PRÓXIMOS EVENTOS
APRESENTAÇÃO
A Rede de Autarquias Participativas criou, em 2017, a Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal.
Após um período de três anos de adaptação e incorporação dos treze princípios definidos, a Rede pretende agora passar à implementação de um Sistema de Avaliação destes processos, que permita, por um lado, a cada autarquia aferir o grau de qualidade da sua iniciativa e, por outro, avançar na criação de um instrumento coletivo de classificação dos Orçamentos Participativos.
A conceção do referido Sistema será assegurada no âmbito desta oficina colaborativa, razão pela qual a participção de todos os membros é essencial.
PROGRAMA
15 de junho
14h00 Abertura.
14h30 Apresentação dos propósitos do Sistema de Avaliação de Qualidade dos Orçamentos Participativos, do seu modelo de funcionamento e do período de entrada em vigor.
15h30 Pausa.
15h45 Construção colaborativa do Sistema de Avaliação.
18h00 Termo do dia
16 de junho
09h30 Continuação da construção colaborativa do Sistema de Avaliação
12h00 Consolidação do Sistema e conclusões.
13h00 Termo da Oficina.
INSCRIÇÕES
A participação é gratuita mas sujeita a inscrição obrigatória. Por favor clique aqui.
O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. Este ano decorre a V edição desta iniciativa.
O Prémio criado em 2014, destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas democracia participativa no país.
CALENDÁRIO
FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser formalizadas entre 13 de janeiro e 28 de fevereiro de 2020, através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico rap@oficina.org.pt.
FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI
A avaliação das candidaturas decorre de 9 de março a 10 de abril de 2020 e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri.
FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS
Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 13 a 15 de abril de 2020.
FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA
A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 4 a 31 de maio de 2020. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.
O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas chega à região do Alentejo. A vila de Odemira, acolhe o VII Fórum Regional, no dia 27 de maio de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.
PROGRAMA
09:00 Receção aos participantes
09:30 Mesa de abertura
José Alberto Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira
José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas
10:00 Anúncio dos vencedores da IV Edição do prémio de Boas Práticas de Participação
Com a participação do Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Miguel Freitas
11:00 Pausa
11:15 Proteção Civil Comunitária: experiências e desafios
Ricardo Cardoso, Projeto Aldeia Segura – Pessoas Seguras, Câmara Municipal de Odemira
Luís
Carlos Alves, Sistema comunitário de
defesa contra incêndios, Água das Casas, Abrantes
Rui André, Ação comunitária em territórios afetados por situações de catástrofe, Câmara Municipal de Monchique
13:00 Pausa para almoço
14:30 30 anos de orçamentos Participativos no Mundo
Nelson Dias, consultor do Banco Mundial
15:30 Pausa
15:45 Orçamento Participativos em Portugal
Telma Guerreiro, Câmara Municipal de Odemira
Luís Alberto, Câmara Municipal de Lagoa - Algarve
Maycon Santos, Junta de Freguesia da Penha de França, Lisboa
17:30 Termo do Fórum
LOCAL: Biblioteca Municipal de Odemira
PARTICIPANTES
Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral
INSCRIÇÕES
Clique aqui para realizar a sua inscrição
ORGANIZAÇÃO
Rede de Autarquias Participativas
Câmara Municipal de Odemira
COLABORAÇÃO
Associação In Loco
+ INFO
portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860
O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) convida os governos locais e regionais membros do OIDP a apresentarem a sua candidatura para esta 13ª edição do prémio, concedido anualmente pelo observatório para reconhecer experiências e políticas públicas inovadoras de participação cidadã.
Nesta edição, as candidaturas serão avaliadas por um júri especializado, após terem passado uma primeira etapa de avaliação, por todos os membros do OIDP na plataforma PARTICIPATE OIDP. O objetivo desta fase inicial é, por um lado, dar visibilidade a todas as propostas e, por outro lado, recolher as opiniões dos membros sobre todas as práticas apresentadas.
O prazo para a apresentação de propostas é 9 de junho de 2019.
Antes de submeter a sua candidatura deverá consultar o regulamento e o guia de uso da plataforma.
Em caso de dúvidas, escreva para award@oidp.net.
A Câmara Municipal de Lisboa encontra-se a desenvolver na Loja Lisboa Participa, um ciclo de 4 Tertúlias com foco nos seguintes temas:
Tertúlia #1 - Co-governação - “A utilidade de priorizar em em cenário de co-governação e na tomada de decisão” (dia 15 de Abril)
Tertúlia #2 Tecnologia “Tecnologia e Novos meios de Produção de Comunicação” (dia 17 de Abril)
Tertúlia #3 Colaboração “A importância da colaboração entre diferentes sectores da administração pública – agilidade de pelouros/departamentos e divisões em contexto autárquico em
Lisboa” (dia 23 de Abril)
Tertúlia #4 Visão e Utopia “As utopias são apenas realidades por concretizar...” - A capacidade de imaginar e projectar mudanças e futuros tem sido a grande alavanca do desenvolvimento e do progresso (dia 24 de Abril)
Cada sessão (tertúlia + apresentação de propostas + sunset) terá a duração de três horas:
• 18h-19h30 (Discussão)
• 19h30-20h (apresentação de programas da CML que incentivam a participação e propostas de OP em votação que se inscreveram para estarem presentes).
• 20h-21h (Sunset)
+ INFO
A Câmara Municipal de Pombal aprovou, na última reunião, a lista definitiva dos projetos que estarão a votação na edição 2018 do Orçamento Participativo (OP), processo que iniciará com a publicação dos projetos definitivos.
Das 18 propostas que foram apresentadas no âmbito do OP 2018, a Comissão Técnica de Análise deliberou a passagem à fase de votação de oito propostas. A votação, esta, decorrerá entre os dias 20 de março e 10 de abril, no site www.pombalparticipa.pt.
Consulte os projetos em votação aqui.
A fase de votação pública da IV edição do Prémio de Boas Práticas de Participação decorre entre 18 de março e 26 de abril de 2019.
As cinco práticas finalistas são as seguintes:
O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade do Funchal, localizada na Ilha da Madeira, acolhe o VI Fórum Regional, no dia 29 de março de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.
PROGRAMA
09:00 Receção aos participantes
09:30 Sessão de abertura
Miguel Silva Gouveia, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal
Nelson Dias, Coordenador da Rede de Autarquias Participativas
10:00 Mesa Redonda: A dimensão educativa das práticas de participação
Marta Daniela Costa - Biblioteca Humana - Câmara Municipal de Valongo
Pedro Oliveira Brás - Mini Presidentes - Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Iolanda Lucas - Assembleia Municipal Jovem - Diretora de Departamento na Câmara Municipal do Funchal
11:30 Pausa para café
11:45 Mesa redonda: Ferramentas tecnológicas de participação
Miguel Reis Silva, Plataforma Lourinhã # Governança Transparente - Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Lourinhã
Diana Henriques, Sharing Lisboa - Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa
13:00 Pausa para almoço
15:00 Núcleos Locais de Proteção Civil
Ana Isabel Peixoto, Sandrina Gomes e Jéssica Pestana, dinamizadoras dos Núcleos no concelho do Funchal
15:30 Orçamentos Participativos no Mundo: 30 anos de experiências e perspetivas futuras
Nelson Dias, Consultor do Banco Mundial
16:30 Pausa para café
17:00 Visita a projeto do Orçamento Participativo do Funchal: Skatepark do Funchal
18:00 Encerramento da sessão - Salão Nobre - Madeira de Honra
LOCAL: Salão Nobre dos Paços do Concelho do Funchal
PARTICIPANTES
Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral
INSCRIÇÕES
Clique aqui para realizar a sua inscrição
ORGANIZAÇÃO
Rede de Autarquias Participativas
Câmara Municipal do Funchal, Madeira
COLABORAÇÃO
Associação In Loco
+ INFO
portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860
O prazo para a entrega de propostas imateriais ao Orçamento Participativo de Condeixa 2018 arrancou no passado dia 26 de Dezembro e decorre até dia 31 de Janeiro de 2019, anunciou a autarquia.
Tal como em edições anteriores, o programa divide-se entre o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e o Orçamento Participativo Geral (OPG), sendo esta uma iniciativa anual promovida pela Câmara Municipal de Condeixa com o objectivo de incentivar quer a participação dos jovens, quer de toda a comunidade do concelho.
Dos 45.000 euros afectos ao Orçamento Participativo, 22.500 euros estão destinados ao OPJ e a outra metade ao OPG, sendo que para cada uma dessas vertentes serão aceites propostas de projectos imateriais até esse valor.
Para votar on-line terá que se inscrever no site www.opcondeixa.pt até 21 de Março, podendo optar pela votação presencial.
Cada eleitor até aos 35 anos (e que possa propor projectos ao OPJ) tem direito a um voto nas propostas do OPJ, e a um voto nas propostas do OPG. Já os eleitores com mais de 35 anos (e que possam propor projectos ao OPG) tem direito a um voto nas propostas do OPG, e um voto nas propostas do OPJ.
Na edição de 2017 concorreram quatro propostas, em diversas áreas, sendo que uma era respeitante ao Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e três ao Orçamento Participativo Geral (OPG).
No próximo dia 17 de dezembro, pelas 19.000 horas, vão ser apresentadas as propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira de 2018, numa cerimónia a decorrer no Salão Nobre dos Paços do Concelho, aberta a toda a população. As propostas mais votadas serão incluídas no Orçamento Municipal de 2019, até ao montante global de 500 mil euros.
Durante todo o mês de novembro decorreu a votação num total de 53 propostas apresentadas pela população, das quais 18 incidiam em propostas para o OP do Município de Odemira e 35 propostas para os processos de OP das 13 Freguesias do concelho.
As propostas vencedoras nos processos de OP das Freguesias serão apresentadas nos respetivos territórios, pelas Juntas de Freguesia.
O OP Municipal tem o valor global de 500 mil euros, dividido em 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do interior com população inferior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. Cada proposta não pode exceder o limite máximo de 125 mil euros.
O objetivo do OP é reforçar a participação ativa dos munícipes, possibilitando a apresentação de projetos ou propostas de investimentos que visem a melhoria da vivência coletiva no concelho de Odemira.
O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade de Lagoa, localizada na Ilha de São Miguel no Arquipélago dos Açores, acolhe o V Fórum Regional, no dia 18 de janeiro de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.
PROGRAMA
09:00 Receção aos participantes
09:30 Sessão de abertura
Cristina Calisto, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa
José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas
Vítor Santos, Diretor Regional da Organização e Administração Pública
10:00 O "salto de escala" dos Orçamentos Participativos - modelos e desafios
Ana Laranjeira - Orçamento Participativo dos Açores - Governo Regional dos Açores
Nelson Dias - Orçamento Participativo de Sacalina, Rússia - Consultor do Banco Mundial
11:15 Pausa para café
11:30 Fidelizar Práticas de Cidadania Ativa
Isabel Xavier, City Points - Câmara Municipal de Cascais - Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Cascais
Rita Moreira, Tutores de Bairro - Técnica da Cascais Ambiente
13:00 Pausa para almoço
15:00 Mesa Redonda: Orçamentos Participativos Jovens
Albertina Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, São Miguel
José Manuel Bolieiro, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, São Miguel
Ester Pinto Pereira, Vereadora da Câmara Municipal de Horta, Faial
Leonor Batista, Vereadora da Câmara Municipal de Vila do Porto, Santa Maria
16:30 Pausa para café
16:45 Sessão de Encerramento
17:00 Visita à "Casa da Água", Obra do Orçamento Participativo Jovem de Lagoa 2016
LOCAL: Cineteatro Lagoense Francisco D'Amaral Almeida
PARTICIPANTES
Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral
INSCRIÇÕES
Clique aqui para realizar a sua inscrição
ORGANIZAÇÃO
Rede de Autarquias Participativas
Câmara Municipal de Lagoa, Açores
COLABORAÇÃO
Associação In Loco
+ INFO
portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860
O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
O Prémio criado destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas de democracia participativa no país.
CALENDÁRIO
FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser formalizadas até 25 de janeiro de 2019 através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico portugalparticipa@in-loco.pt
FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI
A avaliação das candidaturas decorre de 28 de janeiro a 1 de março e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri.
FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS
Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 4 e 6 de março.
FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA
A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 18 de março a 26 de abril, mediante registo prévio dos votantes na página. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.
O Município de Seia voltou a dar voz aos alunos e recebeu 7 propostas de projetos, com contributo dos alunos do Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia Carvalho, do Agrupamento de Escolas de Seia e do Centro Paroquial de Seia.
A 3ª edição do Orçamento Participativo Escolar coloca a votação os seguintes projetos: “Aprende e Brinca na Escola de Santiago” (aquisição de equipamento diverso para criação de um espaço lúdico/pedagógico), “Brincar ao Ar Livre c/+ Conforto II” (colocação de relva artificial na Escola de Tourais-Paranhos), “Aprender na e com a Natureza” (transformação de espaços do logradouro da EB 2,3 Dr. Guilherme Correia de Carvalho em locais de convívio e de aprendizagem), “Incluir, Brincar, Divertir” (adaptação do parque infantil da Escola Básica Dr. Abranches Ferrão para alunos com necessidades educativas especiais), “A Aldeia Encantada dos Gnomos” (espaço de aprendizagem e brincadeira para o Pré-escolar do Centro Paroquial de Seia), CES – Auditório Interativo Inovador (equipar o auditório do Centro Escolar de Seia com equipamento mais versátil) e “Projeto Guarda-Chuva” (cobertura exterior na entrada/saída no portão principal da Escola Secundária de Seia).
O período de votação iniciou no passado dia 1 de dezembro e decorre até ao dia 13 de dezembro. No dia 14 de dezembro serão conhecidos os quatro vencedores desta experiência da cidadania participativa ao nível das escolas do concelho de Seia. A comunidade poderá voltar nos projetos, acedendo à plataforma on-line www.seiaparticipa.pt.
O OP Escolas trata-se de um incentivo ao envolvimento dos alunos nas decisões que afetem os seus interesses e os da escola, fomentando o espírito cívico e o sentido democrático nos mais novos, como refere uma nota da organização.
A Câmara de Alcanena vai destinar 20.000 euros em 2019 para o projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem, cujo prazo para entrega de propostas decorre até 31 de janeiro.
Em comunicado, a Câmara de Alcanena (distrito de Santarém) afirma que este é “um processo de envolvimento e auscultação da população jovem”, entre os 12 e os 29 anos, residente no concelho, que promove “a democracia participativa” ao incentivar a que, tendo em conta os recursos disponíveis, os jovens procurem soluções para os seus problemas.
Após a análise das propostas, o município divulgará, em 29 de março de 2019, a lista provisória das que serão submetidas a votação, processo que decorrerá entre 06 e 19 de maio, com anúncio do projeto vencedor em 31 desse mês, sendo implementado até ao final do ano pelos serviços municipais.
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