Orçamento Participativo Jovem de Cascais eleito a melhor prática de participação em Portugal
27 de abril de 2018

Foram hoje apresentados os resultados da terceira edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, uma iniciativa promovida pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). O Município de Cascais conquistou o galardão da melhor prática do ano de 2017, com o “Orçamento Participativo Jovem”.


Este projeto começou a ser implementado em Cascais, em 2016, como uma ferramenta pedagógica e de promoção da participação das camadas mais novas da população. Este trabalho iniciou-se com uma fase piloto, envolvendo 4 escolas, tendo sido ampliado, na segunda edição, a 14 estabelecimentos de ensino do concelho.

 

O Município de Cascais pretende, com esta iniciativa, alargar o exercício da democracia participativa aos jovens e estreitar as relações escola-comunidade. As normas que definem a sua implementação foram criadas e decididas pelos próprios participantes, que tiveram oportunidade de as apresentar e discutir com o Presidente do Município e de as ver votadas em Reunião Pública de Câmara.

 

Em segundo lugar nesta terceira edição do prémio ficou o “Orçamento Participativo do Funchal”, tendo o Município promotor sido distinguido com uma menção honrosa.

 

De caráter anual, o “Prémio de Boas Práticas de Participação” visa constituir um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.

 

As 19 candidaturas submetidas a concurso foram, numa primeira fase, analisadas por um júri independente, composto pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa, pela Associação In Loco e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

 

As cinco práticas melhor pontuadas por este júri foram posteriormente colocados em votação pública na página da Rede de Autarquias Participativas - www.portugalparticipa.pt.

 

 As distinções foram hoje entregues, em Lisboa, durante um fórum da RAP, onde se discutiram, entre outros temas, os impactos dos processos participativos nas políticas públicas autárquicas.

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