PRÓXIMAS ATIVIDADES

O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade do Funchal, localizada na Ilha da Madeira, acolhe o VI Fórum Regional, no dia 29 de março de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


PROGRAMA


(Versão para Download)


09:00 Receção aos participantes


09:30 Sessão de abertura

Miguel Silva Gouveia, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal

Representante da Rede de Autarquias Participativas


10:00 Mesa Redonda: A dimensão educativa das práticas de participação

Marta Daniel Costa - Biblioteca Humana - Câmara Municipal de Valongo

Pedro Oliveira Brás - Mini Presidentes - Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Madalena Nunes - Assembleia Municipal Jovem - Vereadora da Câmara Municipal do Funchal


11:30 Pausa para café


11:45 Mesa redonda: Ferramentas tecnológicas de participação

Miguel Reis Silva, Plataforma Lourinhã # Governança Transparente - Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Lourinhã

Diana Henriques, Sharing Lisboa - Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa


13:00 Pausa para almoço


15:00 Núcleos Locais de Proteção Civil

Ana Isabel Peixoto, Sandrina Gomes e Jéssica Pestana, dinamizadoras dos Núcleos no concelho do Funchal


15:30 Orçamentos Participativos no Mundo: 30 anos de experiências e perspetivas futuras

Nelson Dias, Consultor do Banco Mundial


16:30 Pausa para café


17:00 Visita a projeto do Orçamento Participativo do Funchal: Skatepark do Funchal


18:00 Encerramento da sessão - Salão Nobre - Madeira de Honra



LOCAL: Salão Nobre dos Paços do Concelho do Funchal


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

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ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal do Funchal, Madeira


COLABORAÇÃO

Associação In Loco


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860

O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade de Lagoa, localizada na Ilha de São Miguel no Arquipélago dos Açores, acolhe o V Fórum Regional, no dia 18 de janeiro de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.

 

PROGRAMA

(Versão para Download)


09:00 Receção aos participantes


09:30 Sessão de abertura

Cristina Calisto, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa

José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas

Vítor Santos, Diretor Regional da Organização e Administração Pública


10:00 O "salto de escala" dos Orçamentos Participativos - modelos e desafios

Ana Laranjeira - Orçamento Participativo dos Açores - Governo Regional dos Açores

Nelson Dias - Orçamento Participativo de Sacalina, Rússia - Consultor do Banco Mundial


11:15 Pausa para café


11:30 Fidelizar Práticas de Cidadania Ativa

Isabel Xavier, City Points - Câmara Municipal de Cascais - Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Cascais

Rita Moreira, Tutores de Bairro - Técnica da Cascais Ambiente


13:00 Pausa para almoço


15:00 Mesa Redonda: Orçamentos Participativos Jovens

Albertina Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, São Miguel

José Manuel Bolieiro, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, São Miguel

Ester Pinto Pereira, Vereadora da Câmara Municipal de Horta, Faial

Leonor Batista, Vereadora da Câmara Municipal de Vila do Porto, Santa Maria


16:30 Pausa para café


16:45 Sessão de Encerramento


17:00 Visita à "Casa da Água", Obra do Orçamento Participativo Jovem de Lagoa 2016



LOCAL: Cineteatro Lagoense Francisco D'Amaral Almeida


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

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ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Lagoa, Açores


COLABORAÇÃO

Associação In Loco


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O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.

O Prémio criado destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da  RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas de democracia participativa no país.

 

CALENDÁRIO

FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas deverão ser formalizadas até 25 de janeiro de 2019 através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico portugalparticipa@in-loco.pt


FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI

A avaliação das candidaturas decorre de 28 de janeiro a 1 de março e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri. 


FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS

Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 4 e 6 de março.


FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA

A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 18 de março a 26 de abril, mediante registo prévio dos votantes na página. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.


Regulamento do Prémio de Boas práticas de Participação 2018

O IV Fórum Regional 2018 decorrerá em Lagoa, no Algarve, no dia 20 de novembro de 2018. À semelhança dos fóruns anteriores, inseridos no ciclo anual de formações regionais da Rede de Autarquias Participativas, pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


PROGRAMA

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09:30 Receção e acolhimento 


10:00 Sessão de abertura 

Francisco Martins, Presidente da CM Lagoa

José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas


10:30 Experiências Locais de Orçamentos Participativos 

           Orçamento Participativo de Cascais | Isabel Xavier, Chefe da Divisão de Cidadania e Participação da CM Cascais

           Vídeo sobre OP Cascais


11:00 Lagoa de Honra


11:30 Experiências Locais de Orçamentos Participativos 

           Orçamento Participativo de Odemira | Telma Guerreiro, Vereadora da CM Odemira


12:00 Cerimónia de Apresentação dos resultados do OP Lagoa 2018

Entrega de cartas de compromisso às propostas mais votadas

Entrega de 3 carrinhas de apoio à população (OP 2016/ OP 2017) e assinatura de protocolos

Resultados


13:00 Almoço na Escola Jacinto Correia


14:30 Apresentação da Confederação Nacional de Municípios e do prémio MuniCiência

Representante da CNM


15:00 Apresentação da Smart App do Orçamento Participativo de Lagoa

Município de Lagoa


15:15 Visitas a Obras do OP Lagoa

Estômbar - Parede de Escalada (OP 2014/2015)


16:30 Lagoa de Honra


17:00 Apresentação pública do livro "Esperança Democrática - 30 anos de Orçamentos Participativos no Mundo"

Luís Encarnação, Vice-Presidente da CM Lagoa

Nelson Dias, Coordenador do livro Esperança Democrática


17:30 Fim dos trabalhos



LOCAL: Convento de São José, Rua Joaquim Eugénio Júdice, 8400-325 Lagoa


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

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ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Lagoa, Algarve


COLABORAÇÃO

Associação In Loco
Confederação Nacional de Municípios


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt| 289 840 860