RAP

A Rede de Autarquias Participativas (RAP), constituída em 3 de dezembro de 2014 no âmbito do projeto Portugal Participa, surgiu num contexto de exploração e aprofundamento dos mecanismos de participação dos cidadãos ao nível das autarquias locais. Enquanto estrutura colaborativa, pretende promover o encontro entre diferentes iniciativas, favorecer a troca de experiências, ampliar a sua visibilidade pública e o reconhecimento institucional e estruturar uma cooperação entre instâncias de governação local.


A atividade da RAP rege-se pelos seguintes objetivos:

- Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos;

- Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias;

- Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos; 

- Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;

- Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos;

- Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;

- Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias;

- Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.


Por decisão dos seus membros, a RAP funciona enquanto plataforma colaborativa, composta por quatro órgãos:

- Assembleia de Membros Efetivos (exclusiva para as autarquias formalmente aderentes);

- Presidência constituída por um Presidente e dois Vice-Presidentes (atualmente assumida pelas Câmaras Municipais de Cascais, Valongo e Ponta Delgada);

- Secretaria Técnica (a cargo da Associação In Loco);

- Membros Associados, correspondentes a outras entidades que pretendam colaborar com a Rede (nomeadamente Universidades, ONG, Empresas, entre outros).



FORMULÁRIO DE ADESÃO

Registo RAP

MEMBROS