"O Orçamento de Lagos e a participação dos destinatários" foi tema de encontro na Biblioteca Municipal
27/11/2019

Segundo o Jornal: Algarve Segundo:

"O Grupo dos Amigos de Lagos realizou mais um Encontro de 5ª feira na Biblioteca Municipal Dr. Júlio Dantas, desta feita com o tema: “O Orçamento de Lagos e a participação dos destinatários”.
 
A iniciativa enquadra-se no âmbito do projeto “Viver em Comunidade” e tem por objetivo levantar questões pertinentes ligadas à vida comunitária, como também abrir portas para que o executivo as possa esclarecer.
 
De acordo com o Grupo dos Amigos de Lagos, o encontrou começou por observar que, «no sítio da internet da Câmara de Lagos é difícil achar a divulgação do orçamento» e vários documentos financeiros e que, à data do encontro, «não constavam, por exemplo, instrumentos previsionais e balanços económicos». Por isso, «quem assista às reuniões camarárias pode estar informado, mas o resto da comunidade não sabe mais do que o que consta das atas». Na posição deste Grupo, «isso dificulta a avaliação da gestão e das políticas públicas pelo munícipe». Nesse sentido, «o orçamento é opaco», remata a mesma fonte.
 
Lagos «não está entre aqueles municípios que se preocupam com a prestação anual de contas e em dar voz ao cidadão». Foi também observado que, «todos os anos é lançada uma derrama», imposto municipal excecional e facultativo, sobre lucros de empresas já coletados em IRC, o que acontece «sem razão» de maior, porque se considera Lagos um «município afortunado» em receitas.
 
O mesmo Grupo chama ainda a atenção para o Orçamento Participativo, «considerado forma de promover a cidadania», mas em que se desconhece a sua preparação no ano corrente e «projetos aprovados nos anos anteriores não têm sido executados», possivelmente por subestima de custos e concursos desertos, observa a mesma fonte.
 
Foi também comentado que a transferência de competências do Estado para as autarquias é «uma intenção de natureza política», a qual desconsidera que a maioria das câmaras não tem capacidade para corresponder; «Lagos quer abarcar todas as competências a partir de 2020, inclusivamente a saúde, a educação, as áreas naturais». 
Questionou-se na mesma sessão o gasto com certos espetáculos, iluminações de Natal, programações e iniciativas do município.
 
O encontro terminou com a necessidade de valorizar mais o centro histórico, que «nos diferencia de outras cidades e deveríamos sentir-nos orgulhosos por isso». Se as pessoas não participam tanto quanto desejável, é porque «não são solicitadas a participar» diretamente, observa a mesma fonte.
 
O Grupo dos Amigos de Lagos rematou que, «a ausência de representantes dos órgãos autárquicos neste encontro não permitiu o esclarecimento imediato de algumas das questões apontadas»."

Créditos de imagem: Algarve Primeiro