Proença-a-Nova: Câmara aprova orçamento de 12,1 milhões
22/11/2019

Segundo o Semanário Regionalista da Beira Baixa, Reconquista:

"A Câmara de Proença-a-Nova aprovou, por unanimidade, o orçamento para 2020, no valor de 12,1 milhões de euros, sendo que 50 mil euros serão afetos a projetos propostos pelos munícipes, non âmbito do orçamento participativo, desde que correspondam a um tema específico ou área de intervenção a definir. O documento vai ser agora submetido à apreciação e votação da Assembleia Municipal, agendada para o dia 6 de dezembro.

A educação e o turismo serão áreas estruturantes para este orçamento camarário, a primeira devido à descentralização de competências nesta área pelo governo central para as autarquias, e a segunda pelos projetos de requalificação da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva, no âmbito do programa Valorizar, e a intervenção já aprovada na Serra das Talhadas. Isto para além de continuar a requalificação dos espaços públicos.

O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 reflete já o reajustamento de alguns emolumentos, integrados no Regulamento Geral de Taxas e Preços do Município. Manter-se-ão também em valores mínimos impostos como o IMI e o IMT, além de incluir a garantia de que os preços praticados no setor das águas e saneamento, não será alterado, mesmo que a entidade reguladora e a Águas de Portugal o determinem, continuando a autarquia a suportar esses benefícios para os consumidores.

Também haverá novidades relativas ao alargamento das Áreas de Regeneração Urbana (ARU), como forma de ajudar os proprietários a usufruírem dos benefícios legais.

Avançará ainda a segunda fase de requalificação do Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA), sobretudo ao nível das infraestruturas e vias de comunicação."


Créditos de imagem: Reconquista