25 propostas vencem Orçamento Participativo da Madeira
11/12/2019

Segundo o D Notícias:

"As 25 propostas vencedoras das 81 que foram aprovadas para serem votadas no Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM) foram apresentadas esta segunda-feira, pelo vice-presidente do Governo Regional, no Salão Nobre do Governo Regional. Pedro Calado lembrou que esta é a primeira edição deste orçamento na Região, assumindo que o projecto terá continuidade e, possivelmente, um valor mais elevado: “Tentámos alocar uma verba expressiva, 2 milhões e meio (...) É o nosso esforço para chamar o cidadão a participar (...) Faremos um esforço para que o valor suba no próximo ano”.

Destas 25, cinco são propostas supramunicipais, isto é, que envolvem mais do que um concelho e por isso com uma verba mais elevada, 750 mil euros. As restantes 20, por município, contavam com um tecto máximo de 150 mil euros por concelho, à excepção do Porto Santo que podia subir até aos 250 mil euros. Quer isto dizer que o total para todos os concelhos bate nos 1 milhão 750 mil euros. E significa isto também, revelou o director regional da Administração Pública e Modernização Administrativa (DRAPMA), Marcos Teixeira, que também esteve presente na cerimónia para explicar cada uma das 25 propostas, que a taxa de esforço da Região para o Orçamento Participativo é de 13%, ao passo que a nível nacional essa taxa estanca nos 0.4%.

Além da proposta vencedora, a pista de patinagem dos Prazeres no valor de 500 mil euros, sobre a qual o DIÁRIO noticiou de imediato, há outras quatro que integram a categoria das propostas supramunicipais:

- a de ‘Dança Sénior Madeira’, proposta na área da Inclusão Social, no valor de 32 mil euros, que abrange os concelhos de Funchal e de Machico;

- a de ‘Reabilitação da Cozinha, Construção do Tanque Terapêutico e dos Balneários do Serviço Técnico de Educação Especial (Quinta do Leme), no valor de cerca de 120 mil euros;

- o ´Mar Diversão’, projecto que promove actividades náuticas, direccionado para todas as crianças do 1.º Ciclo, pessoas com deficiência e população sénior, no valor de 57 mil euros;

- e o - ‘Ecopontos Com Atitude’, com um custo de 30 mil euros, para promover hábitos saudáveis de separação de resíduos, estímulo esse a começar logo nas escolas.

Já nas propostas municipais, Funchal e Porto Santo são os concelhos com mais vencedoras, quatro cada um, seguidos de Santana onde serão executadas três propostas durante o próximo ano.

No Funchal, destaque para a proposta ‘Montes de Movimento’, no valor de 58 mil e 600 euros ou para o ‘Projecto Suporte Básico para a Vida’, de 10 mil euros, e que visa ambientar os jovens, que estão prestes a entrar no mercado de trabalho, com as burocracias que a vida profissional exige.

No Porto Santo ganharam, por exemplo, o ‘Velejar pela Inclusão’, com orçamento de 110 mil euros, e a ‘Criação do Parque Infantil e zona de lazer no Campo de Cima’ por 50 mil euros.

Em Santana, destaque para a aquisição de um veículo de resgata em montanha para os Bombeiros Voluntários no valor de 50 mil euros.

Em Machico, destaque para a beneficiação de habitações de famílias carenciadas, proposta no valor d 84 mil euros e que possibilitará a melhoria das casas de 30 famílias, seja por meio de obras ou de aquisição de recheios em falta, como electrodomésticos. Na Ribeira Brava e em Santa Cruz, também venceram projectos semelhantes a estes.

Na Ponta do Sol ganhou um único projecto, o da ‘Recuperação de Fontanários e Lavadouras’, com um investimento de 30 mil euros.

Na Calheta, venceu a ‘Reabilitação da Escola do Amparo, na Ponta do Pargo’, por 150 mil euros.

Em Câmara de Lobos a proposta da ‘Pousada de Juventude e Residência Artística’ venceu, e esgotou os 150 mil euros.

Na Costa Norte, as propostas de São Vicente e Porto Moniz não receberam nenhum voto: “O que significa que nem as pessoas que apresentaram as propostas, votaram nas suas”, sublinhou Pedro Calado, surpreendido pelo deserto de votos e não aproveitamento dos dinheiros disponíveis.

Durante a cerimónia de apresentação das propostas vencedoras, o director regional Marcos Teixeira também lembrou que “a ronda do Orçamento Participativo começou em Julho com uma dotação inicial de 2,5 milhões de euros”.

Já o vice-presidente do Governo Regional revelou que “aqueles que têm mais carências foram os que se envolveram” genuinamente, entidades que movimentaram e envolveram a população, conseguindo levar os seus projectos adiante. E acrescentou: “Para mim o Porto Santo foi muito positivo. É um concelho pequeno com quatro projectos e um dos com maiores números de votação”.

“O que queremos é que a população se aperceba das vantagens de participar” disse ainda.

À excepção da pista de patinagem dos Prazeres cuja materialização será, naturalmente, mais morosa, Pedro Calado espera que os restantes projectos sejam executados até ao final de 2020, obras essas que estão a cargo do Governo Regional: “Estes projectos vão ter prioridade na execução, pelo menos os mais pequenos, até ao final do ano. A pista de patinagem não deve ser possível, mas até final de 2020 queremos executar os projectos mais votados”."

Créditos de imagem: DNotícias