PRÓXIMOS EVENTOS

A Câmara Municipal de Guimarães alargou o prazo de votação nas propostas do Orçamento Participativo até 13 de Outubro.

Na edição deste ano foram apresentadas 23 propostas das áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade e voluntariado e solidariedade. 15 dessas propostas estão a votação. Inicialmente foi estabelecido que a votação que começou no dia 17 de Julho, terminava esta quinta-feira, mas a Câmara anunciou o alargamento do prazo até ao dia 13 de Outubro.
A votação decorre por SMS, na plataforma OP da Câmara Municipal e na assembleia de voto no Balcão Único da Câmara Municipal de Guimarães.

Lagos inaugura  cemitério para animais no próximo dia 8 de Setembro, pelas 16.30 horas, junto ao Canil Municipal / Cemitério Novo.

Recorde-se que a construção de um cemitério para animais domésticos foi um dos três projectos mais votados do primeiro Orçamento Participativo de Lagos, que integram o Orçamento Municipal para o ano de 2016.

De salientar que este é um projecto pioneiro no Algarve, e o terceiro a nível nacional, apenas existem cemitérios para animais no Jardim Zoológico de Lisboa e no distrito de Aveiro – Santa Maria de Feira.

O cemitério, implantado na Rua do Bairro da Abrótea, contemplou a construção, numa primeira fase, de um módulo de inumação aeróbia com 39 unidades, de dimensões diferenciadas para animais de grande, médio e pequeno porte, bem como o arranjo de espaços verdes exteriores, nomeadamente mobiliário urbano e a construção de uma arrecadação. A empreitada foi adjudicada à firma OCM – Obras, Construção e Manutenção, Lda., pelo valor de 41.224€.

O plano de ação nacional para a economia circular LIDERAR A TRANSIÇÃO, foi apresentado em Conselho de Ministros de Ambiente no dia 8 de junho.

 

Encontra-se agora disponível para consulta pública durante os próximos 30 dias úteis no portal PARTICIPA.

 

O plano de ação apresenta três níveis de ações a serem introduzidas e trabalhadas durante os próximos 3 anos: ações de cariz transversal, nacionais, que consolidam algumas das ações de vários Ministérios para esta transição, agendas setoriais - sobretudo para setores mais intensivos no uso de recursos e de cariz exportador, e agendas locais, que devem ser adaptadas às especificidades socioeconómicas da região.

De 3 a 31 de agosto de 2017, está aberta a votação nos projetos a concurso no Orçamento Participativo de Peniche. Cada participante poderá votar uma vez num dos seis projetos finais.

Foram seis os projetos propostos que chegaram à fase final de votação do Orçamento Participativo de Peniche 2017 (OPP), a saber:

Projeto Sai da Caixa: valorização do património cultural imaterial a partir dos bairros sociais de Peniche;Criação de Parque Canino, em Peniche;Colocação de um baloiço para deficientes e de um bebedouro no parque infantil do centro da cidade de Peniche;Colocação de baloiços adaptados e não adaptados e bebedouros no parque urbano da cidade de Peniche;Arte Urbana: Pintura de empenas do Bairro Luís de Camões, em Peniche;Colocação de quiosque móvel no jardim Nossa Sra. da Conceição, em Atouguia da Baleia, para utilização sazonal como posto de turismo.Estes projetos têm todos um prazo de execução de 24 meses e um orçamento compreendido entre os € 5000 e os € 7500 por projeto. Para maior detalhe, consulte o edital nº 107/2017, de 31 de julho, em anexo.

No OPP podem participar todos os cidadãos que entendam expressar-se manifestando o seu interesse ativo desde que sejam naturais ou residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Peniche e possuam idade igual ou superior a 16 anos.

A votação, presencial, decorre nas sedes das Juntas de Freguesia do concelho e na Câmara Municipal, da seguinte forma:

Os cidadãos residentes, exercem o seu direito a voto nas Juntas de Freguesia onde estão recenseados; Os menores de 18 anos bem como os cidadãos naturais, trabalhadores ou estudantes do concelho mas não residentes, exercem o seu direito a voto no serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Peniche.

Os interessados que pretendam exercer o seu direito a voto poderão fazê-lo de 3 a 31 de agosto de 2017 nos locais acima referidos.

Para mais informações, consulte o Edital nº 107/2017, contacte os serviços da Câmara Municipal de Peniche através do número de telefone 262 780 100 ou do endereço eletrónico orcamento.participativo@cm-peniche.pt ou consulte a página www.cm-peniche.pt/orcamentoparticipativo2017.

A votação das propostas do Orçamento Participativo de Leiria está aberta desde dia 26 de julho até 15 de setembro, podendo ser efetuada, como já é tradição, através de sms, boletim de voto e na plataforma op.cm-leiria.pt, onde podem ser consultados os 14 projetos que estão a concurso.

Recorde-se que o Orçamento Participativo foi criado pelo município de Leiria com o objetivo de incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, contribuindo assim para uma sociedade civil dinâmica e coesa, aumentando a transparência da atividade autárquica. O montante disponível do orçamento participativo é de 339.917 euros. 


Inspirada no princípio da democracia participativa, a Carta de Princípios do Orçamento Participativo reconhece o imperativo de partilhar com os cidadãos a definição de um rumo para o concelho no que diz respeito a decisões que contribuem, através da participação de todos, para a valorização de uma cidadania ativa, bem como da democracia local.


O processo pode ser acompanhado na plataforma op.cm-leiria.pt.

Restantes fases de participação:
Divulgação dos resultados para votação: 22 de setembro;
Contributos para a avaliação do processo – 2 a 30 de outubro;
Divulgação do relatório de avaliação – até 30 de Novembro

O Orçamento Participativo  de Pinhel pretende promover a participação dos munícipes na definição de prioridades da ação governativa da autarquia pinhelense disponibilizando o montante de 150 mil euros para a ideia ou projeto que alcance o maior número de votos.

A fase de avaliação técnica de propostas já terminou e decorre agora a fase de votação dos diversos projetos até ao próximo dia 31 de agosto de 2017.

Foram apresentados e submetidos 14 projetos, da mais variada índole, tendo sido todos validados para passar à fase de votação.

Os projetos a votação são:
Proposta nº 1 – ANA – Ajudar Não Assistir
Proposta nº2 – Rua Nova
Proposta nº3 – Requalificação do Espaço Envolvente ao Pavilhão Multiusos Azêvo
Proposta nº4 – Monumento em memória de todos os ex-combatentes do concelho de Pinhel
Proposta nº 5 – Empreendedorismo
Proposta nº 6 – Apoiar o tecido empresarial
Proposta nº 7 – Business Center/ Espaço de Cowork
Proposta nº 8 – Canil Municipal do Canto da Hera
Proposta nº 9 – Rota do Massueime
Proposta nº 10 – Barragem “Co(m)Vida”
Proposta nº 11 – Parque Ribeira das Cabras/Chafariz das Monas/Ponte Almeida
Proposta nº 12 – Artes Vindouras de Pinhel

Proposta nº 13 – Parque Fluvial de Vascoveiro
Proposta nº 14 – Espaço Multifunções/Co-work para os jovens do Concelho e Cartão Jovem Municipal

A votação está aberta a todos os eleitores recenseados em território nacional, bem como aos emigrantes de primeira e segunda geração.

A votação das mesmas poderá ser feita por via eletrónica (através do seguinte link: http://op.cm-pinhel.pt/PageGen.aspx… ) ou de forma presencial, na Câmara Municipal ou nas Juntas de Freguesia do concelho.
O município de Pinhel convida todos os cidadãos recenseados em território nacional, quer sejam residentes, emigrantes, bem como os representantes do movimento associativo e das restantes organizações da sociedade civil a participar na votação.

Após ter terminado a fase de análise técnica das 23 propostas apresentadas pelos municípes vimaranenses na V edição do orçamento participativo, inicia agora a fase de votação. 

Na edição deste ano encontra-se em votação 15 propostas nas áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade, Voluntariado e Solidariedade. 

Desta forma os cidadãos podem decidir sobre as ideias que permitem a aplicação de 300 mil euros do orçamento municipal. 

O período de votação  iniciou a 17 de Julho e prolonga-se até 7 de Setembro, um período mais alargado que permite a participação de todos. 

Para exercer o voto os cidadãos terão de ser naturais ou residentes no concelho de Guimarães. Existindo três possibilidades de votação, por SMS, votação online na plataforma do orçamento participativo (op.cm-guimaraes.pt) ou por voto presencial no Balcão Único de Atendimento. 

Está marcada para o dia 14, às 21h00, na Loja Interativa de Turismo de Vizela, a sessão pública de apresentação das três propostas inseridas no Orçamento Participativo Jovem.

Foram recebidas sete propostas, contudo apenas três foram admitidas para a fase de votação, sendo elas a criação de uma ciclovia escolar; o projeto patinhas carenciadas e um skate park. A ciclovia escolar proposta visa ligar alguns pontos da cidade, nomeadamente a Estação de Comboios, a Academia de Música da Sociedade Filarmónica Vizelense, a Escola Secundária e a EB 2,3/S de Infias. Por sua vez, o projeto Patinhas Carenciadas visa o apoio médico a animais de famílias carenciadas, ou seja, um reforço significativo de “projeto levado a cabo pela Coração Azul em colaboração com o Programa Alimentar de Vizela, gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Vizela”. “O projeto pretende desenvolver uma ampla campanha de esterilizações aos animais de famílias em situação economicamente frágil”. Já o skate park será um ponto de encontro para skaters, um local que deverá conter “rampas, corrimão, entre outros obstáculos. Este skate park deve ser criado para a prática de skate mas também de outros desportos como, BMX e patins”.

Depois, no dia 19, começa a votação no âmbito do Orçamento Participativo Jovem de Vizela. Podem votar os jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes ou naturais de Vizela.

Cada pessoa poderá votar uma única vez, num único projeto, presencialmente (no Espaço Internet) ou por via eletrónica. Se a opção for por via eletrónica, os interessados devem, previamente, fazer um registo através do link https://goo.gl/XBSsn7. Este registo está disponível até às 00h00 deste domingo, dia 16.

O processo de votação realiza-se entre o dia 19 (quarta-feira) e as 17h00 do dia 26 deste mês. Os resultados serão anunciados no dia 28.

Quatro dias de oficinas, palestras, debates,concertos,  espectáculos e boa comida.


Mais de 300 pessoas e de 70 eventos que vão invadir salas, teatros, praças, ruas, edifícios e praças históricas demonstram que L'Aquila retornou à sua beleza.


Mesas redondas, teatro, confrontos, concertos musicais, almoço com os trabalhadores, fornos antigos, workshops, maratonas de planeamento  exposições, palestras, filmes e documentários.


Uma fábrica de ideias para redescobrir o prazer de estar juntos e construir novas formas de política, ativismo e cidadania.


Programa Completo


Website

A Rede de Autarquias Participativas será anfitriã de uma Comitiva da Federação Russa de visita ao país no mês julho.

O Seminário Orçamentos Participativos em Portugal e na Rússia decorrerá nos dias 10 e 11 de julho, e conta com um primeiro dia de intercâmbio sobre Orçamentos Participativos nos dois países. O mesmo que decorrerá na Casa de Santa Maria, em Cascais. O segundo dia do evento compreende a visita a projetos vencedores do Orçamento Participativo de Lisboa.

Conheça o programa em maior detalhe, clicando aqui.

As inscrições são gratuitas. Poderá realizar a sua clicando aqui.  

+ Info
E. portugalparticipa@in-loco.pt
T. 969 992 349 | 289 840 860

O Orçamento Participativo da Câmara de Lagoa, no Algarve, tem onze propostas finais em votação até ao dia 18 de julho, com um financiamento de 300 mil euros, informou hoje a autarquia.

O Orçamento Participativo permite aos cidadãos decidir o destino de uma parte do orçamento municipal, através de propostas que serão convertidas em projetos que contribuam para melhorar a qualidade de vida nos municípios.

Das onze propostas apuradas na primeira fase por técnicos autárquicos serão apuradas as duas que obtiverem maior número de votos, anunciou a Câmara de Lagoa em comunicado.

Os 300 mil euros destinado ao Orçamento Participativo serão repartido entre os projetos vencedores, embora possa abranger mais projetos, caso os dois mais votados não atinjam aquele valor.

As propostas selecionadas após a avaliação técnica municipal englobam reparações em escolas, requalificação de espaços públicos, ordenamento do trânsito, construções de circuitos de lazer e aquisição de viaturas para apoio social.

A votação das propostas, que decorre até ao dia 18 de julho, está aberta a todas as pessoas maiores de 18 anos residentes no município, podendo ser efetuada nas sedes das juntas de freguesia e nas instalações dos CTT de Ferragudo.

 

 

O Orçamento Participativo de Oliveira do Douro avança para a fase de votação.

Na edição deste ano recebemos quase uma dezena de propostas, tendo seis delas sido adaptadas a projecto para votação. Desde o arranjo de uma escola e de ruas, passando ainda pela eliminação de barreiras arquitectónicas ou pela criação de uma Universidade Sénior, estas propostas evidenciam o dinamismo gerado entre os oliveirenses por esta iniciativa, saudável sinal do interesse e envolvimento cívico e democrático da população na governação local.

Até 30 de Junho a votação decorrerá online (http://op.jfodouro.pt) ou directamente na Junta de Freguesia, através de um boletim de voto criado para o efeito.

Termina no dia 30 de junho a fase de apresentação das propostas ao Orçamento Participativo 2017 (OP) do Município da Marinha Grande.  Pelo quarto ano consecutivo, a Câmara Municipal volta a desafiar todos os cidadãos, com mais de 18 anos que trabalham, estudam ou vivem neste concelho, a participarem ativamente nesta iniciativa e a apresentarem as suas ideias e propostas para melhoria das condições de vida do território.  

As propostas devem ser entregues, preferencialmente, eletronicamente  e respeitar os critérios constantes do Regulamento do Orçamento Participativo.  

O valor global de propostas mantém-se nos 100.000 euros. As áreas de intervenção são as seguintes: Infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade; Proteção ambiental e energia; Reabilitação e requalificação urbana; Espaço público e espaços verdes; Saneamento básico e higiene urbana; Cultura, juventude, desporto e ação social.  As propostas serão apreciadas por uma comissão técnica, nomeada para o efeito, sendo as vencedoras executadas no ano de 2018.  


Está a decorrer, até dia 15 de Julho, o prazo para apresentação de propostas ao Orçamento Participativo de VN Poiares, Coimbra. A participação pode ser feita online, através do e-mail orcamentoparticipativo@cm-vilanovadepoiares.pt, ou presencialmente, nas Assembleias Participativas a realizar em cada freguesia do concelho.
As datas para a realização destas Assembleias já foram definidas pelo Município, decorrendo dias 26, 27, 28 e 29 deste mês, nas Juntas de Arrifana, Lavegadas, Poiares Sto. André e S. Miguel, respetivamente, sempre a partir das 18 horas. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Análise Técnica, de 15 de Julho a 15 de Agosto, seguindo-se a apresentação pública das melhores, que serão submetidas a votação até 15 de Setembro, sendo que o anúncio dos resultados acontecerá a 21 do mesmo mês. De recordar que a Câmara Municipal reservou um montante de 25 mil euros para cada Orçamento. Mais informações devem ser solicitadas ao Município de VN Poiares.

A partir de hoje, 19 de junho, os caminhenses vão escolher os projetos que querem ver desenvolvidos no concelho, no âmbito do Orçamento Participativo (OP) 2017. Esta edição do OP contempla 16 projetos e abrange, pela primeira vez, todas as freguesias do concelho. A votação pública prolonga-se até ao dia 14 de julho. 

A votação é presencial e vai decorrer na Câmara Municipal de Caminha, de segunda a sexta-feira e ao sábado da parte da manhã, e no Gabinete de Apoio ao Munícipe em Vila Praia de Âncora, de segunda a sexta-feira. Contudo, à semelhança do que aconteceu durante a votação das edições anteriores, a Câmara Municipal também vai disponibilizar uma viatura itinerante para percorrer as freguesias do concelho das 17h30 às 19h30.

Cada cidadão maior de 16 anos poderá votar em dois projetos.

Os projetos a votação são: Aquisição de meios para combate a incêndios para a Serra d’Arga – Freguesia de Arga (Baixo, Cima e São João) e Dem (65 mil euros); Requalificação e alargamento do Caminho da Aldeia – Orbacém (65 mil euros); Aquisição de braço de limpeza para adaptar a trator – União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) e Dem (20 mil euros); Parque infantil e equipamento fitness – Lanhelas (40 mil euros); Parque infantil – Vilar de Mouros (20 mil euros); Rede wi-fi – Seixas (45 mil euros); Requalificação do Edifício de Pedras Ruivas – Seixas (65 mil euros); Requalificação do Caminho da Colarinha entre Argela e Venade – Argela e Freguesia de Venade e Azevedo (65 mil euros); Programa de Esterilização Animal – Freguesia de Caminha e Vilarelho (30 mil euros); Caminho para a Capela de Santo Amaro – Riba de Âncora (65 mil euros); Recuperação da Calçada de São Pedro de Varais – Vile (65 mil euros); aquisição de um camião grua – Âncora (65 mil euros); Caminho da Lameira – Vile (35 mil euros); Monumento ao Pescador Falecido no Mar – Vila Praia de Âncora (50 mil euros); Requalificação do Largo de São Sebastião – Freguesia de Caminho e Vilarelho (65 mil euros) e reconstrução do Moinho do Carvoeiro – Freguesia de Moledo e Cristelo (65 mil euros).

Recorda-se que estes projetos decorrem da vontade dos caminhenses que participaram nos encontros de participação. A votação está aberta a todos os cidadãos maiores de 16 anos que possuam uma relação com o concelho e que tenham interesse no seu desenvolvimento (residentes ou não no concelho). Quem quiser participar deverá fazer-se acompanhar do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal e poderá votar apenas em dois dos projetos.

O Orçamento Participativo de Caminha é um processo de participação cidadã, que visa assegurar o envolvimento dos munícipes na decisão anual sobre as prioridades de investimento público autárquico, reforçando, desse modo, os mecanismos de interação com a população, de transparência na alocação dos recursos públicos e de aprofundamento da democracia a nível local. O Orçamento Participativo 2017 contempla uma verba de 195 mil euros, o que correspondente ao montante de IRS que se prevê que os munícipes do concelho paguem durante o ano de 2017.

Segundo Miguel Alves, o OP de Caminha “tem mostrado que é uma ferramenta importante na mobilização dos cidadãos e na participação e qualificação do nosso concelho. Esta iniciativa estimulou a crítica construtiva e o debate de ideias de muitos e trouxe ao nosso concelho melhoramentos que, de outra forma, seriam difíceis de alcançar”.