BIBLIOTECA

AUTOR 

Saide jamal

EDIÇÃO 

Não aplicável

ANO 

2015

O texto pretende explorar as dinâmicas sociais e políticas que se vivem em Moçambique no âmbito das reformas políticas iniciadas na década de 1990, concretamente os processos de descentralização e desconcentração do Estado central, a partir de uma dimensão local de perspetiva bottom-up, procura igualmente analisar os mecanismos de accountability pública implantados como meios de participação popular nos processos decisórios dos governos locais, tendo particular atenção ao orçamento participativo e os conselhos consultivos locais. Nestes termos, me faço valer da leitura das dimensões da descentralização e desconcentração que articulam os distintos poderes locais. Constata-se porém, que em Moçambique coexistem no mesmo espaço-tempo, pressupostos e poderes políticos de origens e atuações diferentes e, por vezes, conflituantes na sua lógica da procura pela democracia local. Sendo assim, o processo de participação das comunidades locais na governação local, dilui-se nos conselhos consultivos locais e no orçamento participativo.

Palavras-chave: descentralização, accountability pública, orçamento participativo, conselhos consultivos locais, Moçambique.

AUTOR 

Kátia Cacilda Pereira Lima e Francisca Rodrigues de Oliveira Pini (Org.)

EDIÇÃO 

Instituto Paulo Freire

ANO 

2014

Um livro que versa sobre os temas cidadania, educação social, obras públicas, orçamentos municipais e participação cidadã. 


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AUTOR 

Cabannes Yves e Delgado Cecília (Coordenadores e autores)

EDIÇÃO 

Creative Common

ANO 

2015

In cities and neighbourhoods throughout the world, citizens and communities are resisting, organizing themselves and generating alternatives to challenge an imposed urbanization model based solely on market rules that systematically generates social and economic exclusion. These alternatives mitigate the negative impacts of a crisis, sometimes referred to as “3F” (Food, Fuel and Finance). Over the next years six dossiers will be published as part of the collection: Another city is possible! Alternatives to the city as a commodity. The dossiers will introduce some of these alternatives and their actors and also include written and visual resources for those who want to know more and become involved. These are far from
exhaustive accounts of the alternative ways that people are building “other possible and liveable cities”, realising Utopian ideals envisioned through the World Social Forum. However, each one of the alternatives listed below corresponds, in our opinion, to the most promising ways to reclaim the “Right to the City”. 

Documento para download em inglês.

AUTOR 

William R. Nylen

EDIÇÃO 

Conselho Científico do IESE

ANO 

2014

Como funciona um orçamento participativo no contexto dum regime autoritário competitivo? Como e por que tal instrumento da democracia participativa seria implementado num cenário tão desfavorável? Que diferença pode fazer em termos de capacitação democrática (‘empoderamento’) e de democratização? Esta monografia explora estas questões através da utilização de um único estudo de caso ‘típico’: o orçamento participativo de Maputo, em Moçambique. A metodologia consiste em ‘process tracing’ histórico-institucional, através de entrevistas pessoais, observação participante e recolha de dados nos arquivos relevantes.


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AUTOR 

Nelson Dias (organisation)

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2014

This book represents the effort of more than forty authors and many other direct and indirect collaborators that, spread throughout different continents, aim to provide a wide vision of Participatory Budgets around the World.

The pages of this piece are an invitation to a fascinating journey along the paths of democratic innovation in diverse cultural, political, social and administrative contexts. From North America to Asia, Oceania to Europe, Latin America to Africa, the reader will find many reasons to believe that other forms of democracy are possible.

“Hope for Democracy” catches and reflects a state of mind that is searching for new solutions, the constant quest for action and transformation which encompasses the unconformity of many people and organizations from around the world.

The representative democratic system crisis is something that is common to all continents and countries depicted in the book. That being the departure point, the different authors seek to show how Participatory Budgets have been causing changes in the manner of exercising democratic power, in public administration transformation, in building stronger and more organized civil societies, in fighting territorial and social asymmetries.

“Hope for Democracy” is therefore a title, but also a wish and a call for action to all the readers, so that in their families or communities they endeavor to build other forms and more intense and active models of living democracy.

Documento para download em inglês.

AUTOR 

Digital Democracy Comission

EDIÇÃO 

Não aplicável

ANO 

2015

AUTOR 

Yves Cabannes

EDIÇÃO 

IIED

ANO 

2014

Pelo menos 1.700 governos locais em mais de 40 países estão a praticar experiências de Orçamento Participativo (OP). Aqui, os cidadãos reúnem-se para estabelecer prioridades para o orçamento do governo local do seu bairro e supervisionar os projectos que priorizam. Baseado numa análise detalhada de OP em 20 centros urbanos e em entrevistas com informantes-chave, este artigo revê as prioridades estabelecidas à escala dos investimentos (mais de 20.000 projectos analisados ​​representam investimentos totais de mais de US $ 2 bilhões).

O documento considera como o OP foi organizado e quem esteve envolvido - e como isso mudou as relações entre os cidadãos e os governos locais. As mudanças políticas e sociais que ajudou a catalisar são revistas​​, assim como os benefícios tangíveis que trouxe para os cidadãos no seu dia-a-dia. Isto inclui as formas como o processo do OP permitiu aos cidadãos priorizar serviços básicos, o financiamento disponível (localmente e externamente), a eficiência no uso de recursos e as mudanças trazidas para o governo local (por exemplo, transparência e prestação de contas e modernização). Também discute onde os OP mobilizam recursos adicionais - incluindo os da contribuição por parte dos cidadãos e das comunidades na sua implementação e manutenção. Também se abordam os desafios para a eficácia do OP - e como estes podem ser superados para aumentar a escala e escopo do OP.


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AUTOR 

Nelson Dias

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2013

Este livro, organizado por Nelson Dias, representa o esforço de mais de quarenta autores e de muitos outros colaboradores directos e indirectos que, espalhados pelos diferentes continentes, procuram proporcionar uma visão abrangente sobre 25 anos de Orçamentos Participativos no Mundo. 

As páginas desta obra são um convite para uma fascinante viagem pelos caminhos da inovação democrática em contextos culturais, políticos, sociais e administrativos muito diversos. Da América do Norte à Ásia, da Oceânia à Europa, da América Latina à África, o leitor encontrará muitos motivos para acreditar que outras formas de democracia são possíveis.
“Esperança Democrática” traduz um estado de espírito contagiado pela procura de novas soluções, pela constante busca da acção transformadora, pela inconformidade de muitas pessoas e organizações espalhadas pelo Mundo.
A crise dos sistemas de democracia representativa é algo que atravessa todos os continentes e países retratados no livro. Sendo esse o ponto de partida, os diferentes autores procuram mostrar como os Orçamentos Participativos têm vindo a provocar mudanças na forma de exercer o poder democrático, na transformação das administrações públicas, na construção de sociedades civis mais fortes e organizadas, no combate às assimetrias sociais e territoriais.
Os cerca de dez anos de Orçamentos Participativos em Portugal são também analisados neste livro, num artigo inédito e bastante detalhado. O prefácio ficou a cargo de Olívio Dutra, ex-Prefeito de Porto Alegre, que criou o Orçamento Participativo nessa cidade brasileira, em 1989.

Consulte aqui o índice e a apresentação da obra.

Para mais informações e encomendas, clique aqui ou contacte a Associação In Loco através do e-mail: op@in-loco.pt

AUTOR 

Filipa Capelo Biel e Nelson Dias

EDIÇÃO 

Programa Escolhas

ANO 

 2012

O documento começa com uma reflexão geral sobre a crise das democracias liberais, e a necessidade de

aprofundar as práticas de participação dos cidadãos como estratégia para a qualificação do regime. Reúne depois alguns elementos síntese sobre a história e o conceito dos Orçamentos Participativos no mundo enfocando, de forma mais particular, na situação portuguesa e na experiência concreta de OP desenvolvido em São Brás de Alportel com as crianças e jovens do concelho.

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AUTOR 

Yves Sintomer, Carsten Herzberg, Giovanni Allegretti

EDIÇÃO 

Engagement Global gGmbh; Service für Entwicklungsinitiativen

ANO 

2012

Diálogo Global nº 25: "Aprendendo com o Sul: O Orçamento Participativo no Mundo – um convite à cooperação global" - Estudo

Este relatório representa uma tentativa de proporcionar uma primeira visão de conjunto dos orçamentos participativos
no mundo. O nosso objectivo era apresentar e analisar os casos existentes, utilizando uma definição e uma tipologia coerentes. Todavia, ele não é o resultado de um projecto de investigação avulso, antes foi concebido de forma a facilitar futuras investigações sobre o assunto. Com excepção da Europa e de alguns casos da América Latina que investigámos pessoalmente, houve uma cooperação internacional com colegas que recolheram dados e pacientemente responderam às nossas questões. A Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo of Capacity Building International, Alemanha, encarregou-se deste estudo.
Anita Reddy, directora da Service Agency, em conjunto com Christian Wilhelm e Renate Wolbring, assegurou a ligação com a equipa de investigação.


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AUTOR 

Yves Sintomer e Ernesto Ganuza, com a colaboração de Carsten Herzberg e Anja Röcke

EDIÇÃO 

Transnational Institute

ANO 

2011

A cidade de Porto Alegre criou o mecanismo de orçamento participativo em 1989. Vinte anos depois, a experiência espalhou-se por todo o mundo.

Na Europa, a primeira data de 1994, mas a grande expansão europeia só viria a ter lugar no novo século.
Este livro pretende analisar o desenvolvimento dos processos de Orçamento Participativo no velho continente. Tem como objectivo dar conta de como se generalizou este tipo de práticas e mostrar a diversidade das metodologias utilizadas.
O que se passa com essa experiência no outro continente, com uma realidade muito diferente e com uma grande tradição democrática? O livro baseia-se numa investigação colectiva à escala europeia e oferece um quadro dinâmico das diferentes experiências existentes, comparando vários modelos de participação, assim como as possíveis tendências e suas evoluções. Poderá o orçamento participativo ajudar a colocar os serviços públicos ao serviço do público? Poderá transformar a democracia? Poderá contribuir para alcançar uma sociedade mais justa?

AUTOR 

César Pagliai, Egon Montecinos

EDIÇÃO 

 Friedrich Ebert Stiftung e Foro Chileno de Presupuesto Participativo

ANO 

2009 

A Fundação Friedrich Ebert foi a responsável pela difusão inicial dos Orçamentos Participativos no Chile, tendo promovido diversas actividades de informação e formação sobre o tema, entre as quais algumas visitas de delegações municipais chilenas a experiências brasileiras.

No âmbito dessa estratégia de promoção foi fundamental a elaboração do presente manual de implementação do Orçamento Participativo, cuja primeira edição data de 2003. Este trabalho incorporou uma análise de algumas experiências brasileiras e uma proposta de aplicação à realidade chilena, que serviu de material de consulta e orientação para o desenvolvimento de várias experiências.

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AUTOR 

Daniel Schugurensky

EDIÇÃO 

Não aplicável

ANO 

2011

Entrevista a Jacqueline Fernandez Castillo, coordenadora do Orçamento Participativo de Heredia, Costa Rica.

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AUTOR 

Pedro J. Ortega Carnicer - Secretaria Técnica Executiva da Rede FAL (Coord.)

EDIÇÃO 

Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional

ANO 

2011

Escrito no âmbito do XI Fórum Social Mundial e IX Assembleia Mundial da Rede FAL.

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AUTOR 

Vários autores

EDIÇÃO 

Andrés Falck y Pablo Paño Yáñes

ANO 

2011

Este manual pretende dar muestra de lo que ha sido un año de intenso trabajo a través de la Escuela de Políticas de Participación Local del Proyecto Parlocal.

En él se reúnen veinte artículos desarrollados por un conjunto de expertos en la temática, que aportan sobre los conceptos fundamentales de Democracia Participativa y Presupuestos Participativos, acercándonos elementos tanto metodológicos como críticos para la reflexión.


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