RAP

A Rede de Autarquias Participativas (RAP), constituída em 3 de dezembro de 2014 no âmbito do projeto Portugal Participa, surgiu num contexto de exploração e aprofundamento dos mecanismos de participação dos cidadãos ao nível das autarquias locais. Enquanto estrutura colaborativa, pretende promover o encontro entre diferentes iniciativas, favorecer a troca de experiências, ampliar a sua visibilidade pública e o reconhecimento institucional e estruturar uma cooperação entre instâncias de governação local.


A atividade da RAP rege-se pelos seguintes objetivos:

- Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos;

- Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias;

- Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos; 

- Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;

- Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos;

- Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;

- Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias;

- Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.


Por decisão dos seus membros, a RAP funciona enquanto plataforma colaborativa, composta por quatro órgãos:

- Assembleia de Membros Efetivos (exclusiva para as autarquias formalmente aderentes);

- Presidência constituída por um Presidente e dois Vice-Presidentes (atualmente assumida pelas Câmaras Municipais de Cascais, Valongo e Ponta Delgada);

- Secretaria Técnica (a cargo da Associação In Loco);

- Membros Associados, correspondentes a outras entidades que pretendam colaborar com a Rede (nomeadamente Universidades, ONG, Empresas, entre outros).



MEMBROS

Câmara Municipal Amadora
Câmara Municipal Arruda dos Vinhos
Câmara Municipal da Horta
Câmara Municipal da Lourinhã
Câmara Municipal da Lousã
Câmara Municipal da Mealhada
Câmara Municipal da Ribeira Grande
Câmara Municipal de Águeda
Câmara Municipal de Alcoutim
Câmara Municipal de Alenquer
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Câmara Municipal de Boticas
Câmara Municipal de Braga
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Câmara Municipal de Cartaxo
Câmara Municipal de Cascais
Câmara Municipal de Castelo Branco
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova
Câmara Municipal de Estarreja
Câmara Municipal de Gouveia
Câmara Municipal de Guimarães
Câmara Municipal de Lagoa - Algarve
Câmara Municipal de Leiria
Câmara Municipal de Loulé
Câmara Municipal de Mértola
Câmara Municipal de Mirandela
Câmara Municipal de Nelas
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Odivelas
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
Câmara Municipal de Ovar
Câmara Municipal de Penacova
Câmara Municipal de Penafiel
Câmara Municipal de Peniche
Câmara Municipal de Ponta Delgada
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Câmara Municipal de Rio Maior
Câmara Municipal de Sabrosa
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Câmara Municipal de São Roque do Pico
Câmara Municipal de Sintra
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Câmara Municipal de Tomar
Câmara Municipal de Valongo
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Câmara Municipal de Viseu
Câmara Municipal do Funchal
Câmara Municipal do Fundão
Câmara Municipal Lagoa - Açores
Junta de Freguesia da Estrela
União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão