CONTRIBUIÇÕES DOS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS PARA A PROVISÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS

AUTOR 

Yves Cabannes

EDIÇÃO 

IIED

ANO 

2014

Pelo menos 1.700 governos locais em mais de 40 países estão a praticar experiências de Orçamento Participativo (OP). Aqui, os cidadãos reúnem-se para estabelecer prioridades para o orçamento do governo local do seu bairro e supervisionar os projectos que priorizam. Baseado numa análise detalhada de OP em 20 centros urbanos e em entrevistas com informantes-chave, este artigo revê as prioridades estabelecidas à escala dos investimentos (mais de 20.000 projectos analisados ​​representam investimentos totais de mais de US $ 2 bilhões).

O documento considera como o OP foi organizado e quem esteve envolvido - e como isso mudou as relações entre os cidadãos e os governos locais. As mudanças políticas e sociais que ajudou a catalisar são revistas​​, assim como os benefícios tangíveis que trouxe para os cidadãos no seu dia-a-dia. Isto inclui as formas como o processo do OP permitiu aos cidadãos priorizar serviços básicos, o financiamento disponível (localmente e externamente), a eficiência no uso de recursos e as mudanças trazidas para o governo local (por exemplo, transparência e prestação de contas e modernização). Também discute onde os OP mobilizam recursos adicionais - incluindo os da contribuição por parte dos cidadãos e das comunidades na sua implementação e manutenção. Também se abordam os desafios para a eficácia do OP - e como estes podem ser superados para aumentar a escala e escopo do OP.


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