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O desafio colocado pela equipa do projeto Portugal Participa, e partilhado pela Câmara Municipal do Porto, foi claro e sentido: Como desenvolver um Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento para a Freguesia de Campanhã, com recurso à participação dos principais atores relevantes à sua implementação e desenvolvimento?

Muitas e antigas são já as experiências de planeamento que utilizam, introduzem, enxertam, momentos colaborativos nas suas mais diversas fases de produção, mas muitas e antigas são também as dúvidas, inquietações e insatisfações sobre as motivações em presença, o tipo de atores a envolver, os momentos em que a colaboração poderá de facto aportar valor acrescentado, a coerência das regras processuais adotadas, o tempo que consome, ou a efetividade dos seus resultados (para nomear apenas alguns dos aspetos de maior criticidade).

Em Campanhã, nos tempos idos (há cerca de 10 anos) da Iniciativa Bairros Críticos, foi experimentado, para um dos seus territórios (o Bairro do Lagarteiro) uma abordagem colaborativa em sede de planeamento de ação que terá permitido iniciar uma dinâmica colaborativa cujos frutos, em fase de implementação, foram identificados como de grande valor acrescentado. De tal sorte que, mesmo com o fim desta iniciativa, a dinâmica relacional e colaborativa experienciada entre os principais atores nela envolvida, se manteve na sua memória e referencial como processo a reter e desenvolver.

A oportunidade criada pelo projeto Portugal Participa, a par com uma reestruturação interna (organizativa e política) da autarquia, veio despertar e sustentar a vontade de aprofundar e desenvolver uma dinâmica colaborativa - aplicada agora a toda a freguesia e enquadrada por um roteiro claro – que pudesse sustentar a concepção colaborativa e participada de um Plano Estratégico e de Ação de Desenvolvimento para a freguesia.

Neste sentido, como prática a desenvolver no âmbito do projeto Portugal Participa, foi iniciada a construção desse mesmo roteiro (Roadmap) de orientação para a implementação dessa prática de Planeamento.

Assim, durante uma Oficina de 3 dias (2+1), um grupo diferenciado de técnicos da autarquia e outras entidades e/ou organizações locais com atividade na freguesia de Campanhã, trabalharam em conjunto no sentido de construir esse Roadmap para a elaboração de um Plano de Desenvolvimento aplicado à freguesia de Campanhã - de forma a viabilizar a sua posterior implementação - que incorporasse uma abordagem colaborativa nas suas diversas fases de desenvolvimento.

Esta Oficina, a par da elaboração deste Roadmap, incorporou e permitiu ainda desenvolver momentos de reflexão e tomada de consciência sobre alguns dos requisitos fundamentais e aspetos mais críticos à utilização de abordagens colaborativas aplicadas a iniciativas de planeamento, bem como a introdução e experimentação de algumas técnicas colaborativas passíveis de poderem vir a ser incorporadas ou desenvolvidas durante a iniciativa de Planeamento em concepção.

Têm vindo a emergir um pouco por todo o país exemplos de metodologias participativas, que visam promover o envolvimento dos cidadãos na definição de políticas públicas. A área da saúde não tem acompanhado esta tendência, sendo praticamente desconhecidos exemplos substantivos de participação.

A implementação de um Fórum Concelhio para Promoção da Saúde no concelho de Cascais, com o objetivo, entre outros, de definir uma Estratégia Local de Promoção de Saúde recorrendo à participação pública através de Plenários Locais, pode ser considerada uma prática pioneira em Portugal. Como tal, este guia pretende, de uma forma clara e acessível, transmitir a metodologia por detrás da prática, para que seja possível a sua replicabilidade noutro contexto.

Este documento está estruturado em sete secções distintas que apoiam a perceção sobre a prática subjacente e a sua implementação, nomeadamente: i) Problematização – enquadramento atual do sector da saúde, onde são reveladas as tendências demográficas e as recomendações vindas da Organização Mundial de Saúde, mencionando estudos sobre o sector em Portugal onde vêm referenciadas recomendações para a participação pública na saúde; ii) Definição da prática – fornece elementos conceptuais da prática e sua evolução ao longo do tempo; iii) Descrição da prática - menciona sobretudo a sua operacionalização e o passo-a-passo metodológico para implementação no território; iv) Condições para o desenvolvimento da prática – enumera quais as condições necessárias a observar para o sucesso na implementação e desenvolvimento da mesma; v) Vantagens e limitações da prática – destacam-se as suas principais virtudes indicando também algumas limitações que têm sido apontadas; vi) Recursos adicionais – listagem de materiais e recursos que podem ser consultados para obtenção de mais informação sobre a participação pública na saúde; vii) Referências bibliográficas – listagem dos documentos usados para produção do presente guia. 

Dialog Global - Number 25 - Participatory Budgeting Worldwide – Updated Version (Study)

This essay represents an attempt to provide an updated overview of participatory budgeting (PB) in the world based on a first edition published in 2010. There, our aim was to present and analyze existing cases of PB using a coherent definition and typology. The changes that have occurred in the past three years have given rise to a need to modify some of our previous classifications, as the spread of PB worldwide has introduced new nuances and hybrid models. 

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Um livro que versa sobre os temas cidadania, educação social, obras públicas, orçamentos municipais e participação cidadã. 

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Como funciona um orçamento participativo no contexto dum regime autoritário competitivo? Como e por que tal instrumento da democracia participativa seria implementado num cenário tão desfavorável? Que diferença pode fazer em termos de capacitação democrática (‘empoderamento’) e de democratização? Esta monografia explora estas questões através da utilização de um único estudo de caso ‘típico’: o orçamento participativo de Maputo, em Moçambique. A metodologia consiste em ‘process tracing’ histórico-institucional, através de entrevistas pessoais, observação participante e recolha de dados nos arquivos relevantes.

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This book represents the effort of more than forty authors and many other direct and indirect collaborators that, spread throughout different continents, aim to provide a wide vision of Participatory Budgets around the World.

The pages of this piece are an invitation to a fascinating journey along the paths of democratic innovation in diverse cultural, political, social and administrative contexts. From North America to Asia, Oceania to Europe, Latin America to Africa, the reader will find many reasons to believe that other forms of democracy are possible.

“Hope for Democracy” catches and reflects a state of mind that is searching for new solutions, the constant quest for action and transformation which encompasses the unconformity of many people and organizations from around the world.

The representative democratic system crisis is something that is common to all continents and countries depicted in the book. That being the departure point, the different authors seek to show how Participatory Budgets have been causing changes in the manner of exercising democratic power, in public administration transformation, in building stronger and more organized civil societies, in fighting territorial and social asymmetries.

“Hope for Democracy” is therefore a title, but also a wish and a call for action to all the readers, so that in their families or communities they endeavor to build other forms and more intense and active models of living democracy.

Documento para download em inglês.

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Pelo menos 1.700 governos locais em mais de 40 países estão a praticar experiências de Orçamento Participativo (OP). Aqui, os cidadãos reúnem-se para estabelecer prioridades para o orçamento do governo local do seu bairro e supervisionar os projectos que priorizam. Baseado numa análise detalhada de OP em 20 centros urbanos e em entrevistas com informantes-chave, este artigo revê as prioridades estabelecidas à escala dos investimentos (mais de 20.000 projectos analisados ​​representam investimentos totais de mais de US $ 2 bilhões).

O documento considera como o OP foi organizado e quem esteve envolvido - e como isso mudou as relações entre os cidadãos e os governos locais. As mudanças políticas e sociais que ajudou a catalisar são revistas​​, assim como os benefícios tangíveis que trouxe para os cidadãos no seu dia-a-dia. Isto inclui as formas como o processo do OP permitiu aos cidadãos priorizar serviços básicos, o financiamento disponível (localmente e externamente), a eficiência no uso de recursos e as mudanças trazidas para o governo local (por exemplo, transparência e prestação de contas e modernização). Também discute onde os OP mobilizam recursos adicionais - incluindo os da contribuição por parte dos cidadãos e das comunidades na sua implementação e manutenção. Também se abordam os desafios para a eficácia do OP - e como estes podem ser superados para aumentar a escala e escopo do OP.

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Este livro, organizado por Nelson Dias, representa o esforço de mais de quarenta autores e de muitos outros colaboradores directos e indirectos que, espalhados pelos diferentes continentes, procuram proporcionar uma visão abrangente sobre 25 anos de Orçamentos Participativos no Mundo. 

As páginas desta obra são um convite para uma fascinante viagem pelos caminhos da inovação democrática em contextos culturais, políticos, sociais e administrativos muito diversos. Da América do Norte à Ásia, da Oceânia à Europa, da América Latina à África, o leitor encontrará muitos motivos para acreditar que outras formas de democracia são possíveis.
“Esperança Democrática” traduz um estado de espírito contagiado pela procura de novas soluções, pela constante busca da acção transformadora, pela inconformidade de muitas pessoas e organizações espalhadas pelo Mundo.
A crise dos sistemas de democracia representativa é algo que atravessa todos os continentes e países retratados no livro. Sendo esse o ponto de partida, os diferentes autores procuram mostrar como os Orçamentos Participativos têm vindo a provocar mudanças na forma de exercer o poder democrático, na transformação das administrações públicas, na construção de sociedades civis mais fortes e organizadas, no combate às assimetrias sociais e territoriais.
Os cerca de dez anos de Orçamentos Participativos em Portugal são também analisados neste livro, num artigo inédito e bastante detalhado. O prefácio ficou a cargo de Olívio Dutra, ex-Prefeito de Porto Alegre, que criou o Orçamento Participativo nessa cidade brasileira, em 1989.

Consulte aqui o índice e a apresentação da obra.

Para mais informações e encomendas, clique aqui ou contacte a Associação In Loco através do e-mail: op@in-loco.pt

O documento começa com uma reflexão geral sobre a crise das democracias liberais, e a necessidade de

aprofundar as práticas de participação dos cidadãos como estratégia para a qualificação do regime. Reúne depois alguns elementos síntese sobre a história e o conceito dos Orçamentos Participativos no mundo enfocando, de forma mais particular, na situação portuguesa e na experiência concreta de OP desenvolvido em São Brás de Alportel com as crianças e jovens do concelho.

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Diálogo Global nº 25: "Aprendendo com o Sul: O Orçamento Participativo no Mundo – um convite à cooperação global" - Estudo

Este relatório representa uma tentativa de proporcionar uma primeira visão de conjunto dos orçamentos participativos
no mundo. O nosso objectivo era apresentar e analisar os casos existentes, utilizando uma definição e uma tipologia coerentes. Todavia, ele não é o resultado de um projecto de investigação avulso, antes foi concebido de forma a facilitar futuras investigações sobre o assunto. Com excepção da Europa e de alguns casos da América Latina que investigámos pessoalmente, houve uma cooperação internacional com colegas que recolheram dados e pacientemente responderam às nossas questões. A Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo of Capacity Building International, Alemanha, encarregou-se deste estudo.
Anita Reddy, directora da Service Agency, em conjunto com Christian Wilhelm e Renate Wolbring, assegurou a ligação com a equipa de investigação.

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A cidade de Porto Alegre criou o mecanismo de orçamento participativo em 1989. Vinte anos depois, a experiência espalhou-se por todo o mundo.