BIBLIOTECA

A Biblioteca Humana (BH) funciona como um caleidoscópio da diversidade de uma determinada comunidade. Permite que participantes contactem com essa multiplicidade, a compreendam e a celebrem, dando voz e oportunidade para que umas e outros se façam ouvir. A BH facilita o diálogo construtivo e informal com pessoas que tradicionalmente são vítimas de ideias preconcebidas, discriminação ou exclusão social.

Download

A presente publicação trata-se do boletim informativo da Rede de Autarquias Participativas, como tal, destina-se a divulgar conteúdos relativos às atividades dos seus membros, bem como a temas e eventos de interesse para a Rede. Em cada número serão apresentadas diferentes práticas participativas, eventos em agenda, notícias e sugestões de leitura. 

Download

Nº1, janeiro de 2020

A presente publicação reúne todas as propostas apresentadas no âmbito da quarta edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, uma iniciativa da Rede de Autarquias Participativas. 

O presente manual tem por finalidade apresentar noções básicas de cidadania a nível local, pois as pessoas que não a conhecem nem a praticam não são cidadãos, são súbditos. O súbdito obedece consciente ou inconscientemente a outros, o cidadão tem consciência de que é o centro do poder e sabe tirar daí as conclusões devidas. O cidadão também obedece naturalmente a normas e ordens legítimas, mas participa e interpela quem exerce a autoridade.

Este livro tem em vista os cidadãos e procura ajudar a conhecer e a praticar a cidadania a nível local. Começa por fazer um breve enquadramento a nível do país e do seu regime político, aborda de seguida os conceitos de cidadania e democracia que estão intimamente ligados e depois desenvolve-os a nível local, dedicando especial atenção aos municípios e freguesias.

Download aqui.

Revista publicada pela Rede de Autarquias Participativas, que ilustra o esforço que os membros da Rede de Autarquias Participativas estão a fazer, um pouco por todo o país, para reforçar a participação cidadã e melhorar a nossa democracia.

Download

Cinco anos após a primeira edição, "Esperança democrática" regressa com perspetivas novas e atualizadas dos orçamentos participativos à volta do mundo. Os artigos resultam de um compromisso de mais de sesseta autores de todos os continentes, num esforço coletivo para proporcionar uma visão abrangente e crítica sobre estes processos. 

Five years after the first edition, “Hope for Democracy” returns with new and updated perspectives of participatory budgeting worldwide. The following pages are a result of the commitment of more than sixty authors, coming from all continents. The main objective of this collective effort is to provide a wide and comprehensive view of these processes.

Download em pdf

O presente documento apresenta uma proposta de trabalho que se pretende aberta, e começa por estabelecer um conjunto de princípios orientadores da intervenção a realizar, por se ter consciência de que a sua incorporação na ação dos diferentes atores institucionais é essencial para uma rutura com os modelos mais clássicos de atuação, baseados muitos vezes no assistencialismo e na fiscalização. Esboça uma estratégia da intervenção, indicando áreas a privilegiar e ações concretas a desenvolver, para que a entidade promotora e a sua rede de parceiros possam estabelecer uma linha de atuação comum no território de intervenção.

Propõe ainda uma metodologia para o lançamento e desenvolvimento inicial da intervenção, procurando facilitar a ultrapassagem de inércias e bloqueios por parte da equipa mobilizada para a ação, bem como da parceria institucional de suporte. O documento integra ainda uma componente relativa ao acompanhamento formativo dos elementos responsáveis pela implementação das ações, por se considerar essencial um processo paralelo de capacitação e aconselhamento que permita enfrentar com segurança e competência as dificuldades previsí- veis no desenrolar da intervenção. Para finalizar, é delineada uma componente de monitorização e avaliação das ações e do processo a desenvolver, uma vez que esta dimensão do trabalho tem de ser uma preocupação permanente de todos os intervenientes.

Download em pdf

Much  has  been  written  about  participatory  budgeting  over  the  last  30  years.  From  humble beginnings in Brazil, it has swept over the globe and is considered by many institutions and governments  to  be  an  ideal  method  of  tangibly  engaging  citizens  in  the  operation  of  their  communities. It has, however, developed beyond the original Porto Alegre model, and the evolution, exportation into different cultural landscapes, and digitisation of the model have posed new challenges for implementers, innovators and supporters. This report, conducted primarily for the Hewlett  Foundation  with the involvement of the Omidyar Network,  examines  some  of those  challenges. The research was conducted from a meta-level perspective, seeking not to replicate the  many  excellent  case-studies  on  individual  instances  of  participatory  budgeting, and instead  identifying where additional support for participatory budgeting could be targeted to benefit the community of practice as a whole.

DOWNLOAD PDF

O ano de 2016 ficará marcado na história das democracias modernas por acontecimentos bastante relevantes. No Reino Unido, um referendo popular ditou a saída do país da União Europeia, mais conhecida como Brexit, e a consequente demissão do PrimeiroMinistro; no Brasil, o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, visto por muitos como uma “manobra política” travestida de fundamentos legais, ditou a entrada em funções de um governo ensombrado por fortes suspeitas de corrupção; na Colômbia, um plebiscito determinou a rejeição do acordo de paz entre o Governo e as FARC, que colocaria fim a mais de 50 anos de guerrilha no país; nos Estados Unidos da América, a eleição do Donald Trump como Presidente gerou uma onda de perplexidade e preocupação que extravasou fronteiras.

DOWNLOAD PDF

This book is comprised of one study and three field evaluations of civic tech initiatives in developing countries. The study reviews evidence on the use of twenty-three information and communication technology (ICT) platforms designed to amplify citizen voices to improve service delivery. Focusing on empirical studies of initiatives in the global south, the authors highlight both citizen uptake (yelp) and the degree to which public service providers respond to expressions of citizen voice (teeth). The first evaluation looks at U-report in Uganda, a mobile platform that runs weekly large-scale polls with young Ugandans on a number of issues, ranging from safety to access to education to inflation to early marriage. The following evaluation takes a closer look at MajiVoice, an initiative that allows Kenyan citizens to report, through multiple channels, complaints with regard to water services. The third evaluation examines the case of Rio Grande do Sul’s participatory budgeting - the world’s largest participatory budgeting system - which allows citizens to participate either online or offline in defining the state’s yearly spending priorities. While the comparative study has a clear focus on the dimension of government responsiveness, the evaluations examine civic technology initiatives using five distinct dimensions, or lenses. The choice of these lenses is the result of an effort bringing together researchers and practitioners to develop an evaluation framework suitable to civic technology initiatives.

DOWNLOAD PDF 

Verificou-se ao longo dos últimos anos um crescimento exponencial dos Orçamentos Participativos, fazendo de Portugal o país com a mais elevada percentagem de municípios a desenvolver esta prática. Uma tão significativa e rápida disseminação coloca desafios ao nível da qualidade metodológica e deliberativa destes processos, aspetos essenciais para a sua credibilização e sustentabilidade.

Atenta a esta situação, a Rede de Autarquias Participativas promoveu um debate entre os seus membros, com o objetivo de estabelecer parâmetros mínimos de qualidade que os Orçamentos Participativos devem assegurar, como salvaguarda de um crescimento sustentado e uma afirmação progressiva destas iniciativas na sociedade portuguesa.

O debate realizado conduziu à criação de uma Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal, que aqui se apresenta, alicerçada em treze princípios. Estes foram pensados de forma a respeitar a salutar diversidade metodológica dos processos, não deixando de desafiar cada iniciativa a um exercício de autorreflexão e autoquestionamento, que permitam, no limite, elevar os respetivos patamares de exigência.   

Versões para Download:

Português

Inglês

Francês

Italiano

Russo

As práticas de democracia participativa têm vindo a conquistar progressivamente a simpatia de eleitos e técnicos das autarquias, jornalistas e meios de comunicação, docentes e investigadores, membros de organizações sociais e cidadãos em geral. Esta tendência transformou Portugal, em pouco mais de uma década, num dos mais interessantes laboratórios de experimentação democrática da atualidade, registando uma ampla disseminação de processos de participação, um pouco por todo o país, alguns dos quais se transformaram em referências nacionais e internacionais pela qualidade que alcançaram e pelos resultados registados.

Download

Integrando o projeto Portugal Participa, a Câmara Municipal de Odemira escolheu como prática a explorar e desenvolver uma reflexão e elaboração de um Roadmap (Roteiro) para o alargamento de oportunidades de promoção de práticas participativas na revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM).

Este instrumento de planeamento (PDM) consagra, em sede de legislação, a obrigatoriedade de momentos de participação pública quer para a sua aprovação, quer para a sua revisão. No entanto, muitos têm sido os sinais da sua insuficiência e as manifestações de insatisfação sobre o seu alcance. Apesar destes instrumentos integrarem Comissões de Acompanhamento alargadas, a sua abertura à participação pública é, no entanto, basicamente reduzida a sessões de apresentação e discussões públicas das versões “quase finais” (maioritariamente marcadas e suportadas por documentação de extraordinária complexidade técnica!) e ao cumprimento de prazos para a receção e integração de sugestões no final da sua cadeia de produção (em fases onde a “utilidade” e “relevância” para os produtos finais é bastante limitada!).

Porém, a abertura destes processos a iniciativas de acolhimento de “participações” mais alargadas e consequentes (quer para a qualidade dos instrumentos de planeamento em causa, quer em mobilização e desenvolvimento de direitos e deveres cívicos para com assuntos de “interesse comum”) não sendo limitada pela lei, não se têm configurado tarefa fácil de definir e implementar. E muitas têm sido, até à data, as razões avocadas. Para citar apenas alguns exemplos, estas vão desde (i) a “falta de vontades políticas” à “falta de interesse dos cidadãos em participar”; (ii) a “sobrecarga de exigências de tecnicidade” que caracteriza estes instrumentos, ao ainda persistente “analfabetismo funcional” das populações que sobre eles se têm de pronunciar; (iii) o conforto de “resguardo em técnicas pseudo-participativas” à sua “vulnerabilidade manipulatória”; ou ainda (iv) a equação de equilíbrios e “cinzentos” sempre mal resolvidos entre os “interesses coletivos/públicos” e os “interesses individuais/privados” que estes instrumentos e iniciativas acabam por mobilizar. O facto, no entanto, é que, independentemente dos pesos relativos que umas ou outras razões possam vir a assumir nestes processos (em termos de obstáculos identificados ou progressos na sua facilitação), o caminho persiste pedregoso, senão mesmo escorregadio, pouco iluminado e incerto, nas convergências que aciona e para que convida em termos de multiplicidade e diversidade de ritmos, vontades, disponibilidades, capacidades e compromissos.

A par da decisão da autarquia de Odemira em fazer avançar com a revisão do seu PDM e da oportunidade criada pelo projeto Portugal Participa, foi manifestada vontade política, por parte da autarquia, em fazer acompanhar a fase do lançamento desta revisão de uma reflexão e elaboração de um roteiro para o alargamento de oportunidades de promoção de práticas participativas na revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM).

Assim, durante uma Oficina de 3 dias consecutivos, um grupo diferenciado de técnicos da autarquia trabalharam em conjunto no sentido de explorarem, experimentarem e criarem um conjunto de referências partilhadas e de orientação à incorporação e promoção de práticas participativas e colaborativas na revisão do seu PDM, passíveis de poderem ser posteriormente implementadas. 

Os Orçamentos Participativos têm vindo a emergir um pouco por todo o mundo e Portugal não ficou indiferente a esta tendência. O país registava no final de 2015 a mais elevada percentagem de municípios a nível mundial que já experimentou ou que se encontrava a desenvolver este tipo de processo, nomeadamente, 28%. Excluem-se desta comparação as situações onde o OP possui um caráter de obrigatoriedade legal, como acontece no Peru e na República Dominicana.

Com cada vez mais iniciativas em curso, verifica-se a replicabilidade entre autarquias, tendo em conta a sua proximidade geográfica ou o maior destaque nacional angariado por alguns. Contudo, cada OP deve ser arquitetado dentro da realidade concreta em que é praticado, por forma a evitar a reprodução de erros e a propiciar práticas que efetivamente tenham impactos positivos ao nível do território, das políticas e das populações.

Posto isto, clarifica-se desde logo que o presente guia não ambiciona fornecer um receituário para a implementação dos Orçamentos Participativos, mas apenas um conjunto de orientações e recomendações, assim como alertas para aspetos que devem ser considerados desde o momento da conceção da prática, até ao seu arranque e implementação efetiva. Pretende-se com isto criar um documento de suporte, que deverá ser adaptado consoante o local e os recursos onde será experimentado o OP.

O presente guia encontra-se estruturado em seis partes:

i) Problematização, que compreende uma reflexão sobre o contexto socioeconómico e político atual e que ajuda a justificar a emergência de políticas de governação mais transparentes e participativas

ii) Definição da prática, que pretende fornecer algumas linhas concetuais sobre o OP;

iii) Descrição da prática, abordando fase por fase o desenvolvimento do processo;

iv) Condições para a implementação, onde se enumera um conjunto de aspetos essenciais para a sustentabilidade do OP;

v) Potencialidades e limitações, convidando os leitores a refletir sobre o potencial e as limitações do OP;

vi) Recursos adicionais, onde surgem listadas algumas fontes de informação úteis para a obtenção de elementos teóricos e práticos associados ao OP;

vii) Referências bibliográficas.

O Guia não substitui a importância da formação por parte dos eleitos e dos técnicos das autarquias, sendo esta fundamental para uma correta conceção, execução e avaliação do OP. 

Num contexto de alterações climatéricas e apressado crescimento populacional, torna-se praticamente inevitável que as regiões e os seus habitantes se tornem vulneráveis a catástrofes naturais e outros tipos de desastres. Face ao cenário de calamidade eminente em alguns territórios, os governos sentem cada vez mais necessidade de pensar estratégias de intervenção, que não se limitam à atuação pós desastre, mas que incidam na prevenção e preparação da população para lidar com essas situações nos seus territórios.          

Neste sentido surgiram os NUPDEC – Núcleos de Proteção e Defesa Civil, pensados para atuar nas áreas de risco, implementando ações preventivas e de educação das comunidades, contribuindo para uma maior resiliência dos espaços.

Tendo como princípio a proteção e a construção de Territórios Resilientes, este guia de disseminação pretende proporcionar algumas linhas orientadoras para a implementação de NUPDEC, servindo de apoio ao planeamento e execução de ações. Conhecendo alguns princípios básicos para a formação destes Núcleos, conseguirá agrupar parceiros e obter resultados positivos na Gestão Integrada de riscos de desastres.

Ao longo deste guia serão dados a conhecer alguns tópicos que irão ajudar a compreender os passos para implantação do NUPDEC e entender que a sua finalidade é agregar ações de Proteção Civil junto da população. Nele participam pessoas voluntárias que contribuirão para o fortalecimento da equipa de Proteção Civil na escola, no bairro ou em territórios mais vastos.Num contexto de alterações climatéricas e apressado crescimento populacional, torna-se praticamente inevitável que as regiões e os seus habitantes se tornem vulneráveis a catástrofes naturais e outros tipos de desastres. Face ao cenário de calamidade eminente em alguns territórios, os governos sentem cada vez mais necessidade de pensar estratégias de intervenção, que não se limitam à atuação pós desastre, mas que incidam na prevenção e preparação da população para lidar com essas situações nos seus territórios.          

Neste sentido surgiram os NUPDEC – Núcleos de Proteção e Defesa Civil, pensados para atuar nas áreas de risco, implementando ações preventivas e de educação das comunidades, contribuindo para uma maior resiliência dos espaços.

Tendo como princípio a proteção e a construção de Territórios Resilientes, este guia de disseminação pretende proporcionar algumas linhas orientadoras para a implementação de NUPDEC, servindo de apoio ao planeamento e execução de ações. Conhecendo alguns princípios básicos para a formação destes Núcleos, conseguirá agrupar parceiros e obter resultados positivos na Gestão Integrada de riscos de desastres.

Ao longo deste guia serão dados a conhecer alguns tópicos que irão ajudar a compreender os passos para implantação do NUPDEC e entender que a sua finalidade é agregar ações de Proteção Civil junto da população. Nele participam pessoas voluntárias que contribuirão para o fortalecimento da equipa de Proteção Civil na escola, no bairro ou em territórios mais vastos.