Junta de Freguesia de São Bento cria Orçamento Participativo local
18.11.2022

A Junta de Freguesia de São Bento acaba de lançar algo inédito, não só na freguesia como em todas as freguesias do concelho de Porto de Mós. Decidiu criar um Orçamento Participativo (OP), à semelhança daquilo que já é feito desde 2018 pelo Município de Porto de Mós, mas a nível local, dirigido exclusivamente aos fregueses de São Bento, em que, à proposta vencedora, será atribuído um valor de 4 950 euros (incluindo IVA) para a sua execução. Nesse sentido, a autarquia agendou uma sessão de esclarecimento para o dia 24 de novembro, às 20h30, na sede da Junta de Freguesia para que a população de São Bento possa, não só ficar a conhecer melhor o regulamento do OP, como saber de que forma este irá funcionar. «O nosso objetivo é tentar aproximar a população das decisões políticas da Junta de Freguesia e, ao mesmo tempo, recebermos ideias e concluirmos algumas dessas ideias», explica Elmar Tibúrcio, secretário da Junta de Freguesia.

Até chegar aqui, a ideia, que constava do programa eleitoral do atual executivo para as eleições autárquicas de 2021, foi aprimorada e alvo de alguns ajustes, conseguindo sempre a vontade unânime de avançar por parte de todos os elementos do executivo. «Achámos que seria uma forma de a população não se sentir “excluída” das decisões que o atual e o próximo executivo tenham», refere. «Acabámos por nos apoiar também na sessão de esclarecimento que tivemos por causa do OP do Município. Aproveitámos algumas ideias e acrescentámos outras», afirma.

Embora reconheça que o valor estipulado para a concretização do projeto vencedor «não é muito grande», o que torna inviável a realização de «grandes obras», Elmar Tibúrcio considera que os 4 950 euros poderão ser aplicados em «pequenas melhorias e pequenos reparos» que a população considere necessários e nos quais a Junta não tenha pensado. O secretário admite a possibilidade de haver muitas ideias que, à partida, «não vão ganhar», no entanto, considera frutífero que, ainda assim, se faça a candidatura: «Fica sempre aqui a ideia e poderá ser feito a posteriori». Apesar de se estar ainda numa fase embrionária desta iniciativa, Elmar Tibúrcio mostra-se confiante com a adesão da população: «A pessoa que se candidatar [e vencer] terá a possibilidade de ver alguma coisa, que ache que seja do interesse daquela comunidade, concretizada na sua área local».

O OP de São Bento arranca já em janeiro, com a apresentação de candidaturas, período que se estenderá até 28 de fevereiro. Após o período de análise e de reclamação das propostas, começa a fase de votação que irá decorrer entre 1 de junho e 30 de setembro, segundo informação divulgada pela autarquia. A apresentação pública do projeto vencedor está agendada para o mês de outubro, numa sessão «oportunamente anunciada pela autarquia». A Junta de Freguesia dispõe, depois, de um ano para executar a proposta vencedora. Elmar Tibúrcio reconhece que este é um «processo lento» mas destaca as vantagens a longo prazo que esta iniciativa irá trazer: «Aos poucos acabamos por ir embelezando a freguesia, de acordo com a vontade dos nossos fregueses», conclui.

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