RAP

A Rede de Autarquias Participativas (RAP), constituída em 3 de dezembro de 2014 no âmbito do projeto Portugal Participa, surgiu num contexto de exploração e aprofundamento dos mecanismos de participação dos cidadãos ao nível das autarquias locais. Enquanto estrutura colaborativa, pretende promover o encontro entre diferentes iniciativas, favorecer a troca de experiências, ampliar a sua visibilidade pública e o reconhecimento institucional e estruturar uma cooperação entre instâncias de governação local.


OBJETIVOS

- Promover a democracia participativa a nível local;

- Facilitar a troca de experiências;

- Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos; 

- Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;

- Reforçar a gestão pública transparente;

- Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;

- Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias;

- Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas.



ESTRUTURA


Por decisão dos seus membros, a RAP funciona enquanto plataforma colaborativa, composta por quatro órgãos:

- Assembleia de Membros Efetivos (exclusiva para as autarquias formalmente aderentes);

- Presidência constituída por 1 Presidente, 5 Vice-Presidentes e 5 vogais;

- Secretaria Técnica, assegurada pela Associação OFICINA;

- Membros Associados, correspondentes a outras entidades que pretendam colaborar com a Rede (nomeadamente Universidades, ONG, Empresas, entre outros).



CONDIÇÕES DE ADESÃO

(Consulte as condições de adesão em pdf)


As autarquias interessadas devem preencher o Formulário de Adesão (disponível aqui), ou solicitado através do e-mail rap@oficina.org.pt.


A adesão só é efetivada depois de formalizada a inscrição e assegurada a contribuição anual, definida nos termos apresentados nas condições de adesão.


A contribuição traduz-se numa comparticipação à Associação OFICINA, que na qualidade de Secretaria Técnica é responsável por manter um serviço de organização e dinamização das atividades da RAP.


A comparticipação poderá ser realizada segundo procedimento a definir pela autarquia aderente. A Secretaria Técnica adianta algumas possibilidades de enquadramento da despesa no anexo das condições de adesão.

FORMULÁRIO DE ADESÃO

Registo RAP

MEMBROS

Consulte a Lista de Membros em PDF. 


PRESIDÊNCIA ATUAL

Mandato: de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021

Presidente: José Manuel Ribeiro | Câmara Municipal de Valongo

Vice-Presidente: Domingos Bragança Salgado | Câmara Municipal de Guimarães

Vice-Presidente: Ricardo Bruno Antunes Machado Rio | Câmara Municipal de Braga

Vice-Presidente: Cristina Calisto | Câmara Municipal de Lagoa - Açores

Vice-Presidente: Miguel Silva Gouveia | Câmara Municipal do Funchal

Vice-Presidente: Paulo Alexandre Bernardo Fernandes | Câmara Municipal do Fundão

Vogal: João Duarte Carvalho | Câmara Municipal da Lourinhã 

Vogal: José Alberto Guerreiro | Câmara Municipal de Odemira

Vogal: Rui Manuel Leal Marqueiro | Câmara Municipal da Mealhada

Vogal: Luís Encarnação | Câmara Municipal de Lagoa - Algarve

Vogal: Pedro Brás | União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão 


PRESIDÊNCIA 2018/19

Mandato: de 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019

Presidente: José Manuel Ribeiro | Câmara Municipal de Valongo

Vice-Presidente: Domingos Bragança Salgado | Câmara Municipal de Guimarães

Vice-Presidente: Ricardo Bruno Antunes Machado Rio | Câmara Municipal de Braga

Vogal: Carlos Carreiras | Câmara Municipal de Cascais

Vogal: Cristina Calisto | Câmara Municipal de Lagoa - Açores


Coordenação: Nelson Dias

Documentação: Plano de ação 2018/19 | Relatório de Atividades 2018/19



PRESIDÊNCIA 2016/17

Mandato: de 01 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2017

Presidente: Carlos Carreiras | Câmara Municipal de Cascais

Vice-Presidente: José Manuel Ribeiro| Câmara Municipal de Valongo

Vice-Presidente: José Manuel Bolieiro | Câmara Municipal de Ponta Delgada 


Coordenação: Nelson Dias



PROJETO PORTUGAL PARTICIPA - O ARRANQUE DA RAP

Data: de 01 de outubro de 2014 a 30 de abril de 2016

Documentação: Memorando da Oficina "Rede de Autarquias Participativas: o arranque do processo" | Relatório de atividades 2015/16




ASSEMBLEIAS GERAIS 

Ata 1 - AG de 12 de abril de 2016

Ata 2 - AG de 23 de novembro de 2017



PRODUTOS

Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal