Segunda edição do Orçamento Participativo da Madeira com dotação de cinco milhões de euros

A segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), cuja apresentação de antepropostas decorre até 31 de dezembro, terá uma dotação financeira de cinco milhões de euros, o dobro do OPRAM passado, anunciou esta terça-feira o executivo.

Na apresentação do OPRAM 2021/2022, o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, precisou que o programa dispõe de 2,15 milhões de euros para projetos de âmbito supramunicipal e 2,85 milhões para projetos municipais. O próximo orçamento participativo terá 250 mil euros para 10 dos 11 concelhos da ilha e 350 mil euros para o Porto Santo, indicou o governante.

A submissão e apresentação de antepropostas por parte dos cidadãos decorre até 31 de dezembro deste ano, seguindo-se a análise técnica por parte do Governo Regional até 11 de março do próximo ano. A terceira fase diz respeito à publicação das listas provisórias, que deve ocorrer até 30 de março de 2022, e o período de votação está marcado para o período entre 31 de março e 22 de abril. Por fim, em abril realiza-se a apresentação pública das propostas vencedoras, conversão em projetos e consequente inscrição no orçamento regional.

Podem participar todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, a residir na Madeira, com idade igual ou superior a 18 anos, refere o documento de apresentação do OPRAM 2021/2022, ressalvando que “as antepropostas da área temática da Juventude deverão ser apresentadas por jovens com idades entre os 14 e os 30 anos”. Os interessados devem submeter as suas propostas através do site “opram.madeira.gov.pt”, da aplicação móvel do OPRAM ou entregando um formulário próprio distribuído nos encontros participativos a decorrer em cada um dos 11 concelhos da Madeira.

O secretário regional das Finanças recordou ainda que a primeira edição do OPRAM, realizada em 2019, contou com um montante de 2,5 milhões de euros, registou 700 participantes e um total de 167 antepropostas, das quais “apenas 81 passam à fase de votação. Venceram 25 propostas, cinco supramunicipais e 20 municipais, referiu Rogério Gouveia, destacando a pista de patinagem dos Prazeres, a mais votada e recentemente inaugurada.

Intervindo na sessão, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, realçou que “este orçamento participativo é um orçamento bastante substancial, equivalente ao do Estado em montante e muito maior do que o dos Açores”. O chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP disse também ter ficado “agradavelmente surpreendido” com a primeira edição do OPRAM, elogiando a “maturidade e inteligência das propostas apresentadas”.

Notícia publicada no Observador.