O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
O Prémio criado destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas de democracia participativa no país.
CALENDÁRIO
FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser formalizadas até 25 de janeiro de 2019 através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico portugalparticipa@in-loco.pt
FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI
A avaliação das candidaturas decorre de 28 de janeiro a 1 de março e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri.
FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS
Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 4 e 6 de março.
FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA
A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 18 de março a 26 de abril, mediante registo prévio dos votantes na página. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.