O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. Este ano decorre a V edição desta iniciativa.
O Prémio criado em 2014, destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas democracia participativa no país.
CALENDÁRIO
FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser formalizadas entre 13 de janeiro e 28 de fevereiro de 2020, através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico rap@oficina.org.pt.
FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI
A avaliação das candidaturas decorre de 9 de março a 10 de abril de 2020 e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri.
FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS
Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 13 a 15 de abril de 2020.
FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA
A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 4 a 31 de maio de 2020. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.