OP Lagoa - Algarve inicia-se no dia 20 de Maio de 2019
10 de maio de 2019

Mantendo-se o interesse na concretização deste projeto fundamentado pelas cinco edições que tiveram lugar no ciclo de gestão anterior, marcadas por uma participação ativa da população, através de uma capacitação contínua para a participação pública com a disseminação dos valores e das práticas da cidadania democrática: o respeito, a tolerância, a participação, a responsabilidade e o interesse pela coisa pública, seus programas, bens e serviços, importa dar continuidade ao programa do Orçamento Participativo no presente ano, propondo-se nova audição às pessoas que se identificam com o concelho e o seu desenvolvimento sustentável.


Este compromisso assumido no sentido de fortalecer a estratégia de participação democrática dos cidadãos e cidadãs na vida do concelho, tem vindo a permitir à população contribuir com o seu conhecimento e as suas ideias na gestão autárquica, através de um salutar exercício de cidadania participada, ativa e responsável.


As anteriores edições trouxeram uma mais-valia do conhecimento, visando a melhoria da operacionalidade do processo, nomeadamente no que diz respeito às competências específicas das comissões definidas no regulamento.


Desde 2014, ano em que se deu início a este processo de auscultação pública designado de Orçamento Participativo que tem mantido a cabimentação em orçamento camarário de uma verba dedicada de 300 mil euros por ano.


Com o objetivo de dar continuidade a este processo de participação pública, através do qual a população decide sobre uma parte do orçamento público municipal, apresentando, debatendo e selecionando as propostas de investimento que consideram mais prioritárias para o seu território, decidindo assim onde gastar os recursos públicos alocados a este processo, somos a propor dar continuidade ao mesmo neste início de ciclo de gestão.


Mantém-se assim para  2019 a verba de  300 mil euros, a gestão de todo o processo internamente por trabalhadores da autarquia, com uma Comissão de Coordenação com funções inerentes à gestão de todo processo, este ano reforçada por mais um elemento técnico, para que possa ainda proceder à revisão do regulamento em vigor de forma a propor a adequação deste às novas experiências de participação cívica.


Mais informações em https://op.cm-lagoa.pt/.

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