RAP

A Rede de Autarquias Participativas (RAP), constituída em 3 de dezembro de 2014 no âmbito do projeto Portugal Participa, surgiu num contexto de exploração e aprofundamento dos mecanismos de participação dos cidadãos ao nível das autarquias locais. Enquanto estrutura colaborativa, pretende promover o encontro entre diferentes iniciativas, favorecer a troca de experiências, ampliar a sua visibilidade pública e o reconhecimento institucional e estruturar uma cooperação entre instâncias de governação local.


OBJETIVOS

- Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos;

- Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias;

- Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos; 

- Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;

- Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos;

- Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;

- Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias;

- Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.



ESTRUTURA


Por decisão dos seus membros, a RAP funciona enquanto plataforma colaborativa, composta por quatro órgãos:

- Assembleia de Membros Efetivos (exclusiva para as autarquias formalmente aderentes);

- Presidência constituída por 1 Presidente, 2 Vice-Presidentes e 2 vogais (atualmente assumida pelas Câmaras Municipais Valongo, Guimarães, Braga, Cascais e Lagoa - Açores, respetivamente);

- Secretaria Técnica (a cargo da Associação In Loco);

- Membros Associados, correspondentes a outras entidades que pretendam colaborar com a Rede (nomeadamente Universidades, ONG, Empresas, entre outros).



CONDIÇÕES DE ADESÃO


A Adesão à RAP é um processo simples e faz-se mediante:


- Preenchimento de Formulário de Adesão. Este poderá ser submetido diretamente em www.portugalparticipa.pt ou solicitado através do e-mail. A adesão só é efetivada quando estão claras e acordadas entre as partes, as condições de adesão.


- Comparticipação anual de um valor financeiro de 950,00€. A Coordenação da Rede consensualizou duas alternativas de procedimento para este efeito: i) Assinatura de um protocolo de colaboração entre o membro e a Associação In Loco de acordo com minuta que será disponibilizada; ii) Proposta de realização de despesa e a respetiva fundamentação, de acordo com os modelos disponibilizados. Em função da opção tomada, cada membro tem a oportunidade de alterar os Conteúdos do procedimento a adotar, por forma a melhor enquadrar a despesa do ponto de vista interno.


Consulte as condições de adesão em PDF ou solicite esclarecimentos em portugalparticipa@in-loco.pt, ou pelo número de telefone (+351) 289 840 860.

FORMULÁRIO DE ADESÃO

Registo RAP

MEMBROS

Consulte a Lista de Membros em PDF. 



DOCUMENTAÇÃO


INÍCIO - MEMORANDO

Memorando da Oficina "Rede de Autarquias Participativas: o arranque de um processo", que originou a criação da RAP, no âmbito do projeto Portugal Participa.

Consulta em PDF



PLANOS DE AÇÃO

Plano de ação 2016/17

Plano de ação 2018/19 brevemente disponível.



RELATÓRIOS DE ATIVIDADES

Relatório de atividades 2015/16

Relatório de atividades 2016/17 



ASSEMBLEIAS GERAIS 

Ata 1 - AG de 12 de abril de 2016

Ata 2 - AG de 23 de novembro de 2017



PRODUTOS

Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal