidadania participada, activa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho, é o principal objectivo do Orçamento Participativo de Odemira.

A Rede de Autarquias Participativas (RAP) organiza a Conferência Internacional "Caminhos a seguir", no dia 12 de outubro, no Museu Municipal de Valongo. 


PROGRAMA (DOWNLOAD)


10: 30 | ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS JOVEM

- OPJV – Valongo – Gisela Barbosa, coordenadora do OPJV e Diogo Francisco, vencedor do Projecto DAREAB – intervenção especializada na doença de alzheimer;

- Op jovem de Santiago de Compostela - Rozas Pérez, Vereadora da Economia e da Fazenda Maria;

- Op jovem de Boston - Shari Davis coordenadora do OP de Boston;

 

 

14:00 |A EVOLUÇÃO MUNDIAL DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS

Com a presença de Yves Cabanne, entrevistado pelo Nelson Dias;

 

 

15:30 | REDES PARTICIPATIVAS, O CAMINHO A SEGUIR

- Moderador – Nelson Dias, Coordenador do Secretariado Técnico da RAP;

- Rede de Autarquias Participativas – José Manuel Ribeiro, vice-presidente;

- OIDP – Fernando Pindado Sanchez, Diretor - executivo;

- Conselho da Europa – Allina Tatarenko, head of the Centre of Expertise for Local Government Reform,  diretora geral II;

- Eixo Atlântico – Xoán V. Mao, Secretário-geral;

 

 

A Conferência enquadra as comemorações da Semana Europeia da Democracia Local de Valongo, cujo programa pode consultar na íntegra clicando aqui.


INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias. Realize a sua inscrição clicando aqui.


+ INFO

www.cm-valongo.pt | facebook.com/municipio.valongo | presidencia@cm-valongo.pt | T: 224 227 900

A Câmara Municipal de Guimarães alargou o prazo de votação nas propostas do Orçamento Participativo até 13 de Outubro.

Na edição deste ano foram apresentadas 23 propostas das áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade e voluntariado e solidariedade. 15 dessas propostas estão a votação. Inicialmente foi estabelecido que a votação que começou no dia 17 de Julho, terminava esta quinta-feira, mas a Câmara anunciou o alargamento do prazo até ao dia 13 de Outubro.
A votação decorre por SMS, na plataforma OP da Câmara Municipal e na assembleia de voto no Balcão Único da Câmara Municipal de Guimarães.