UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

AUTOR 

Saide jamal

EDIÇÃO 

Não aplicável

ANO 

2015

O texto pretende explorar as dinâmicas sociais e políticas que se vivem em Moçambique no âmbito das reformas políticas iniciadas na década de 1990, concretamente os processos de descentralização e desconcentração do Estado central, a partir de uma dimensão local de perspetiva bottom-up, procura igualmente analisar os mecanismos de accountability pública implantados como meios de participação popular nos processos decisórios dos governos locais, tendo particular atenção ao orçamento participativo e os conselhos consultivos locais. Nestes termos, me faço valer da leitura das dimensões da descentralização e desconcentração que articulam os distintos poderes locais. Constata-se porém, que em Moçambique coexistem no mesmo espaço-tempo, pressupostos e poderes políticos de origens e atuações diferentes e, por vezes, conflituantes na sua lógica da procura pela democracia local. Sendo assim, o processo de participação das comunidades locais na governação local, dilui-se nos conselhos consultivos locais e no orçamento participativo.

Palavras-chave: descentralização, accountability pública, orçamento participativo, conselhos consultivos locais, Moçambique.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Artigo científico escrito no âmbito do XII CONLAB - 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa