BIBLIOTECA

AUTOR 

Digital Democracy Comission

EDIÇÃO 

Não aplicável

ANO 

2015

AUTOR 

Yves Cabannes

EDIÇÃO 

IIED

ANO 

2014

Pelo menos 1.700 governos locais em mais de 40 países estão a praticar experiências de Orçamento Participativo (OP). Aqui, os cidadãos reúnem-se para estabelecer prioridades para o orçamento do governo local do seu bairro e supervisionar os projectos que priorizam. Baseado numa análise detalhada de OP em 20 centros urbanos e em entrevistas com informantes-chave, este artigo revê as prioridades estabelecidas à escala dos investimentos (mais de 20.000 projectos analisados ​​representam investimentos totais de mais de US $ 2 bilhões).

O documento considera como o OP foi organizado e quem esteve envolvido - e como isso mudou as relações entre os cidadãos e os governos locais. As mudanças políticas e sociais que ajudou a catalisar são revistas​​, assim como os benefícios tangíveis que trouxe para os cidadãos no seu dia-a-dia. Isto inclui as formas como o processo do OP permitiu aos cidadãos priorizar serviços básicos, o financiamento disponível (localmente e externamente), a eficiência no uso de recursos e as mudanças trazidas para o governo local (por exemplo, transparência e prestação de contas e modernização). Também discute onde os OP mobilizam recursos adicionais - incluindo os da contribuição por parte dos cidadãos e das comunidades na sua implementação e manutenção. Também se abordam os desafios para a eficácia do OP - e como estes podem ser superados para aumentar a escala e escopo do OP.


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AUTOR 

Nelson Dias

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2013

Este livro, organizado por Nelson Dias, representa o esforço de mais de quarenta autores e de muitos outros colaboradores directos e indirectos que, espalhados pelos diferentes continentes, procuram proporcionar uma visão abrangente sobre 25 anos de Orçamentos Participativos no Mundo. 

As páginas desta obra são um convite para uma fascinante viagem pelos caminhos da inovação democrática em contextos culturais, políticos, sociais e administrativos muito diversos. Da América do Norte à Ásia, da Oceânia à Europa, da América Latina à África, o leitor encontrará muitos motivos para acreditar que outras formas de democracia são possíveis.
“Esperança Democrática” traduz um estado de espírito contagiado pela procura de novas soluções, pela constante busca da acção transformadora, pela inconformidade de muitas pessoas e organizações espalhadas pelo Mundo.
A crise dos sistemas de democracia representativa é algo que atravessa todos os continentes e países retratados no livro. Sendo esse o ponto de partida, os diferentes autores procuram mostrar como os Orçamentos Participativos têm vindo a provocar mudanças na forma de exercer o poder democrático, na transformação das administrações públicas, na construção de sociedades civis mais fortes e organizadas, no combate às assimetrias sociais e territoriais.
Os cerca de dez anos de Orçamentos Participativos em Portugal são também analisados neste livro, num artigo inédito e bastante detalhado. O prefácio ficou a cargo de Olívio Dutra, ex-Prefeito de Porto Alegre, que criou o Orçamento Participativo nessa cidade brasileira, em 1989.

Consulte aqui o índice e a apresentação da obra.

Para mais informações e encomendas, clique aqui ou contacte a Associação In Loco através do e-mail: op@in-loco.pt

AUTOR 

Filipa Capelo Biel e Nelson Dias

EDIÇÃO 

Programa Escolhas

ANO 

 2012

O documento começa com uma reflexão geral sobre a crise das democracias liberais, e a necessidade de

aprofundar as práticas de participação dos cidadãos como estratégia para a qualificação do regime. Reúne depois alguns elementos síntese sobre a história e o conceito dos Orçamentos Participativos no mundo enfocando, de forma mais particular, na situação portuguesa e na experiência concreta de OP desenvolvido em São Brás de Alportel com as crianças e jovens do concelho.

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AUTOR 

Yves Sintomer, Carsten Herzberg, Giovanni Allegretti

EDIÇÃO 

Engagement Global gGmbh; Service für Entwicklungsinitiativen

ANO 

2012

Diálogo Global nº 25: "Aprendendo com o Sul: O Orçamento Participativo no Mundo – um convite à cooperação global" - Estudo

Este relatório representa uma tentativa de proporcionar uma primeira visão de conjunto dos orçamentos participativos
no mundo. O nosso objectivo era apresentar e analisar os casos existentes, utilizando uma definição e uma tipologia coerentes. Todavia, ele não é o resultado de um projecto de investigação avulso, antes foi concebido de forma a facilitar futuras investigações sobre o assunto. Com excepção da Europa e de alguns casos da América Latina que investigámos pessoalmente, houve uma cooperação internacional com colegas que recolheram dados e pacientemente responderam às nossas questões. A Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo of Capacity Building International, Alemanha, encarregou-se deste estudo.
Anita Reddy, directora da Service Agency, em conjunto com Christian Wilhelm e Renate Wolbring, assegurou a ligação com a equipa de investigação.


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AUTOR 

Yves Sintomer e Ernesto Ganuza, com a colaboração de Carsten Herzberg e Anja Röcke

EDIÇÃO 

Transnational Institute

ANO 

2011

A cidade de Porto Alegre criou o mecanismo de orçamento participativo em 1989. Vinte anos depois, a experiência espalhou-se por todo o mundo.

Na Europa, a primeira data de 1994, mas a grande expansão europeia só viria a ter lugar no novo século.
Este livro pretende analisar o desenvolvimento dos processos de Orçamento Participativo no velho continente. Tem como objectivo dar conta de como se generalizou este tipo de práticas e mostrar a diversidade das metodologias utilizadas.
O que se passa com essa experiência no outro continente, com uma realidade muito diferente e com uma grande tradição democrática? O livro baseia-se numa investigação colectiva à escala europeia e oferece um quadro dinâmico das diferentes experiências existentes, comparando vários modelos de participação, assim como as possíveis tendências e suas evoluções. Poderá o orçamento participativo ajudar a colocar os serviços públicos ao serviço do público? Poderá transformar a democracia? Poderá contribuir para alcançar uma sociedade mais justa?

AUTOR 

César Pagliai, Egon Montecinos

EDIÇÃO 

 Friedrich Ebert Stiftung e Foro Chileno de Presupuesto Participativo

ANO 

2009 

A Fundação Friedrich Ebert foi a responsável pela difusão inicial dos Orçamentos Participativos no Chile, tendo promovido diversas actividades de informação e formação sobre o tema, entre as quais algumas visitas de delegações municipais chilenas a experiências brasileiras.

No âmbito dessa estratégia de promoção foi fundamental a elaboração do presente manual de implementação do Orçamento Participativo, cuja primeira edição data de 2003. Este trabalho incorporou uma análise de algumas experiências brasileiras e uma proposta de aplicação à realidade chilena, que serviu de material de consulta e orientação para o desenvolvimento de várias experiências.

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AUTOR 

Daniel Schugurensky

EDIÇÃO 

Não aplicável

ANO 

2011

Entrevista a Jacqueline Fernandez Castillo, coordenadora do Orçamento Participativo de Heredia, Costa Rica.

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AUTOR 

Pedro J. Ortega Carnicer - Secretaria Técnica Executiva da Rede FAL (Coord.)

EDIÇÃO 

Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional

ANO 

2011

Escrito no âmbito do XI Fórum Social Mundial e IX Assembleia Mundial da Rede FAL.

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AUTOR 

Vários autores

EDIÇÃO 

Andrés Falck y Pablo Paño Yáñes

ANO 

2011

Este manual pretende dar muestra de lo que ha sido un año de intenso trabajo a través de la Escuela de Políticas de Participación Local del Proyecto Parlocal.

En él se reúnen veinte artículos desarrollados por un conjunto de expertos en la temática, que aportan sobre los conceptos fundamentales de Democracia Participativa y Presupuestos Participativos, acercándonos elementos tanto metodológicos como críticos para la reflexión.


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AUTOR 

Giovanni Allegretti, Patricia García Leiva, Pablo Paño Yáñez

EDIÇÃO 

Centro de Ediciones de la Diputación de Málaga (CEDMA), Línea Editorial Andalucía Solidaria-FAMSI

ANO 

2011

AUTOR 

Vários autores

EDIÇÃO 

Foro Chileno de Presupuesto Participativo y Fundación Friedrich Ebert, Chile

ANO 

2010

El documento que se encuentra en sus manos es parte de la iniciativa Foro Chileno de Presupuesto Participativo y de la Fundación Friedrich Ebert, quienes por más de diez años han promovido este instrumento de participación ciudadana a nivel local.

El documento, un muy apretado compendio de las lecciones y experiencias extraídas a lo largo de estos años, es un esfuerzo por sistematizar y responder de forma breve y acotada, las más frecuentes preguntas sobre el presupuesto participativo en Chile.

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AUTOR 

Cézar Muñoz

EDIÇÃO 

 Prefeitura de São Paulo

ANO 

2004

O autor pretende neste livro evidenciar temas como a pedagogia da vida quotidiana, as metodologias de intervenção socioeducativa e a participação cidadã, como pilares essenciais do trabalho que desenvolveu, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, no processo de implementação do Orçamento Participativo Criança nessa metrópole brasileira.
Com competência e sedução, o autor desvenda a sociedade adultocêntrica e o conceito de que o futuro pertence às crianças. Convida-nos a rever atitudes e crenças incorporadas ao dia-a-dia. A partir da reflexão, percebemos como as crianças permanecem na sala de espera, no presente em que se encontram, aguardando o futuro e a inserção no mundo adulto sem participar na construção de sua vida pessoal e colectiva.
A versão portuguesa deste livro foi assegurada pela Cortez Editora, com o título “Pedagogia da Vida Cotidiana e Participação Cidadã”.

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AUTOR 

Yves Sintomer et al.

EDIÇÃO 

InWEnt gGmbH

ANO 

2011 

Os autores do estudo descrevem o seu trabalho como uma tentativa de fornecer uma visão geral dos orçamentos participativos em diferentes continentes: América Latina, América do Norte, Europa, África, Ásia e Oceania.

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AUTOR 

Nelson Dias 

EDIÇÃO 

Associação In Loco / Orçamento Participativo Portugal

ANO 

2008

Livro concebido para apoiar a disseminação do Orçamento Participativo em Portugal. Este contempla: definição conceptual do OP; história e panorama actual do OP; dimensões essenciais na definição de um modelo de OP; apresentação dos modelos de OP para adultos e para Crianças e Jovens de São Brás de Alportel; avaliação das potencialidades e limites do OP; proposta de roteiro para a adopção do OP por parte uma autarquia.

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