Junta vai remodelar parque infantil
03/10/2019

Segundo o Semanário Labor.pt:

"Primeiro, e ainda este ano, vai ser substituído o piso. Depois, já em 2020, segue-se a colocação de novos equipamentos, sendo que o objetivo é “continuar a manter as condições de segurança necessárias”, conforme o labor soube junto de Pedro Teixeira da Silva, tesoureiro, após a Assembleia de Freguesia (AF) de 25 de setembro.

A Junta de Freguesia (JF) S. João da Madeira vai remodelar o parque infantil do Parque de Nossa Senhora dos Milagres respondendo, assim, aos anseios de fregueses que recentemente entraram em contacto com o nosso jornalchamando à atenção para que “o parque infantil parece que está abandonado” e que “põe em risco a segurança das crianças”, mas também de alguns membros da AF que se pronunciaram sobre esta matéria na última sessão.

Jorge Duarte e António Belo, ambos da coligação PSD/CDS-PP, tocaram no assunto, alertando para que “o parque infantil continua com o pavimento com falhas” e questionando a JF sobre qual era “a deficiência e o grau de perigosidade” daquele espaço direcionado para os mais novos, respetivamente. António Belo fez ver ainda que as fitas de sinalização que foram colocadas não serão a melhor forma de impedir as crianças de irem para lá. “Não estamos a avisar adultos”, lembrou.

A propósito deste “processo que tem sido difícil de resolver”, Helena Couto adiantou, na AF da semana passada, que, uma vez que “qualquer equipamento tem um valor astronómico”, “chegámos à conclusão que temos de fazer [a remodelação] por partes” e “optámos por começar pela base”, que é como quem diz pelo piso, intervenção para a qual “temos [no orçamento deste ano] 13 mil euros”.

“PROBLEMAS [DO PARQUE DOS MILAGRES] MANTÊM-SE” MESMO DEPOIS DA PARCERIA COM A CÂMARA

O estado do Parque de Nossa dos Milagres voltou a “vir à baila” numa reunião da Assembleia de Freguesia. Este “é um tema que a coligação tem trazido aqui insistentemente”, disse Jorge Duarte, para quem, mesmo depois da parceria entre a JF e a câmara, o Parque está “triste e sem vida”.

Segundo este elemento do PSD/CDS-PP, “os problemas mantêm-se”: “O visitante [do Parque dos Milagres] vai vendo que a parte arbórea vai ficando degradada, que o lago precisa de ser limpo”, etc.. Daí a pergunta à presidente de junta: “Pergunto se tem exercido uma ação fiscalizadora e intensa junto da câmara?”. Sim, porque “se não conseguir fazer, pelo menos, que pressione quem o pode fazer”, acrescentou Jorge Duarte.

Também a freguesa Ana Couto falou na questão da “parceria”. Esta, na sua opinião, “não se nota nada”. Aliás, “a sensação que tenho é que o Parque está como tem estado e sempre esteve: abandonado”.

Já de acordo com António Mendes, da CDU, “é melhor entregar o Parque a quem não devia ter sido retirado”.

Em resposta, Helena Couto esclareceu que “foi feito um acordo com a câmara, porque a junta não tem equipamentos nem funcionários suficientes”. Além disso, garantiu que “sempre que temos conhecimento de algum caso [de necessidade de intervenção] mais específico reforçamos junto da câmara”.

Ainda a propósito do Parque dos Milagres, a responsável autárquica informou que a JF está a “pedir projetos para iniciar a execução” da remodelação das casas de banho, depois de Ana Couto ter questionado em que pé se encontrava o projeto vencedor do Orçamento Participativo 2018.

 

Cidade poderá ter um autocarro novo como “prenda de Natal” 

 

Adaptado para pessoas portadoras de deficiênciafísico-motora

Já no próximo mês de dezembro a cidade de S. João da Madeira poderá ver concretizado um sonho de longa data que, inclusive, já vem de anteriores juntas.

Na última sessão da Assembleia de Freguesia (AF), Helena Couto adiantou que já tinha sido “desbloqueada a questão [judicial relacionada com o concurso público] do autocarro” e que este, da marca Volvo, já estava a ser construído. Aliás, “espero que a cidade tenha como prenda de Natal um autocarro novo”, disse a presidente da junta de freguesia (JF) sanjoanense.

VEÍCULO CUSTA CERCA DE 200 MIL EUROS

Fruto da “cooperação” que tem havido “desde o início do mandato” entre os dois órgãos políticos – conforme explicou ao laborPedro Teixeira da Silva já à margem da AF -, este novo autocarro vai ser comprado pela câmara municipal e depois gerido pela JF ao abrigo de um protocolo que ainda vai ser estabelecido. 199.900 euros mais IVA é o seu custo, conforme apurámos junto do tesoureiro.

Em declarações ao nosso jornal, Pedro Teixeira da Silva ainda avançou que se trata de um veículo adaptado para pessoas portadoras de deficiênciafísico-motora, o que vem a ser uma “mais-valia” em relação aos autocarros que a JF tem neste momento.

“Um com cerca de 20 anos e o outro com 16”, os dois autocarros da junta têm atualmente uma utilização “muito limitada”, sobretudo, no que diz respeito ao apoio às escolas, uma vez que, “ao fim de 16 anos, não podem transportar passageiros com menos de 16 anos de idade”. Situação que, como esclareceu Pedro Teixeira da Silva, leva a JF a “recorrer a serviços externos, porque não queremos deixar de dar esta resposta”. 

 

Assembleia de Freguesia aprova voto de pesar 

Pela morte da Irmã “Tona”

 

No passado dia 25 de setembro, a Assembleia de Freguesia de S. João da Madeira aprovou por unanimidade um “profundo” voto de pesar, seguido de um minuto de silêncio, pelo “prematuro e trágico falecimento” de Maria Antónia de Guerra Pinho, mais conhecida por Irmã “Tona”.

GN

Foi Filomena Sousa quem, no período de antes da ordem do dia e em nome do PS, apresentou a proposta, à qual rapidamente se associaram as bancadas das coligações PSD/CDS-PP e CDU e a junta de freguesia. Para Jorge Duarte (PSD/CDS-PP), “foi algo trágico e imerecido”, tendo “nós, comunidade, de meditar e arranjar formas para que as novas gerações tenham esperança”. Ainda em seu entender, “a justiça deve ser preventiva e não punitiva”.

Por falar em “comunidade”, António Neves dos Santos (PS) defendeu, a propósito, que “é importante que reflitamos sobre o ´estado de saúde´ da nossa comunidade, porque “infelizmente há muitíssimos casos de ‘Irmãs Tonas’ que também deram a vida por aquilo em que acreditavam”. “Venho [pois] propor uma atenção e reflexão permanentes para com aqueles que nos rodeiam”, rematou.

Recorde-se que, tal como o labor noticiou em edições anteriores, também os órgãos executivo e deliberativo municipais tiveram igual gesto para com Maria Antónia de Guerra Pinho.

 

“Vão acabar por ‘matar’o Orçamento Participativo”

Segundo elementos da Assembleia de Freguesia e do público, instrumento de participação cívica em vez de melhorar, piorou

Foi Ana Couto a primeira a manifestar descontentamento com os resultados do Orçamento Participativo (OP) de S. João da Madeira 2019 promovido pela primeira vez em conjunto pelo Município e pela junta de freguesia. Na opinião desta freguesa sanjoanense, “uma parceria é feita para melhorar determinado programa e não para o tornar pior”. Daí esperar “sinceramente” que “se sentem e conversem, porque a continuar este processo desta maneira vão acabar por ‘matar’ o Orçamento Participativo”.

Seguiu-se Deolinda Nunes, chamando à atenção para que este “foi o pior ano do OP desde que ele existe”. “Se não há uma melhoria não conseguimos entender como foi feita esta junção”, referiu a representante da coligação PSD/CDS-PP.

Já para António Mendes, da CDU, “o Orçamento Participativo não é a forma mais correta de levar os cidadãos a participarem na vida da junta e da câmara”.

Helena Couto reconheceu que, mesmo com um suporte informático e uma transparência como nunca tiveram, “a Informática não é acessível a todos” e que certamente foi também por isso que “o número de votações foi menor”. Aliás, “contra este facto não há argumentos”, admitiu, defendendo que “todas as parcerias devem ser avaliadas”, inclusive esta que resultou no OP de S. João da Madeira.

 

Famílias carenciadas vão ter direito a cheques veterinários 

No passado dia 25,a Assembleia de Freguesia (AF) aprovou por maioria, com a abstenção da CDU, um protocolo entre a junta de S. João da Madeira e a Ordem dos Médicos Veterinários, vigente pelo prazo de um ano, com início na data da sua celebração e renovando-se automaticamente por períodos iguais, caso nenhuma das partes o denuncie. Este acordo surge tendo em vista a implementação do Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco – Cheque Veterinário.

Como refere o documento a que o labor teve acesso, o Cheque Veterinário “visa a prestação de cuidados de saúde [por parte de Centros de Atendimento Médico-Veterinários que integram a rede Cheque Veterinário] aos animais em risco, nomeadamente no que se refere à vacinação, desparasitação e esterilização, bem como outros tratamentos e urgências 24 horas”.

No caso da junta de freguesia (JF) sanjoanense, compromete-se, segundo este protocolo, “a disponibilizar o cheque veterinário a animais de agregados familiares carenciados, validados segundo o índice da Segurança Social”. E, para o efeito, tem orçamentado para este ano “1.500 euros”.

António Mendes, da CDU, absteve-se. Mas ainda antes de votar este ponto da ordem de trabalhos defendeu que “temos de tratar primeiro as famílias carenciadas”. Caso contrário, “estamos a tratar o animal antes do dono”. Não é que o comunista não ache que “devemos tratar bem os animais”, mas trata-se de “uma questão de prioridades”.

 

 

Protocolo de gestão do Centro de Fisioterapia aprovado

Ainda nesta sessão da AF foi aprovado por unanimidade o protocolo de gestão do Centro de Fisioterapia entre a JF e a Associação Desportiva Sanjoanense (ADS). “Basicamente este protocolo é uma revisão do anterior”, explicou Helena Couto, acrescentando que “foi feita uma atualização das taxas e criadas balizas”.

Contrariamente ao que sucedia antes das novas regras, agora, “os pensionistas para usufruírem dos tratamentos terão sempre de apresentar a correspondente prescrição médica” e “os tratamentos estão limitados a 20 por ano e por pessoa”. No caso de precisarem de mais, “será aplicada aos pensionistas a taxa de pensionista sem cartão [oito euros] e no caso dos restantes a taxa de cidadão em geral [15 euros]”.

Sob gestão da ADS e com equipamento da JF, o Centro de Fisioterapia funciona no piso 0 do Centro Coordenador de Transportes, em instalações cedidas pela câmara, de segunda a sexta-feira, das 14h00 às 20h00. As primeiras duas horas, das 14h00 às 16h00, são exclusivas para os pensionistas e cidadãos em geral e o restante tempo dedicado aos atletas.

Os tratamentos de jovens atletas e estudantes até aos 18 anos têm um custo de três euros e os de atletas e estudantes com mais de 18 anos custam cinco euros.

Já os tratamentos de pensionistas com cartão sénior A têm um custo de quatro euros, enquanto para os pensionistas com cartão sénior B são gratuitos.

Por sua vez, os pensionistas sem cartão pagam oito euros, os atletas da ADS 10 euros e os cidadãos em geral 15 euros.

 

Biblioteca de Fundo de Vila “subvalorizada”

“É inadmissível um serviço público ser tratado desta maneira”. Ana Couto referia-se, no período destinado ao público, à Biblioteca de Fundo de Vila.

Para esta freguesa, para “além de não ter horário certo”, o que, na sua opinião, “lesa os fregueses que aí se deslocam para usufruírem do serviço público de proximidade, não contribui para a divulgação do mesmo”. “O novo horário, com fecho às 17h30, não permite, como antes, que os fregueses que trabalham possam usufruir deste serviço público”, prosseguiu esta sanjoanense residente na Avenida do Brasil, acrescentando ainda que a biblioteca da junta de freguesia “está subvalorizada”, podendo e devendo “ser mais dinâmica”.

Também António Neves dos Santos (PS) falou no assunto, defendendo que aquele espaço público, que visitou recentemente, “merece estar vivo, bastante mais vivo”. “Era bom ver mais sorrisos e mais caras por ali, era bom utilizar aquele espaço para bem das pessoas mais carenciadas”, sendo que, nesse sentido, em seu entender, “a junta podia ter um papel mais ativo”.

Em resposta a estas duas intervenções, Helena Couto disse concordar que a Biblioteca de Fundo de Vila “pode ser mais potenciada”, contudo, também chamou à atenção para que “tem tido uma utilização como nunca teve”, com a parte da manhã a registar maior procura.

Quanto ao horário de fecho, é o da junta de freguesia, que sempre foi até às 17h30."

Créditos de imagem: Labor.pt