PRÓXIMOS EVENTOS

A Assembleia Geral de Membros da Rede de Autarquias Participativas (RAP) decorrerá no próximo dia 23 de novembro, às 10:00, no Museu Municipal de Valongo.

A mesma decorrerá com a seguinte ordem de trabalhos:

  •         Apresentação do Relatório de atividades e contas de agosto de 2016 a outubro de 2017;
  •         Definição dos termos e calendário para eleição da próxima Presidência da Rede;
  •         Definição do modelo do próximo mandato;
  •      Definição do calendário da 3ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação

A A Assembleia Geral de Membros trata-se de um momento importante para a prestação de contas e debate alargado acerca do futuro, sustentabilidade e funcionamento da RAP, pelo que se reforça a importância de cada autarquia-membro se fazer representar por pelo menos um elemento.


Por motivos logísticos, solicita-se realização de inscrições até ao dia 20 de novembro, em https://goo.gl/forms/4crl0aZ0SYGN37Ez2.


Esclarecimentos adicionais deverão ser submetidos à Secretaria Técnica através do endereço de e-mail portugalparticipa@in-loco.pt ou do telefone 289 840 860. 


Inscrições exclusivas para os membros da RAP.

No próximo dia 9 de Novembro arranca a 4ª edição do Orçamento Participativo de Arruda dos Vinhos com a realização de 4 Assembleias Participativas, nas Juntas de Freguesia, para apresentação de ideias e debate de propostas.  

Até 31 de dezembro decorre a fase apresentação de propostas nas Assembleias Participativas ou em http://www.cm-arruda.pt/Orcamento-Participativo-candidatura.

Consulte para mais informações.

O prazo de votação nas ideias do Orçamento Participativo de Guimarães 2017 foi alargado até ao próximo dia 13 de outubro. Após ter terminado a fase de análise técnica das 23 propostas apresentadas pelos munícipes vimaranenses na edição do Orçamento Participativo deste ano, estão já em fase de votação as 15 propostas validadas nas áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade, voluntariado e solidariedade, que permitem a aplicação de 300 mil euros do orçamento municipal.

O período de votação teve início a 17 de julho e prolonga-se agora até 13 de outubro, um período mais alargado que possa permitir a participação de todos os cidadãos que sejam naturais ou residentes no concelho de Guimarães. Assembleia de voto está localizada no Balcão Único da Câmara Municipal de Guimarães.

Os odemirenses estão convidados a escolher e votar, até ao dia 30 de Novembro, nas 13 propostas que constam na Lista Final de Propostas para o Orçamento Participativo promovido pela autarquia de Odemira.

As propostas vencedoras, no valor máximo de 125 mil euros cada e no montante global de 500 mil euros, serão integradas no Orçamento Municipal de 2018.

Os projectos incidem em investimentos em equipamentos culturais, desportivos, educativos, turísticos e recreativos, em várias freguesias ou de forma transversal a todo o concelho.

O Orçamento Participativo de Odemira destina 250 mil euros para projectos nas freguesias do litoral ou com população superior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para as freguesias com população inferior a 1500 habitantes.

Podem votar todos os cidadãos com idades a partir dos 16 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. A votação pode ser efectuada on-line em www.op.cm-odemira.pt, no Balcão Único do Município, na Mesa de Voto Itinerante pelas freguesias ou nas escolas do ensino secundário e profissional.

Potenciar o exercício da cidadania participada, activa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho, é o principal objectivo do Orçamento Participativo de Odemira.

A Rede de Autarquias Participativas (RAP) organiza a Conferência Internacional "Caminhos a seguir", no dia 12 de outubro, no Museu Municipal de Valongo. 


PROGRAMA (DOWNLOAD)


10: 30 | ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS JOVEM

- OPJV – Valongo – Gisela Barbosa, coordenadora do OPJV e Diogo Francisco, vencedor do Projecto DAREAB – intervenção especializada na doença de alzheimer;

- Op jovem de Santiago de Compostela - Rozas Pérez, Vereadora da Economia e da Fazenda Maria;

- Op jovem de Boston - Shari Davis coordenadora do OP de Boston;

 

 

14:00 |A EVOLUÇÃO MUNDIAL DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS

Com a presença de Yves Cabanne, entrevistado pelo Nelson Dias;

 

 

15:30 | REDES PARTICIPATIVAS, O CAMINHO A SEGUIR

- Moderador – Nelson Dias, Coordenador do Secretariado Técnico da RAP;

- Rede de Autarquias Participativas – José Manuel Ribeiro, vice-presidente;

- OIDP – Fernando Pindado Sanchez, Diretor - executivo;

- Conselho da Europa – Allina Tatarenko, head of the Centre of Expertise for Local Government Reform,  diretora geral II;

- Eixo Atlântico – Xoán V. Mao, Secretário-geral;

 

 

A Conferência enquadra as comemorações da Semana Europeia da Democracia Local de Valongo, cujo programa pode consultar na íntegra clicando aqui.


INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias. Realize a sua inscrição clicando aqui.


+ INFO

www.cm-valongo.pt | facebook.com/municipio.valongo | presidencia@cm-valongo.pt | T: 224 227 900

A Câmara Municipal de Guimarães alargou o prazo de votação nas propostas do Orçamento Participativo até 13 de Outubro.

Na edição deste ano foram apresentadas 23 propostas das áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade e voluntariado e solidariedade. 15 dessas propostas estão a votação. Inicialmente foi estabelecido que a votação que começou no dia 17 de Julho, terminava esta quinta-feira, mas a Câmara anunciou o alargamento do prazo até ao dia 13 de Outubro.
A votação decorre por SMS, na plataforma OP da Câmara Municipal e na assembleia de voto no Balcão Único da Câmara Municipal de Guimarães.

Lagos inaugura  cemitério para animais no próximo dia 8 de Setembro, pelas 16.30 horas, junto ao Canil Municipal / Cemitério Novo.

Recorde-se que a construção de um cemitério para animais domésticos foi um dos três projectos mais votados do primeiro Orçamento Participativo de Lagos, que integram o Orçamento Municipal para o ano de 2016.

De salientar que este é um projecto pioneiro no Algarve, e o terceiro a nível nacional, apenas existem cemitérios para animais no Jardim Zoológico de Lisboa e no distrito de Aveiro – Santa Maria de Feira.

O cemitério, implantado na Rua do Bairro da Abrótea, contemplou a construção, numa primeira fase, de um módulo de inumação aeróbia com 39 unidades, de dimensões diferenciadas para animais de grande, médio e pequeno porte, bem como o arranjo de espaços verdes exteriores, nomeadamente mobiliário urbano e a construção de uma arrecadação. A empreitada foi adjudicada à firma OCM – Obras, Construção e Manutenção, Lda., pelo valor de 41.224€.

O plano de ação nacional para a economia circular LIDERAR A TRANSIÇÃO, foi apresentado em Conselho de Ministros de Ambiente no dia 8 de junho.

 

Encontra-se agora disponível para consulta pública durante os próximos 30 dias úteis no portal PARTICIPA.

 

O plano de ação apresenta três níveis de ações a serem introduzidas e trabalhadas durante os próximos 3 anos: ações de cariz transversal, nacionais, que consolidam algumas das ações de vários Ministérios para esta transição, agendas setoriais - sobretudo para setores mais intensivos no uso de recursos e de cariz exportador, e agendas locais, que devem ser adaptadas às especificidades socioeconómicas da região.

De 3 a 31 de agosto de 2017, está aberta a votação nos projetos a concurso no Orçamento Participativo de Peniche. Cada participante poderá votar uma vez num dos seis projetos finais.

Foram seis os projetos propostos que chegaram à fase final de votação do Orçamento Participativo de Peniche 2017 (OPP), a saber:

Projeto Sai da Caixa: valorização do património cultural imaterial a partir dos bairros sociais de Peniche;Criação de Parque Canino, em Peniche;Colocação de um baloiço para deficientes e de um bebedouro no parque infantil do centro da cidade de Peniche;Colocação de baloiços adaptados e não adaptados e bebedouros no parque urbano da cidade de Peniche;Arte Urbana: Pintura de empenas do Bairro Luís de Camões, em Peniche;Colocação de quiosque móvel no jardim Nossa Sra. da Conceição, em Atouguia da Baleia, para utilização sazonal como posto de turismo.Estes projetos têm todos um prazo de execução de 24 meses e um orçamento compreendido entre os € 5000 e os € 7500 por projeto. Para maior detalhe, consulte o edital nº 107/2017, de 31 de julho, em anexo.

No OPP podem participar todos os cidadãos que entendam expressar-se manifestando o seu interesse ativo desde que sejam naturais ou residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Peniche e possuam idade igual ou superior a 16 anos.

A votação, presencial, decorre nas sedes das Juntas de Freguesia do concelho e na Câmara Municipal, da seguinte forma:

Os cidadãos residentes, exercem o seu direito a voto nas Juntas de Freguesia onde estão recenseados; Os menores de 18 anos bem como os cidadãos naturais, trabalhadores ou estudantes do concelho mas não residentes, exercem o seu direito a voto no serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Peniche.

Os interessados que pretendam exercer o seu direito a voto poderão fazê-lo de 3 a 31 de agosto de 2017 nos locais acima referidos.

Para mais informações, consulte o Edital nº 107/2017, contacte os serviços da Câmara Municipal de Peniche através do número de telefone 262 780 100 ou do endereço eletrónico orcamento.participativo@cm-peniche.pt ou consulte a página www.cm-peniche.pt/orcamentoparticipativo2017.

A votação das propostas do Orçamento Participativo de Leiria está aberta desde dia 26 de julho até 15 de setembro, podendo ser efetuada, como já é tradição, através de sms, boletim de voto e na plataforma op.cm-leiria.pt, onde podem ser consultados os 14 projetos que estão a concurso.

Recorde-se que o Orçamento Participativo foi criado pelo município de Leiria com o objetivo de incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, contribuindo assim para uma sociedade civil dinâmica e coesa, aumentando a transparência da atividade autárquica. O montante disponível do orçamento participativo é de 339.917 euros. 


Inspirada no princípio da democracia participativa, a Carta de Princípios do Orçamento Participativo reconhece o imperativo de partilhar com os cidadãos a definição de um rumo para o concelho no que diz respeito a decisões que contribuem, através da participação de todos, para a valorização de uma cidadania ativa, bem como da democracia local.


O processo pode ser acompanhado na plataforma op.cm-leiria.pt.

Restantes fases de participação:
Divulgação dos resultados para votação: 22 de setembro;
Contributos para a avaliação do processo – 2 a 30 de outubro;
Divulgação do relatório de avaliação – até 30 de Novembro

O Orçamento Participativo  de Pinhel pretende promover a participação dos munícipes na definição de prioridades da ação governativa da autarquia pinhelense disponibilizando o montante de 150 mil euros para a ideia ou projeto que alcance o maior número de votos.

A fase de avaliação técnica de propostas já terminou e decorre agora a fase de votação dos diversos projetos até ao próximo dia 31 de agosto de 2017.

Foram apresentados e submetidos 14 projetos, da mais variada índole, tendo sido todos validados para passar à fase de votação.

Os projetos a votação são:
Proposta nº 1 – ANA – Ajudar Não Assistir
Proposta nº2 – Rua Nova
Proposta nº3 – Requalificação do Espaço Envolvente ao Pavilhão Multiusos Azêvo
Proposta nº4 – Monumento em memória de todos os ex-combatentes do concelho de Pinhel
Proposta nº 5 – Empreendedorismo
Proposta nº 6 – Apoiar o tecido empresarial
Proposta nº 7 – Business Center/ Espaço de Cowork
Proposta nº 8 – Canil Municipal do Canto da Hera
Proposta nº 9 – Rota do Massueime
Proposta nº 10 – Barragem “Co(m)Vida”
Proposta nº 11 – Parque Ribeira das Cabras/Chafariz das Monas/Ponte Almeida
Proposta nº 12 – Artes Vindouras de Pinhel

Proposta nº 13 – Parque Fluvial de Vascoveiro
Proposta nº 14 – Espaço Multifunções/Co-work para os jovens do Concelho e Cartão Jovem Municipal

A votação está aberta a todos os eleitores recenseados em território nacional, bem como aos emigrantes de primeira e segunda geração.

A votação das mesmas poderá ser feita por via eletrónica (através do seguinte link: http://op.cm-pinhel.pt/PageGen.aspx… ) ou de forma presencial, na Câmara Municipal ou nas Juntas de Freguesia do concelho.
O município de Pinhel convida todos os cidadãos recenseados em território nacional, quer sejam residentes, emigrantes, bem como os representantes do movimento associativo e das restantes organizações da sociedade civil a participar na votação.

Após ter terminado a fase de análise técnica das 23 propostas apresentadas pelos municípes vimaranenses na V edição do orçamento participativo, inicia agora a fase de votação. 

Na edição deste ano encontra-se em votação 15 propostas nas áreas da cultura, ambiente e sustentabilidade, Voluntariado e Solidariedade. 

Desta forma os cidadãos podem decidir sobre as ideias que permitem a aplicação de 300 mil euros do orçamento municipal. 

O período de votação  iniciou a 17 de Julho e prolonga-se até 7 de Setembro, um período mais alargado que permite a participação de todos. 

Para exercer o voto os cidadãos terão de ser naturais ou residentes no concelho de Guimarães. Existindo três possibilidades de votação, por SMS, votação online na plataforma do orçamento participativo (op.cm-guimaraes.pt) ou por voto presencial no Balcão Único de Atendimento. 

Está marcada para o dia 14, às 21h00, na Loja Interativa de Turismo de Vizela, a sessão pública de apresentação das três propostas inseridas no Orçamento Participativo Jovem.

Foram recebidas sete propostas, contudo apenas três foram admitidas para a fase de votação, sendo elas a criação de uma ciclovia escolar; o projeto patinhas carenciadas e um skate park. A ciclovia escolar proposta visa ligar alguns pontos da cidade, nomeadamente a Estação de Comboios, a Academia de Música da Sociedade Filarmónica Vizelense, a Escola Secundária e a EB 2,3/S de Infias. Por sua vez, o projeto Patinhas Carenciadas visa o apoio médico a animais de famílias carenciadas, ou seja, um reforço significativo de “projeto levado a cabo pela Coração Azul em colaboração com o Programa Alimentar de Vizela, gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Vizela”. “O projeto pretende desenvolver uma ampla campanha de esterilizações aos animais de famílias em situação economicamente frágil”. Já o skate park será um ponto de encontro para skaters, um local que deverá conter “rampas, corrimão, entre outros obstáculos. Este skate park deve ser criado para a prática de skate mas também de outros desportos como, BMX e patins”.

Depois, no dia 19, começa a votação no âmbito do Orçamento Participativo Jovem de Vizela. Podem votar os jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes ou naturais de Vizela.

Cada pessoa poderá votar uma única vez, num único projeto, presencialmente (no Espaço Internet) ou por via eletrónica. Se a opção for por via eletrónica, os interessados devem, previamente, fazer um registo através do link https://goo.gl/XBSsn7. Este registo está disponível até às 00h00 deste domingo, dia 16.

O processo de votação realiza-se entre o dia 19 (quarta-feira) e as 17h00 do dia 26 deste mês. Os resultados serão anunciados no dia 28.

Quatro dias de oficinas, palestras, debates,concertos,  espectáculos e boa comida.


Mais de 300 pessoas e de 70 eventos que vão invadir salas, teatros, praças, ruas, edifícios e praças históricas demonstram que L'Aquila retornou à sua beleza.


Mesas redondas, teatro, confrontos, concertos musicais, almoço com os trabalhadores, fornos antigos, workshops, maratonas de planeamento  exposições, palestras, filmes e documentários.


Uma fábrica de ideias para redescobrir o prazer de estar juntos e construir novas formas de política, ativismo e cidadania.


Programa Completo


Website

A Rede de Autarquias Participativas será anfitriã de uma Comitiva da Federação Russa de visita ao país no mês julho.

O Seminário Orçamentos Participativos em Portugal e na Rússia decorrerá nos dias 10 e 11 de julho, e conta com um primeiro dia de intercâmbio sobre Orçamentos Participativos nos dois países. O mesmo que decorrerá na Casa de Santa Maria, em Cascais. O segundo dia do evento compreende a visita a projetos vencedores do Orçamento Participativo de Lisboa.

Conheça o programa em maior detalhe, clicando aqui.

As inscrições são gratuitas. Poderá realizar a sua clicando aqui.  

+ Info
E. portugalparticipa@in-loco.pt
T. 969 992 349 | 289 840 860