Município de Odemira promove encontros de participação nas freguesias

O Município de Odemira vai promover o total de 13 Encontros de Participação nas Freguesias, entre os meses de maio e junho para promover a discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ao processo de Orçamento Participativo de 2002. Será também possível a apresentação e admissão de novas propostas, definidas em consenso por um grupo superior a 10 pessoas presentes em cada Encontro de Participação. 

 

Esta constituiu uma oportunidade de participação e responsabilização em investimentos municipais propostos pela população no Orçamento Participativo, um processo no qual todos os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, com idades a partir dos 14 anos, podem propor e votar projetos e ações de interesse coletivo, no valor global de 300 mil euros. A votação das propostas decorrerá durante o mês de novembro, através da página online www.op.cm-odemira.pt e de SMS gratuito.

 

São elegíveis projetos nas áreas de competência do Município (Energia, Educação, Ensino e Formação Profissional, Património, Cultura e Ciência, Tempos Livres e Desporto, Saúde, Ação Social, Habitação, Proteção Civil, Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo) e que, cumulativamente, visem a aquisição de equipamentos ou sejam de natureza imaterial, não excedam o montante de 75.000,00€ (IVA incluído), não ultrapassem os 30 meses de execução, não contrariem estratégias, planos e projetos municipais e não configurem venda de serviços ou pedido de apoio ao funcionamento e desenvolvimento de qualquer entidade. Com vista à coesão territorial, o Município garante a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia com menos de 1500 habitantes, entre as propostas mais votadas.

 

O OP é um instrumento de democracia participativa onde os cidadãos tomam decisões sobre o território e partilham responsabilidades na sua gestão de acordo com objetivos comuns, integrando-se no Programa de Governação do Município de Odemira para 2021/2025, onde a participação é um dos pilares estratégicos. Dinamizado desde 2011, o OP de Odemira é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país.

 

Encontros de Participação

Horário: 20h30

10 maio – Santa Clara-a-Velha (Casa do Povo)

12 maio – Boavista dos Pinheiros (Sede da Junta de Freguesia)

17 maio – São Martinho das Amoreiras (Centro de Valorização da Viola Campaniça e do Cante de Improviso)

24 maio – Longueira/Almograve (Centro Sociocultural de Longueira)

26 maio – Vila Nova de Milfontes (Sede da Junta de Freguesia)

31 maio – Colos (Sociedade Recreativa Colense)

2 junho – Luzianes-Gare (Centro Sociocultural de Luzianes-Gare)

7 junho – São Teotónio (Sociedade Recreativa São Teotoniense)

14 junho – Bicos (Salão das Festas de Bicos)

21 junho – Sabóia (Salão Paroquial de Sabóia)

23 junho – São Luís (Sociedade Recreativa Sanluizense)

28 junho – Relíquias (Sede da Junta de Freguesia)

30 junho – Odemira (Espaço CRIAR)