Lisboa investe 31 milhões em projetos decididos pelos moradores
20 de abril de 2017

No ano em que cumpre o décimo aniversário o orçamento participativo de Lisboa aumenta a exigência: os projetos que forem entregues têm de ter um investimento mínimo de 50 mil euros. O objetivo é "Diminuir a quantidade de propostas e aumentar a sua qualidade."

O arranque do processo aconteceu ontem, dia em que ficou disponível na plataforma www.lisboaparticipa.pt a área onde cidadãos - que não precisam de viver em Lisboa - ou entidades podem colocar as propostas para intervenções na cidade, existindo ainda a possibilidade de as ideias serem apresentadas nas chamadas sessões participativas, cuja agenda está no portal referido. Esta fase decorre até 11 de junho, depois será feita uma análise técnica das propostas e apresentada uma lista provisória de projetos que ficarão disponíveis para votação até 20 de novembro.

"A verba disponível é, tal como aconteceu nos outros anos, de 2,5 milhões, sendo que nos primeiros foi de cinco milhões. Promovemos duas alterações: só aceitaremos projetos com valor superior a 50 mil euros e os vencedores terão de ter no mínimo 250 votos", explicou ao DN Jorge Máximo, o vereador com o pelouro da Relação com o Munícipe. Lembrando ter a autarquia investido, ou reservado para obras ainda não concluídas, 31 milhões de euros entre 2008 e 2016 para o orçamento participativo.

A decisão de estipular uma verba a partir da qual as ideias de intervenções na cidade serão aceites surge, segundo o responsável da autarquia, como uma forma de aumentar a qualidade dos projetos que os cidadãos, ou entidades, vão entregar, pois têm de ser propostas muito trabalhadas. Ao mesmo tempo "liberta-se" os projetos de menor dimensão para a área de intervenção das juntas de freguesia.

Desde o primeiro orçamento participativo - em 2008 - o interesse por parte dos cidadãos tem aumentado anualmente. "A câmara recebeu 5770 propostas, que tiveram mais de 230 mil votos. Foram votados 1829 projetos e 105 foram escolhidos", lembrou Jorge Máximo, para mostrar a importância da iniciativa, pioneira em Portugal na altura em que surgiu.

Os dados mostram, segundo o vereador, que este processo de participação cívica - que tem no país 118 seguidores neste momento - está "cada vez mais enraizado na cultura dos lisboetas. O orçamento participativo tem credibilidade e eles percebem isso". Para essa confiança, garante, muito conta o facto de em www.lisboaparticipa.pt "ser possível seguir a evolução dos projetos e a taxa de execução". Das 105 ideias eleitas ao longo destes nove anos, 42 estão concluídos, e, frisou, "nos próximos dois meses vamos inaugurar sete projetos".

Além da execução, que garante estar a melhorar, o autarca destaca a variedade dos projetos. "Essa é uma das características do orçamento participativo. Temos ideias na área da inovação e criatividade, na mobilidade, consciência animal, no desporto, o corredor verde cresceu muito devido ao orçamento participativo", referiu. Também na cultura têm surgido propostas e uma delas até vai ser inaugurada no 25 de Abril: "Perto da Assembleia da República vamos apresentar uma escultura de homenagem a Zeca Afonso, que também surgiu no orçamento participativo."

Jorge Máximo foi questionado durante a apresentação da iniciativa para 2017 sobre a requalificação de várias ruas em Carnide, cujos projetos foram escolhidos em 2014, mas essas intervenções, orçadas em 500 mil euros, nunca avançaram. Agora ganharam destaque após a colocação de parquímetros, numa primeira fase retirados pela população e depois recolocados pela EMEL. "A obra ainda não está feita, mas vai ser feita porque a verba está consignada", adiantou, lembrando que a autarquia tem dois anos para executar os projetos mais votados.

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