Coruña acolheu o IV Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos
10 de julho de 2018

Nos dias 4, 5 e 6 de julho decorreu na cidade espanhola de A Coruña, o IV Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos. Este evento dá continuidade aos anteriores que têm vindo a ser realizados desde 2012, nomeadamente em Odemira, Mollina e Ponta Delgada.

O contexto atual é bastante favorável à propagação do Orçamento Participativo (OP), e a cidade organizadora conta já com três edições. Nesta matéria, na Península Ibérica, Espanha foi pioneira na implementação do OP, no entanto, esta prática sofreu um retrocesso com as eleições de 2011 originando uma quebra no número de experiências, segundo relatado por Andrés Falck. Mais recentemente assiste-se a uma proliferação e aumento do número de OP no território espanhol, a par com o país vizinho, Portugal, que tem estes processos a decorrer em todos os níveis de governo (municipal, regional e nacional).

Nos últimos anos, tem-se assistido a dinâmicas interessantes nestas matérias, como a criação de leis nacionais sobre OP, mais concretamente, os casos de países como o Perú, República Dominicana, Coreia do Sul e Indonésia. Segundo relatado por Nelson Dias, uma das inovações em matéria de OP é o “salto de escala”. Ou seja, na sua génese o OP começou por ter um carácter fortemente local, no entanto, embora seja necessário continuar a reforçar o seu carácter local, é também importante reforçar uma maior escala de implementação, que passe naturalmente por reforçar a interligação entre os diversos tipos de governo, ou seja, locais, regionais e nacionais.

Estes foram alguns dos aspetos referidos durante o encontro com a imprensa, nos momentos iniciais do IV Encontro Ibérico, aspetos esses que reforçam a necessidade de partilha e reflexão sobre o OP entre Portugal e Espanha, mas também com cidades da América Latina e outras regiões do mundo. Desta forma, durante três dias partilharam-se experiências e refletiu-se em conjunto através das várias oficinas temáticas do evento.

O programa contou com várias experiências de OP dos dois países como Madrid, Barcelona, Lisboa, Cascais, entre outras. O Orçamento Participativo Portugal e a Comunidade Autónoma da Região de Múrcia participaram em representação de práticas de nível nacional e autónomo. Tomiño e Vila Nova de Cerveira partilharam a sua experiência de OP Transfronteiriço. Falou-se sobre o ponto de vista dos vários atores nestes processos, debateu-se a inclusão e a transferência de conhecimentos e exemplos de boas práticas. Foi apresentado o livro Esperança Democrática – 30 anos de Orçamentos Participativos no Mundo e várias experiências de democracia participativa na América Latina, vindas da Bolívia, Equador, Costa Rica, Argentina, Brasil e Honduras.

Portugal e Espanha são os únicos países no mundo com uma agenda comum em termos de participação e troca de experiências em matéria de democracia participativa e OP. O V encontro está marcado para 2020, em Cascais, Portugal.


Conclusões das oficinas

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