PRÓXIMOS EVENTOS

A fase de votação das 154 propostas para o Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores) começou no dia 2 de julho e decorre até 30 de setembro, sendo os cidadãos novamente convidados a participar, escolhendo as propostas que querem ver executadas pelo Governo dos Açores na sua ilha. 

Após a fase de reclamação, a lista provisória de 181 ideias de investimento público, que correspondeu a uma taxa global de aprovação de 56%, resultou numa lista definitiva de 154 propostas distribuídas pelas nove ilhas da Região, sendo que 34 são na Terceira, 26 em São Miguel, 23 em São Jorge, 17 no Pico, 14 na Graciosa, 13 em Santa Maria, 12 nas Flores, 11 no Faial e quatro no Corvo, refere nota do Gacs. 

Em causa estão 59 projetos na área da Juventude, 40 no Turismo, 28 relativas à Inclusão Social e 27 na área do Ambiente.

Os cidadãos podem votar online, no endereço eletrónico https://op.azores.gov.pt, ou por SMS gratuito, enviando uma mensagem para o número 3838, com a indicação 'OPAZORES (espaço) Número da Proposta (espaço) Número de Identificação Civil'.

Em qualquer uma das formas de votação será necessário indicar todos os números e letras do Cartão de Cidadão ou todos os números do Bilhete de Identidade.

A concretização deste compromisso do Governo Regional dos Açores constitui uma forma de democracia mais participativa, facultando aos cidadãos o poder de decisão direta sobre a utilização de verbas públicas na sua ilha, com o objetivo de envolver mais as pessoas no processo político.

Já são conhecidas as 11 propostas finalistas da edição de 2018 do Orçamento Participativo da Lousã, cujo período de votação se inicia a 22 de junho e termina a 28 de julho.

Após 6 sessões de participação realizadas em Vilarinho, Casal de Ermio, Foz de Arouce, Serpins, Lousã e Gândaras, após a validação técnica e discussão pública, foram apuradas as seguintes propostas:

- Proposta 1 - Máquina de Rastos - Aquisição de uma Máquina de Rastos para limpeza de terrenos florestais – Proponente: Filipe Amado

- Proposta 2 - Percurso Pedonal e Ciclável entre Foz de Arouce – Parque de Merendas e Casal de Ermio – Praia da Bogueira - Proponentes: Henrique Lourenço, Ricardo Ferreira, Rodolfo Correia e Afonso Carvalho

- Proposta 3 - Parque da Sra. da Pegada - Proponente: José Padrão

- Proposta 4 - Remodelação da Praia da Sra. da Graça – Proponente: João Pereira

- Proposta 5 - Lousã Digital – Proponente: Carlos Alves

- Proposta 6 - Pump Tracks – Proponentes: Marco Sequeira/Ana Margarida Santos/Pedro Filipe/ Fábio Marques/Joana Barata/Cátia Henriques

- Proposta 7 - Campo de Desportos de Praia na Bogueira – Proponente: Fernando Rodrigues

- Proposta 8 - Crianças Felizes Aprendem Melhor – Proponente: Maria Salomé Correia

- Proposta 9 - Centro Cultural Polivalente – Lara Moio e Amândio Julião

- Proposta 10 - Trilhos e rotas naturais do Rio Arouce – Carla Salomé e Sandra Fernandes

- Proposta 11 - Floresta Verde Floresta Viva – Videovigilância na Serra da Lousã – Proponentes: José Catarino e António Lima.

As votações terão lugar em diferentes pontos móveis por todo o Concelho – destacando-se no próximo fim de semana no Parque Municipal de Exposições durante a Feira Anual de São João – e também na Biblioteca e Piscina Municipal.

O Orçamento Participativo da Lousã visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos naturais, residentes e trabalhadores no concelho da Lousã, nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais, tendo sido disponibilizados 70 000€ para a execução do projeto vencedor.

O IV Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos pretende ser um espaço de intercâmbio e reflexão sobre as diversas experiências de orçamentos participativos que se realizam em toda a península e marcar uma agenda comum para continuar o aprofundamento da democracia participativa.

O mesmo é uma iniciativa da Associação In Loco e do Consortium Coglobal, realizando-se a cada dois anos em parceria com um município português ou espanhol. Este ano o evento desenrola-se em Espanha, na cidade da Coruña, no Centro Ágora, de 4 a 6 de julho.  

No website pode-se consultar e descarregar o programa completo, bem como proceder à Inscrição no evento, e aceder a toda a informação sobre o mesmo.

À semelhança de anos anteriores, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) lança o seu ciclo anual de Formações Regionais, que pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.

O III Fórum Regional 2018 decorrerá em Alenquer, no dia 29 de junho.

PROGRAMA

(Download versão pdf)

09:30 Receção e acolhimento 

10:00 Sessão de abertura 

  • Pedro Folgado, Presidente da CM Alenquer
  • Paulo Franco, Vereador da CM Alenquer
  • Representante da Rede de Autarquias Participativas*

10:15 Mesa redonda: Orçamento Participativo Jovem como metodologia de promoção da inclusão

  • OPJovem de Anadia *
  • OP Jovem de Alcanena *
  • OP Jovem de Rio Maior  - Miguel Santos, Vereador da CM de Rio Maior

11:00 Pausa para café

11:15 Outras formas de participação e de exercício de cidadania como exemplos de boas práticas

  • Célia Lavado, Animar – Roteiro para a Cidadania em Portugal
  • Luísa Pinheiro, Cabelos Brancos – Envelhecimento e Intergeracionalidade 
  • Isabel Rebelo, Centro de Cidadania Ativa – Agir para a Cidadania

13:00 Almoço Livre

14:30 A análise técnica de propostas nos Orçamentos Participativos

  • Equipa de análise técnica OP Alenquer  
  • Dália Jesus - Equipa de análise técnica OP Torres Vedras

15:45 Pausa para café

16:00 Os desafios do salto de escala territorial e institucional dos Orçamentos Participativos – modelos de análise e avaliação

  • Giovanni Allegretti - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
  • Nelson Dias - coordenador da Rede de Autarquias Participativas

* A confirmar


LOCAL: Museu João Mário - Travessa São Benedito nº 7, 2580-395 Alenquer


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Alenquer


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt| 289 840 860


De 14 a 20 de junho, serão realizadas quatro sessões de apresentação dos Novos Instrumentos de Apoio à promoção Pública de Habitação, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.


Covilhã

Data: 14 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Auditório Municipal

Download do programa


Tomar

Data: 15 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Auditório da Biblioteca Municipal Cartaxo da Fonseca

Download do programa


Aveiro

Data: 18 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Edifício da Capitania de Aveiro

Download do programa


Borba

Data: 20 de junho, das 10:15 às 13:30

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba

Download do programa

A Sessão Pública de Apresentação da 1ª edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, terá lugar do dia 14 de junho de 2018, pelas 19:00 horas, na Cafetaria do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, cuja apresentação ficará a cargo do prof. Doutor Giovanni Allegretti, investigador sénior do centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.


Download do Convite

A criação de um parque de lazer equipado com mobiliário para crianças e seniores (Pateiro – Parchal); o asfaltamento da estrada de acesso ao Vale da Vila e da estrada do Sítio dos Fitos; o abastecimento de água ao Vale da Vila; a criação de uma lomba e passadeira na Rua D. Maria Eugénia Júdice Ferreira (Lagoa); a implementação de uma horta comunitária (Pateiro-Parchal); a aquisição de uma carrinha de resgate e esterilização de animais; a continuação do alcatroamento da Estrada de Vale Canada (Ferragudo) e a aquisição de uma viatura de nove lugares para servir a população de Ferragudo foram as nove propostas mais votadas nos Encontros Participativos, decorridos nas localidades de Ferragudo, Parchal, Estômbar, Lagoa, Carvoeiro e Porches no âmbito do 5.º Orçamento Participativo (OP) do município de Lagoa.

Avaliadas que foram as propostas pela Comissão Técnica de acordo com o regulamento e após o período de discussão pública entra-se agora na fase de votação que decorre entre os dias 11 de junho e 20 de Julho.

Assim os cidadãos com mais de 18 anos de idade, munidos do cartão de cidadão, vão ter a possibilidade de se pronunciar usando os dois votos que dispõem na escolha de propostas diferentes das 9 em votação. Os locais para o efeito serão as sedes das Uniões e Juntas de Freguesia, no Posto de CTT de Ferragudo e através da plataforma digital (http://op.cm-lagoa.pt) onde poderão ainda ser consultar todas as informações sobre o processo do Orçamento Participativo de Lagoa.

Esta iniciativa promove junto dos munícipes o exercício do mais puro conceito de cidadania, como forma de gestão das verbas e do espaço público, no sentido da melhoria da qualidade de vida de todos.


Flyer

DATAS: 11,  12, 13, 14, 18, 19, 20 e 21 de junho de 2018

HORÁRIO: 9h às 17h

LOCAL: Museu do Vinho - Alenquer

PLANO CURRICULAR:

  • componente de saúde – 11, 12, 13 e 14 de junho
  • componente psicológica, social e institucional – 18, 19, 20 e 21 de junho     

 

OBJETIVO: discutir os assuntos-chave na área da cidadania no envelhecimento

 

FORMADORAS: Flora Teixeira e Luísa Pinheiro

PARTICIPANTES: membros da Rede de Autarquias Participativas, decisores políticos, técnicos autárquicos, IPSS, ONG, Associações, público em geral


INSCRIÇÕES: faça aqui a sua inscrição

PARCERIA: CM Alenquer e Cearte

Está marcada para quarta-feira, dia 30 de maio, pelas 19h00, no Chalé do Park, em Vizela, a apresentação pública das propostas que seguem para votação no âmbito do Orçamento Participativo Jovem de Vizela. Depois da apresentação das propostas segue-se a votação das mesmas até ao dia 15 de junho, sendo que os resultados serão divulgados em evento público, a realizar no dia 22 de junho.


Toda a informação sobre o processo de votação do Orçamento Participativo Jovem de Vizela 2018 pode ser consultada em http://www.cm-vizela.pt/orcamento-participativo-jovem/.

A Câmara Municipal de Anadia concluiu no passado dia 14 de maio, uma ronda de sessões de esclarecimento e de divulgação dedicadas ao Orçamento Participativo Anadia Jovem 2018 (OPAJ), direcionada para autarcas, responsáveis de coletividades, e alunos das escolas do concelho.

Depois da apresentação realizada nos Paços do Município de Anadia, no passado dia 4 de maio, seguiram-se sessões na Escola Básica e Secundária de Anadia, no Colégio Nossa Senhora da Assunção, e na Escola Profissional de Anadia, nos dias 8, 9 e 14 de maio, respetivamente.

A divulgação foi realizada pelos vereadores Lino Pintado e Ricardo Manão, e pelo Chefe da Divisão Financeira do Município de Anadia. Para além de uma pequena retrospetiva relativa à edição de 2017, com um ponto de situação acerca dos três projetos que se sagraram vencedores, foram dados a conhecer os principais aspetos do regulamento da presente edição, bem como a plataforma digital (www.anadiajovemparticipa.pt) através da qual podem, até ao próximo dia 15 de junho, ser submetidas as propostas. Estas podem ser igualmente apresentadas de forma presencial, através do preenchimento de um formulário.

O objetivo em 2018 é a apresentação de mais projetos e uma maior participação na votação por parte dos jovens (16 aos 35 anos). O OPAJ deste ano apresenta algumas alterações em relação ao do ano anterior, nomeadamente no valor global, que passou de 300 para 250 mil euros, sendo que cada projeto apresentado não poderá ultrapassar os 50 mil euros. Por outro lado, as propostas a apresentar têm de estar relacionadas com as temáticas da Cultura e do Empreendedorismo.

Podem submeter propostas ao OPAJ 2018 todos os jovens residentes no concelho, com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos, previamente registados na plataforma de gestão do procedimento. Cada jovem pode promover o máximo de duas propostas, a título individual ou coletivo.

A divulgação e análise técnica dos projetos acontece entre 16 de junho a 15 de julho. De 1 de agosto a 30 de setembro decorre o período para votação das propostas, e o vencedor, ou vencedores, será conhecido durante o mês de outubro, sendo o projeto integrado no Orçamento Municipal para 2019.

Decorreu, no dia 16 de maio, a quinta sessão de participação do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Torres Vedras, 3ª edição, que teve lugar no Auditório da Junta de Freguesia do Maxial.

Na sessão, relativa à União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo, foram apresentadas 9 propostas, em 4 mesas, sendo 5 propostas apresentadas em plenário e 2 propostas aprovadas (com um total de 60 votos apurados). Houve lugar à junção de propostas em plenário pela sua similaridade.

As 2 propostas aprovadas serão sujeitas a análise técnica de 16 de junho a 15 de julho e, se passarem na análise técnica, integrarão a lista de projetos que irá a votação final de 14 de setembro a 4 de outubro 2018.

A 2 propostas mais votadas foram:

 

1.ª Proposta: Aquisição de ambulância de emergência para os Bombeiros Voluntários de Torres Vedras – Secção do Maxial

Proponente: Pedro Vicente

Votos: 20

 

2ª Proposta: Saneamento Básico em Folgarosa

Proponente: José Cristo

Votos: 15

A Câmara Municipal realiza pela terceira vez o Orçamento Participativo (OP), iniciativa pela qual os munícipes de Torres Vedras propõem, discutem e elegem projetos que a Autarquia concretizará. À 3ª edição do OP é atribuído o montante de 250 000 euros para financiar os projetos, de diversas áreas de intervenção, que os cidadãos elegerem como prioritários.

Qualquer eleitor recenseado no território municipal pode e deve apresentar as suas propostas, nas sessões de participação que decorrem até 13 de junho, em todas as freguesias do concelho.

É já no próximo dia 26 de maio, pelas 14h30, que terá lugar na Casa da Juventude, a Apresentação Pública das Propostas do Orçamento Participativo Jovem.

Das 13 propostas submetidas, seis foram admitidas e serão sujeitas à Votação Pública que decorre de 26 de maio a 30 de junho, na Plataforma do Orçamento participativo Jovem, em www.opjamarante.pt .

Podem votar os jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes ou naturais de Amarante, devidamente registados na Plataforma do OPJ. Cada jovem só pode votar uma vez.

Até 15 mil euros é o valor destinado à proposta mais votada e que será depois incluída no orçamento camarário de 2019.

Os temas das propostas, que poderá conhecer detalhadamente na apresentação pública e em www.opjamarante.pt, são os seguintes: “Amarante Traz prá Frente”, “Reciclar e respeitar para viver melhor”, “Integr’arte”, “Passadeira Segura”, “Livros por todo o lado” e “Mascote Amarantina”.

O projeto vencedor será divulgado, no dia 3 de julho, no site do Município de Amarante e na Plataforma do OPJ.

O Orçamento Participativo 2019 já começou!

A 9.ª edição do OP Amadora dá continuidade à política de aproximação aos cidadãos que tem vindo a ser prosseguida pela Câmara Municipal da Amadora.

Nas anteriores edições do OP, foram apresentadas propostas que se revelaram pertinentes e que resultaram na execução de projetos que contribuem para a qualificação do espaço público e a promoção de estilos de vida saudáveis, através da criação de condições para a atividade física informal, e a realização de projetos imateriais na área cultural.

Os cidadãos vão poder de novo contribuir para a construção da cidade, apresentando propostas até 25 de junho e votando entre 4 de setembro e 15 de outubro.

A presente edição tem como novidade a publicação das Normas de Participação do Orçamento Participativo da Amadora, as quais passam a reger todo o processo do OP Amadora.

O OP 2019 tem um orçamento plurianual
de 500.000€, repartidos pelos anos de 2019 e 2020, sendo que cada proposta não poderá ultrapassar o valor máximo de investimento de 150.000€.

As propostas vencedoras irão integrar as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019.

PARTICIPE!APRESENTE A SUA PROPOSTA DE 15 DE MAIO A 25 DE JUNHO.

Mais informações: op.cm-amadora.pt

Orçamentos Participativos em Portugal - Da escala local à escala nacional


Data: 28 de Maio 2018, 14:30 – 18:30


Local: Instituto de Ciências Sociais, Auditório A. Sedas Nunes, Lisboa


Programa Completo


Coordenação: Roberto Falanga e Ana Delicado


Nota: Evento com entrada livre (não necessita de inscrição)

DATAS: 14 e 15 de maio


LOCAL: Centro Cultural de Cascais


OBJETIVO: Discutir os assuntos-chave na integração de tecnologias nos processos de participação dos cidadãos.


PROGRAMA 

Consulte aqui o programa em PDF


INSCRIÇÕES

Faça aqui a sua inscrição.


+ Info

Nelson Dias (nelson.dias@in-loco.pt)  ou Giovanni Allegretti (allegretto70@gmail.com)


ORGANIZAÇÃO: 

Empatia Consortium - Portugal

Center of Initiative Budgeting ‘Financial Research Institute’ - Russia 



O encontro terá tradução simultânea português-russo-português.