PRÓXIMAS ATIVIDADES

APRESENTAÇÃO

A Rede de Autarquias Participativas criou, em 2017, a Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal.


Após um período de três anos de adaptação e incorporação dos treze princípios definidos, a Rede pretende agora passar à implementação de um Sistema de Avaliação destes processos, que permita, por um lado, a cada autarquia aferir o grau de qualidade da sua iniciativa e, por outro, avançar na criação de um instrumento coletivo de classificação dos Orçamentos Participativos.


A conceção do referido Sistema será assegurada no âmbito desta oficina colaborativa, razão pela qual a participção de todos os membros é essencial.


PROGRAMA

15 de junho

14h00 Abertura.

14h30 Apresentação dos propósitos do Sistema de Avaliação de Qualidade dos Orçamentos Participativos, do seu modelo de funcionamento e do período de entrada em vigor.

15h30 Pausa.

15h45 Construção colaborativa do Sistema de Avaliação.

18h00 Termo do dia


16 de junho

09h30 Continuação da construção colaborativa do Sistema de Avaliação

12h00 Consolidação do Sistema e conclusões. 

13h00 Termo da Oficina.

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INSCRIÇÕES

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição obrigatória. Por favor clique aqui.

O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. Este ano decorre a V edição desta iniciativa.

O Prémio criado em 2014, destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da  RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas democracia participativa no país.

 

CALENDÁRIO

FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas deverão ser formalizadas entre 13 de janeiro e 28 de fevereiro de 2020, através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico rap@oficina.org.pt.


FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI

A avaliação das candidaturas decorre de 9 de março a 10 de abril de 2020 e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri. 


FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS

Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 13 a 15 de abril de 2020.


FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA

A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 4 a 31 de maio de 2020. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.


Regulamento do Prémio de Boas práticas de Participação 2019

O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas chega à região do Alentejo. A vila de Odemira, acolhe o VII Fórum Regional, no dia 27 de maio de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


PROGRAMA

(Versão para Download)

09:00 Receção aos participantes


09:30 Mesa de abertura

José Alberto Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira

José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas 


10:00 Anúncio dos vencedores da IV Edição do prémio de Boas Práticas de Participação

Com a participação do Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Miguel Freitas 


11:00 Pausa


11:15 Proteção Civil Comunitária: experiências e desafios

Ricardo Cardoso, Projeto Aldeia Segura – Pessoas Seguras, Câmara Municipal de Odemira


Luís Carlos Alves, Sistema comunitário de defesa contra incêndios, Água das Casas, Abrantes


Rui André, Ação comunitária em territórios afetados por situações de catástrofe, Câmara Municipal de Monchique


13:00 Pausa para almoço


14:30 30 anos de orçamentos Participativos no Mundo

Nelson Dias, consultor do Banco Mundial


15:30 Pausa


15:45 Orçamento Participativos em Portugal

Telma Guerreiro, Câmara Municipal de Odemira

Luís Alberto, Câmara Municipal de Lagoa - Algarve

Maycon Santos, Junta de Freguesia da Penha de França, Lisboa


17:30 Termo do Fórum


LOCAL: Biblioteca Municipal de Odemira


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Odemira


COLABORAÇÃO

Associação In Loco


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860

A fase de votação pública da IV edição do Prémio de Boas Práticas de Participação decorre entre 18 de março e 26 de abril de 2019.


As cinco práticas finalistas são as seguintes:

·         Núcleos de Proteção Civil do Município de Funchal;

·         Laboratório Vivo do Bussaco do Município de Mealhada;

·         Mini Presidentes da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão;

·         Projeto Educativo Municipal, Leiria Concelho Educador – 2018/2021 do Município de Leiria;

·         Projeto Tabu! do Município de Guimarães.

Para votar terá que aceder a www.portugalparticipa.pt e clicar no separador "Votação". Escolha as suas duas práticas preferidas, preencha os dados, carregue em votar. Deverá esperar pelo e-mail para validar o seu voto.


O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade do Funchal, localizada na Ilha da Madeira, acolhe o VI Fórum Regional, no dia 29 de março de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


PROGRAMA


(Versão para Download)


09:00 Receção aos participantes


09:30 Sessão de abertura

Miguel Silva Gouveia, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal

Nelson Dias, Coordenador da Rede de Autarquias Participativas


10:00 Mesa Redonda: A dimensão educativa das práticas de participação

Marta Daniela Costa - Biblioteca Humana - Câmara Municipal de Valongo

Pedro Oliveira Brás - Mini Presidentes - Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Iolanda Lucas - Assembleia Municipal Jovem - Diretora de Departamento na Câmara Municipal do Funchal


11:30 Pausa para café


11:45 Mesa redonda: Ferramentas tecnológicas de participação

Miguel Reis Silva, Plataforma Lourinhã # Governança Transparente - Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Lourinhã

Diana Henriques, Sharing Lisboa - Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa


13:00 Pausa para almoço


15:00 Núcleos Locais de Proteção Civil

Ana Isabel Peixoto, Sandrina Gomes e Jéssica Pestana, dinamizadoras dos Núcleos no concelho do Funchal


15:30 Orçamentos Participativos no Mundo: 30 anos de experiências e perspetivas futuras

Nelson Dias, Consultor do Banco Mundial


16:30 Pausa para café


17:00 Visita a projeto do Orçamento Participativo do Funchal: Skatepark do Funchal


18:00 Encerramento da sessão - Salão Nobre - Madeira de Honra



LOCAL: Salão Nobre dos Paços do Concelho do Funchal


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal do Funchal, Madeira


COLABORAÇÃO

Associação In Loco


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860

O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade de Lagoa, localizada na Ilha de São Miguel no Arquipélago dos Açores, acolhe o V Fórum Regional, no dia 18 de janeiro de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.

 

PROGRAMA

(Versão para Download)


09:00 Receção aos participantes


09:30 Sessão de abertura

Cristina Calisto, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa

José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas

Vítor Santos, Diretor Regional da Organização e Administração Pública


10:00 O "salto de escala" dos Orçamentos Participativos - modelos e desafios

Ana Laranjeira - Orçamento Participativo dos Açores - Governo Regional dos Açores

Nelson Dias - Orçamento Participativo de Sacalina, Rússia - Consultor do Banco Mundial


11:15 Pausa para café


11:30 Fidelizar Práticas de Cidadania Ativa

Isabel Xavier, City Points - Câmara Municipal de Cascais - Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Cascais

Rita Moreira, Tutores de Bairro - Técnica da Cascais Ambiente


13:00 Pausa para almoço


15:00 Mesa Redonda: Orçamentos Participativos Jovens

Albertina Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, São Miguel

José Manuel Bolieiro, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, São Miguel

Ester Pinto Pereira, Vereadora da Câmara Municipal de Horta, Faial

Leonor Batista, Vereadora da Câmara Municipal de Vila do Porto, Santa Maria


16:30 Pausa para café


16:45 Sessão de Encerramento


17:00 Visita à "Casa da Água", Obra do Orçamento Participativo Jovem de Lagoa 2016



LOCAL: Cineteatro Lagoense Francisco D'Amaral Almeida


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Lagoa, Açores


COLABORAÇÃO

Associação In Loco


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860

O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.

O Prémio criado destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da  RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas de democracia participativa no país.

 

CALENDÁRIO

FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas deverão ser formalizadas até 25 de janeiro de 2019 através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico portugalparticipa@in-loco.pt


FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI

A avaliação das candidaturas decorre de 28 de janeiro a 1 de março e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri. 


FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS

Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 4 e 6 de março.


FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA

A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 18 de março a 26 de abril, mediante registo prévio dos votantes na página. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.


Regulamento do Prémio de Boas práticas de Participação 2018